Coroas de Pinho

Adenda

2008-01-03T22:27:00.000Z

Foi antes do que tinha em mente, mas cá vai. Novo blogue aqui, sem garantias de qualquer regularidade de publicações.

Finito!

2007-10-20T22:16:00.000+01:00

Este blogue termina aqui.

Porque se avizinha uma rotina diferente na vida do autor, porque é-me exigido um período de reflexão, porque há ramos doentes por cortar e porque, na antevisão de novos começos, pede-se que se abra uma nova página depois de se por outras tantas para trás das costas (and not in the good way). Ficam duas certezas: que este blogue não será apagado nos próximos tempos e que parte do que aqui foi escrito será posteriormente reeditado, quiça de um modo mais refinado, num novo blogue a abrir num futuro não muito distante e que será devidamente anunciado neste espaço.

Um agradecimento aos leitores do Coroas. Durante este interregno ver-nos-emos apenas pelas caixas de comentários.

Sentar e olhar

2007-09-18T16:55:00.001+01:00

À espera de descobrir se este blogue termina e se tem ou não sucessor...

Batalha de Aljubarrota - 622 anos

2007-08-14T14:26:00.000+01:00

Foi numa quente tarde de 14 de Agosto de 1385 que Portugal vingou nos campos de São Jorge, seis mil portugueses e uns quantos ingleses contra trinta mil castelhanos e um punhado de franceses. Foi no confronto que recebeu o nome de Aljubarrota que o Mestre de Avis confirmou a sua eleição como rei D. João I de Portugal. Foi no dia de hoje, há 622 anos atrás, que Nuno Álvares Pereira viveu a sua hora mais alta enquanto génio militar, devoto patriota e líder de força anímica. Com ele triunfou em definitivo a revolução portuguesa de 1383: a independência estava garantida, uma nova dinastia fundada e abria-se um novo capítulo durante o qual nos iriamos inscrever na História e cultura universais. O pai da Ínclita Geração fazia-se rei e o nosso país entrava num dos períodos mais abertos e cosmopolitas da sua existência enquanto Nação.

Num Portugal ideal, hoje e não amanhã seria feriado nacional. Honrar-se-ia não uma religião em particular, mas antes a mais mítica e aclamada de todas as batalhas portuguesas, aquela que mais povoa o imaginário popular e é sinónimo de identidade portuguesa. Prestar-se-ia a devida homenagem a homens como o Santo Condestável e a todos os que morreram pela Pátria, tanto naquela tarde de 14 de Agosto, como nos séculos anteriores e posteriores. Num Portugal ideal, hoje seria dia para os recordar, a eles e ao triunfo do engenho, do saber, da coragem e da confiança contra adversários maiores. Fica a nota, ainda que sem o muito merecido feriado.

Mulheres contra-natura

2007-07-25T16:24:00.000+01:00

Rafaela Fernandes, deputada no parlamento regional da Madeira pelo PSD, é da opinião que "a função das mulheres é, precisamente, a da procriação", apelidando o aborto de decisão contra-natura. Esperemos que a dita senhora se manifeste de igual modo contra as mulheres que de sua livre vontade decidem ingressar na celibatária vida religiosa do catolicismo e que demonstre a mesma revolta da próxima vez que a Igreja Católica lançar uma campanha de apelo à vida clerical. Há que ser coerente, cara Rafaela Fernandes!

Dia da Galiza

2007-07-25T14:58:00.000+01:00

Tradicionalmente o Dia de Santiago, 25 de Julho é também o Dia da Galiza. A escolha da data não está isenta de polémicas pelas tradições político-religiosas que lhe estão associadas, mas para efeitos oficiais é hoje a efeméride em que se honra a Pátria Galega. O dia interessa a um português porque não se está a comemorar Espanha no seu conjunto, mas apenas a nacionalidade história de uma parte do Estado espanhol, mais concretamente aquela que foi o berço da língua portuguesa e a génese de Portugal.

Não é demais lembrar que a lusofonia nasceu na Galiza, que D. Afonso Henriques falava na mesma língua que era usada a norte do rio Minho e que as conquistas portuguesas levaram o idioma para sul até ao Algarve. Há que lembrar que El-Rei D. Dinis escreveu em galego-português medieval e que foi essa a língua, a originária da Galiza, que ele tornou oficial em Portugal e que constitui a forma antiga do idioma português. Há que ter em mente que a quebra dessa unidade linguística ainda no século XV não se ficou a dever a uma hipotética evolução natural do galego, mas que teve origem na imposição do castelhano como única língua das elites políticas e religiosas na Galiza, levando a que a norte do rio Minho o nosso idioma ficasse privado de protecção oficial, de uma tradição escrita erudita e se resumisse à quase completa oralidade. Muito ao contrário do que sucedeu com o galego-português em Portugal. Foi preciso esperar pelo século XIX para na Galiza surgirem homens e mulheres de cultura que voltassem a tentar escrever a sua língua nativa e neles encontrava-se já a génese do reintegracionismo galego, ou seja, da recuperação da forma nativa língua galega, naturalmente limpa do peso de séculos de influência do castelhano, próxima do português padrão e, como tal, parte da Lusofonia. Não foi por mero acaso que as reuniões que deram origem aos dois Acordos Ortográficos da Língua Portuguesa contaram com a presença de uma delegação galega.

Tudo isto faz de portugueses e galegos irmãos, de Portugal e da Galiza nações gémeas, porque de um único núcleo nasceram as duas. Basta recordar que a faixa noroeste da Península Ibérica era tido como parte do território galego nos primeiros séculos da "Reconquista Cristã", que quando Fernando I de Leão e Castela morreu e o seu império foi dividido pelos seus filhos, a Garcia coube o Reino da Galiza no qual se inseria o Condado Portucalense. Foi contra o mesmo Garcia, aliás, que o conde portucalense Nuno Mendes tentou, sem sucesso, declarar em 1071 a independência de Portucale. A sua derrota daria, no entanto, origem ao Reino da Galiza e Portugal, o mesmo que a mãe de Afonso Henriques e Fernão Peres de Trava tentaram recriar.

Do sul para o norte do rio Minho, uma saudação aos galegos e desejos de que um dia sejam uma nação soberana.

Dois orçamentos e duas medidas

2007-07-19T15:36:00.000+01:00

O mesmo PSD que há quase um mês atrás avançou com esta proposta para a reforma do sistema eleitoral que, entre outras coisas, postulava uma redução do número de deputados em nome da eficiência e da poupança, veio agora votar favoravelmente uma proposta que permite que cada parlamentar tenha o seu próprio assistente (notícia aqui).

Há obviamente um problema de prioridades. Numa democracia plural e salutar, o normal seria manter ou até aumentar o actual número de deputados de modo a preservar ou melhorar a diversidade e representatividade político-partidária no hemiciclo. Basta lembrar que o parlamento sueco tem 349 deputados para uma população de nove milhões, ou que o parlamento finlandês tem 200 deputados para cerca de cinco milhões e duzentos mil habitantes. Em Portugal somos pouco mais de dez milhões, temos 230 representantes da Nação na Assembleia da República e, ainda assim, o PSD acha que são demais e quer reduzi-los para 180. Já no que diz respeito a serviços de assessoria, o mesmo partido é favorável a um aumento de pessoal de modo a que cada deputado tenha o seu próprio assistente, como se o argumento economicista que pretende limitar a pluralidade parlamentar fosse convenientemente esquecido a bem de mais clientelismo. Porque, afinal, um assessor para cada parlamentar equivale, em termos práticos, ao mesmo que duplicar o número deputados, logo há obviamente uma inversão de critérios no que ao gasto do orçamento parlamentar diz respeito. Prefere-se bipolarização a pluralismo, clientelismo a diversidade parlamentar.

Argumenta o socialista António Seguro a favor da medida que, e passo a citar, "um bom exercício da função de deputado justifica o apoio. Nem toda a despesa é má despesa, a eficiência não se obtém a custo zero". Certamente que não, mas há investimentos e investimentos. Há os necessários e há os despesistas e de despesismo percebemos nós quando se trata de contratar assessores, consultores, assistentes e secretários para os dirigentes locais e nacionais. Veja-se o caso recente da Câmara Municipal de Lisboa. Ou, a título de exemplo, considere-se o seguinte:

Porque é que o Presidente da República português, chefe de Estado com poderes mínimos, precisa de 39 consultores e assessores só na Casa Civil, quando a Presidente da Finlândia, chefe de Estado com funções mais vastas que as de Cavaco Silva, tem apenas 11 pessoas no seu serviço de apoio, conselheiros e ajudantes militares incluidos? Se não acreditam, comparem aqui e aqui. Não consta que a Finlândia esteja pior que Portugal, apesar de ser mais contida nas despesas de eficiência com serviços de assessoria...

In Memoriam Dona Filipa de Lencastre

2007-07-19T00:18:00.000+01:00

A 19 de Julho de 1415, faz hoje exactamente 592 anos, morria a rainha portuguesa Dona Filipa de Lencastre, mulher de El-Rei D. João I e mãe de uma das mais brilhantes gerações de toda a nossa História e à qual é justamente dado o epíteto de Ínclita.

Filha de João de Gaunt e Blanche de Lencastre, Filipa nasceu em Inglaterra a 31 de Março de 1360. O seu pai, filho do rei Eduardo III, era já um senhor inglês poderoso quando em 1377 foi feito regente de Inglaterra devido a menoridade do seu sobrinho e recém-coroado Ricardo II. A política inglesa passava, então, pelas mãos de João de Gaunt e assim continuaria quando em Lisboa se deu a revolução de 1383, a mesma que expulsou do poder Leonor de Teles e deixou vago o trono de Portugal enquanto o povo lisboeta elegia como Regedor e Defensor do Reino um hesitante D. João, Mestre de Avis. Era o começo do chamado Interregno que terminaria apenas ano e meio depois. Pelo meio, Lisboa foi ainda vítima de um cerco castelhano, longo mas mal sucedido por virtude da peste que se abateu sobre os sitiantes, e os portugueses venceram a batalha dos Atoleiros, mérito seja dado a Nuno Álvares Pereira. A 6 de Abril de 1385, as Cortes reunidas em Coimbra escolheram para Rei de Portugal o Mestre de Avis, eleição contestada sem sucesso pelo monarca castelhano nos campos de Aljubarrota a 14 de Agosto desse mesmo ano.

Com a independência nacional salva e a dinastia de Avis fundada, D. João I tratou de informar João de Gaunt do sucesso. A guerra com Castela inseria-se no contexto maior do conflito europeu da Guerra dos Cem Anos, na qual Inglaterra lutava contra França. A esta última aliaram-se os castelhanos, enquanto os portugueses, para melhor se oporem ao reino vizinho, juntaram-se aos ingleses. Eis porque em Aljubarrota lutaram também contigentes vindos de Inglaterra e de França, eis porque também o sucesso militar luso abriu caminho para o Tratado de Windsor, ratificado a 9 de Maio de 1386 e que estabeleceu entre os reinos português e inglês uma das mais antigas alianças da Europa. Para cimentar a amizade entre as duas nações, D. João I casaria com a filha de João de Gaunt, Filipa de Lencastre.

O matrimónio foi celebrado no Porto em 1387. A nova rainha encontraria uma corte portuguesa pobre e largamente inculta que logo tratou de instruir nos melhores costumes cortesãos da época e de abrir à cultura dos grandes centros da Europa de então. Disso mesmo é prova a requintada educação dos seus filhos, príncipes portugueses que constituiram uma das mais brilhantes gerações que este país já teve. Os infantes D. Henrique, o Navegador, D. Pedro, o das Sete Partidas, D. João, sucessor de Nuno Álvares no cargo de Condestável, D. Fernando, o Infante Santo, D. Duarte, mais tarde soberano de Portugal cognominado de O Eloquente ou O Rei-Filósofo, e ainda a Infanta Isabel, Duquesa de Borgonha por casamento com Filipe III, todos eles foram filhos de Filipa de Lencastre e D. João I. Todos eles, também, foram figuras importantes da cultura e política europeias de então e, por fim, conforme mandava o costume inglês que a sua mãe introduzira na corte portuguesa, todos eles escolheram para si uma divisa, um ideal pessoal ao qual procuravam subordinar a sua conduta individual. Talent de bien faire foi o do Infante D. Henrique, Pour bien o de D. João I, Désir o de D. Pedro, J'ai bien raison o de D. João.

Dona Filipa de Lencastre escolheu para si a divisa Il me plait. Adequadamente, já que para a História ficou a memória de uma rainha afável e amada. Indubitavelmente uma Grande Portuguesa vinda de fora, foi ela quem inaugurou o cosmopolitismo, abertura e cultura que caracterizou os Descobrimentos e a primeira metade da dinastia de Avis. Morreu dias antes da partida da expedição a Ceuta, de peste, tal como a sua mãe, não se sabe se em Odivelas ou se em Sacavém. É certo, no entanto, que Dona Filipa de Lencastre deixou-nos a 19 de Julho de 1415. Está sepultada no mesmo túmulo que o seu marido e junto aos dos seus filhos na Capela do Fundador no Mosteiro da Batalha. Dela escreveu Fernando Pessoa o seguinte poema:

Que enigma havia em teu seio
Que só génios concebia?
Que arcanjo teus sonhos veio
Velar, maternos, um dia?

Volve a nós teu rosto sério,
Princesa do Santo Graal,
Humano ventre do Império,
Madrinha de Portugal!

Um douto ignorante chamado Saramago

2007-07-15T10:54:00.000+01:00

José Saramago, exemplo acabado da autocomiseração nacional que se queixa que tudo vai mal e que a democracia portuguesa é rarefeita - não obstante o ter-se pronunciado um apoiante de Fidel Castro - vem em entrevista ao Diário de Notícias dizer que não é profeta, mas que Portugal acabará por se integrar em Espanha. Fala da diversidade linguística e de nacionalidades no país vizinho, de como tudo parece funcionar num sistema justo e equilibrado e que apenas o País Basco pede uma separação de Espanha. Não se sabe muito bem em que país viverá Saramago, se no Estado espanhol ou num ermitério algures no Pacífico, mas a sua ignorância sobre a questão linguística e nacional em Espanha é tal que é motivo para perguntar se o Nobel da Literatura finge não saber porque lhe interessa ou se é pura e simplesmente ignorante. Veja-se alguns dos pontos desta entrevista.

Quando olhamos para a Península Ibérica o que é que vemos? Observamos um conjunto, que não está partida em bocados e que é um todo que está composto de nacionalidades, e em alguns casos de línguas diferentes, mas que tem vivido mais ou menos em paz.

Não, caro Saramago, as diferentes línguas não têm vivido em paz. A ditadura franquista apenas admitia o castelhano e procurou extinguir todos os restantes idiomas e nas últimas décadas têm-se multiplicado os esforços para recuperar, normalizar e oficializar plenamente o basco, o catalão e o galego-português nas suas respectivas terras nativas. Das três é a Catalunha a que mais sucessos tem conseguido, com uma orientação reintegracionista oficial nas Baleares e o recentemente aprovado Estatuto de Autonomia que estabeleceu, pela primeira vez, o dever de saber catalão. Um marco importante, tendo em conta que o castelhano era, até há pouco tempo, a única língua cujo conhecimento era um dever legal em Espanha. Co-oficialidade plena implica reciprocidade de direitos e deveres, porque só se assim se atinge completa igualdade linguística no dia-a-dia. Caso contrário, o direito de usar catalão esbarra quando se contacta com uma funcionária, polícia ou juíz que apenas sabe castelhano por não ter o dever de conhecer outro idioma.

Já na Galiza e no País Basco, a situação das línguas nativas deixa muito a desejar como se pode constatar através de casos como este em que um basco foi condenado por se recusar a usar um tradutor em tribunal, ou este em que a Guarda Civil na Galiza declarou que iria usar apenas e só o castelhano, ou este que ilustra a dificuldade de educar as crianças galegas em galego, ou este de uma mulher que foi despedida por usar galego, ou este de três pessoas que foram condenadas por se oporem à legalização da toponímia castelhana na Galiza, ou este que demonstra as raízes políticas da marginalização do galego na Galiza e ainda este em que o Tribunal Superior de Justiça da Galiza rejeitou o direito de atendimento em galego. É esta a paz de Saramago? E que dizer ainda dos confrontos linguistícos em Valência, onde o uso e reintegração do catalão é menosprezado, marginalizado e até alvo de agressões como esta? José Saramago ou é cego ou faz-se passar por tal, proclamando noções de paz e justiça tão podres quanto algumas ideias dele.

A única independência real que se pede é a do País Basco e mesmo assim ninguém acredita.

Eis a doce ignorância iberista que prefere fingir que tudo vai bem no Reino de Espanha. Muito se deve esforçar Saramago para ignorar que a Esquerda Republicana catalã, que por acaso até faz parte do governo autónomo catalão, defende a independência da Catalunha e até fez questão de o lembrar recentemente (ver aqui). Também não lhe deve ter ocorrido que o mesmo defende, em última análise, o Bloco Nacionalista Galego que, vá-se lá saber porquê, é também parte do governo autónomo no seu país e até obteve bons resultados nas últimas eleições galegas. A douta ignorância de Saramago também não contempla certamente os dados dos estudos de opinião que demonstram que mais de 35% dos catalães apoiam a independência da Catalunha, como se pode ver por exemplo aqui. Até já chegaram a ser 43%, mas isto são números que não devem caber na cabeça de Saramago.

Repito que não se deixaria de falar, de pensar e sentir em português. Seríamos aqui aquilo que os catalães querem ser e estão a ser na Catalunha.

O que muitos catalães querem ser é o mesmo que Portugal. O que muitos catalães querem ter é aquilo que nós temos: independência de Espanha! Até porque há motivos históricos para isso: a revolta portuguesa de 1640 resultou porque o Estado espanhol estava ocupado com uma revolta idêntica na Catalunha. A ignorância de Saramago é também histórica, pelos vistos.

Pedalar ou acomodar

2007-07-14T14:19:00.000+01:00

Diz Vital Moreira nesta entrada do Causa Nossa que Helena Roseta merece o prémio de demagogia nas eleições municipais de Lisboa por ela ter dado em aparecer de bicicleta na capital portuguesa. Remata o Professor que pedalar na urbe alfacinha (ou no Porto ou em Coimbra) só se for de "mountain bike", ao que eu pergunto se haverá, de facto, demagogia da parte da arquitecta candidata ou se Vital Moreira fala com o mesmo comodismo e falta de visão tão frequente nas elites nacionais.

Tendo eu estado um ano na Suécia - e digo isto não para me pavonear, mas para poder afirmar que falo por experiência própria - tive a oportunidade de constatar e experimentar em primeira mão o uso diário e frequente da bicicleta como meio de transporte urbano e até interurbano. Nunca mais me esqueço de nas minhas primeiras semanas em Uppsala, altura em que vivia numa aldeia a dez quilómetros da cidade, ter visto um homem de fato e gravata sair de sua casa no campo e seguir de bicicleta para o seu emprego. Como ele vi outros tantos, desde figuras públicas como o líder da Igreja Sueca a académicos de renome, passando por funcionários do Estado, trabalhadores comuns e estudantes, literalmente milhares de pessoas a darem ao pedal para as suas deslocações diárias, fosse a que horas fosse, nem que morassem fora da cidade. Até porque a rede de ciclovias não existia apenas dentro de Uppsala, mas estendia-se às aldeias mais próximas num raio de pelo menos dez quilómetros.

Poder-se-à argumentar que o relevo sueco é propício a isso. Não nego que na Suécia central o terreno não seja em grande parte plano, mas é apenas isso: em grande parte! Tanto a cidade como a paisagem rural em redor têm os seus declives mais acentuados, as suas ruas ou estradas mais inclinadas e muitas delas, ainda assim, com ciclovias. E posso garantir que não é era pela inclinação que as pessoas deixavam de as usar. Em caso de dificuldade, os suecos, sempre práticos, não tinham qualquer problema em desmontar das bicicletas, fazer as subidas mais puxadas a pé e depois prosseguirem novamente a pedal. Na Suécia não se sofre do mesmo comodismo endémico que em Portugal. E tive outra prova disso mesmo quando uma estudante natural do norte sueco - onde o terreno é mais montanhoso - partilhou comigo um detalhe da rotina do seu avô. Ele, vivendo numa casa na encosta de uma colina, tem o mercado mais próximo na parte baixa da localidade, pelo que é seu hábito descer até lá de bicicleta e voltar para casa subindo a pé o que não consegue pedalar. E friso o detalhe de isto ser uma prática de uma pessoa de terceira idade. Olhe-se para os jovens e homens de meia idade portugueses e quantos deles não tremem e reclamam ao mínimo sinal de terreno inclinado...

Para mais, do mesmo modo que em Lisboa se aponta o relevo como impedimento à criação de ciclovias, também na Suécia se podia fazer o mesmo com as condições metereológicas. Afinal, sendo um país nórdico, para quê investir em caminhos para bicicletas se eles vão estar cobertos de neve e gelo metade do ano? Se Vital Moreira morasse no norte da Europa talvez ele argumentasse que só com correntes nas rodas e, no entanto, os suecos lá pedalam até no Inverno. Na neve e no gelo se possível e preciso for. E se se depararem com um percurso traiçoeiro ou perigoso há sempre uma solução: desmonta-se e faz-se a pé a parte mais impraticável. Sem comodismos, uma vez mais.

Em Lisboa, no entanto, nem nas áreas onde o terreno é plano se vislumbra sequer um projecto de ciclovias. Faça-se a pergunta de quantas estão previstas no famigerado Plano de Reabilitação da Baixa-Chiado para se perceber a importância que as elites não dão aos transportes alternativos. Ou não é a Rua Augusta e respectivas paralelas, o Rossio, os Restauradores, a Praça da Figueira, o Martim Moniz e toda a frente ribeirinha terreno plano? E as avenidas 5 de Outubro, da República e de Berna? A Rua da Palma e a Avenida Almirante Reis? O relevo é propício a bicicletas, o espaço até nem falta, mas o modelo de mobilidade urbana é o mesmo: obsoleto, retrógado e irresponsável! Alguns argumentam que não vale a pena investir em ciclovias para umas quantas áreas dispersas. Discordo. Lisboa tem vias de acesso planas em quantidade suficiente além de que nunca se pensou em cruzar o uso da bicicleta com uma boa rede de transportes públicos para ultrapassar as barreiras naturais mais puxadas.

Por exemplo, a Rua da Palma e a Avenida Almirante Reis têm uma inclinação mais leve que a Avenida da Liberdade e vão da Baixa ao Areeiro. Pelo caminho, permitem a ligação por terreno plano à Estefânia e à Praça de Londres por via da Rua Pascoal de Melo e a Avenida de Paris, respectivamente. E uma vez num dos dois sítios têm-se acesso por terreno pouco acidentado ao Técnico, ao Hospital Dona Estefânia, ao Campo Mártires da Pátria, a Picoas e ao Saldanha, às entradas das avenidas 5 de Outubro e da República, à Gulbenkian e à Praça de Espanha. Ao lado do El Corte Inglês, a subida a pé da muito inclinada, mas curta ligação entre as avenidas António Augusto Aguiar e Sidónio Pais dá acesso ao Parque Eduardo VII e Jardim da Amália por via da plana Alameda Cardeal Cerejeira, por sua vez uma rota para as Amoreiras sem ser preciso subir a Joaquim António de Aguiar. E se alguns acham a Avenida da Liberdade demasiado inclinada para subir, todos a acham óptima para descer, pelo que não existe motivo para não ter uma ciclovia para quem queira pedalar num ou em ambos os sentidos.

E se o terreno não facilita a vida, porque não adaptar os eléctricos e os elevadores para o transporte de bicicletas no exterior traseiro e frontal? Um cidadão que estivesse na Baixa e quisesse chegar a Picoas podia pedalar até ao Lavra, subir a encosta no elevador e continuar a pedalar já no Campo Mártires da Pátria. Ou subir dos Restauradores até ao Miradoiro de São Pedro de Alcântara pela Glória sem nunca ter que desistir do uso da bicicleta.

Dir-se-ia que este sistema não permite o acesso a qualquer rua. Mas também de carro se tem o mesmo problema, com vias interditas ao trânsito e outras apenas com um sentido, obrigando o condutor a dar voltas até chegar exactamente onde quer. E se não é por isso que se diz ser impossível circular de automóvel, porque é que há-de impedir a circulação de bicicletas? Dir-se-ia também que não há espaço para a passagem de mais eléctricos na cidade e que eles entopem o trânsito, mas isso sucede precisamente porque se privilegiou o automóvel individual como meio de transporte em Lisboa. Subjugou-se o modelo de mobilidade e a organização do espaço urbano ao uso do carro em vez de se apostar nos transportes colectivos e alternativos a bem de uma cidade mais harmoniosa, mais saudável, mais ecológica e mais agradável de se habitar. Não houve e, a julgar pelas palavras de Vital Moreira, continua a não haver vontade para acabar com o comodismo generalizado, a não haver coragem, sentido de responsabilidade, visão e um pouco de imaginação para ultrapassar as barreiras naturais e constuir uma Lisboa de século XXI.

Óbidos Medieval 2007

2007-07-12T13:01:00.001+01:00

Começa hoje mais uma edição do Mercado Medieval de Óbidos. Subordinado ao tema A Terra e o Céu - O Homem e Deus - Religio versus Supertitio, durante dez dias a vila dentro de muralhas vai retroceder no tempo e encher-se de torneios, mercados, artes e ofícios medievais, inúmeros trajados à época, música e recriação do quotidiano e entretenimento de tempos idos. Este ano a organização optou por não emitir um programa integral uma vez que, e passo a citar do blogue oficial do evento, "os espectáculos e a animação acontecem hora-a-hora. Normalmente, à noite, existe um espectáculo que funciona como atracção maior." Ainda assim, uma apresentação do Mercado Medieval de Óbidos em pdf encontra-se disponível aqui.

Ide a Óbidos e regozijai! :p

A excepção polaca - Protesto (iii)

2007-07-12T11:19:00.000+01:00

Parece que o secretariado do Partido Socialista Europeu anda a responder às mensagens de protesto. A Fuckitall já recebeu uma resposta e eu dei pela minha há uns minutos atrás. Passo a citar na integra:

Dear Madam/Sir,

It is with great interest that I have received your mail related to the reform of the Treaties, expressing your concerns about the unilateral declaration by Poland on the Charter of Fundamental Rights.

As you are probably aware, the Socialist Group in the European Parliament has welcomed the decision of the European Council to convene an Intergovernmental Conference. We also welcomed a number of aspects of the mandate, while regretting some shortcomings and notably the derogations granted to some Member States. As stated in the parliamentary report drafted by PES Member of Parliament Jo Leinen: "The mandate allows for an increasing number of derogations granted to Member States from the implementation of major provisions of the envisaged Treaties that could lead to a weakening of the cohesion of the Union".

In this respect we fully share your concerns about the derogation granted to Poland in the field of fundamental rights. We do believe indeed that this derogation may lead to double standards in Europe, and this in a policy area at the very heart of our ethical values.

Therefore I can ensure you that our Group will carefully follow the work of the IGC, especially with regard to this matter.

Yours,
Anna Colombo
Secretary General of the PES Group in the European Parliament

Suponho que seja igual à recebida pela Fuckitall . Afinal, a Europa dos valores essenciais ainda mexe alguma coisa nas altas instâncias políticas comunitárias. Aguardemos por mais respostas e desenvolvimentos, mas enquanto isso o protesto continua!

A excepção polaca - Protesto (ii)

2007-07-10T15:29:00.000+01:00

Houve um problema com dois contactos de correio electrónico que estavam, ao que parece, desactualizados. A coisa já foi corrigida e a entrada anterior já contém novos endereços para a Secretária-Geral da Esquerda Unida/Esquerda Verde Nórdica e o Secretário-Geral da Aliança de Liberais e Democratas para a Europa.

Aproveito também para informar que já seguiu uma mensagem electrónica para 28 associações e organizações LGBT de quase todos os Estados membros (Polónia incluida) a explicar-lhes o conteúdo da notícia do El Pais e a pedir-lhes para passarem a palavra e o protesto ao máximo de pessoas possivel nos seus países. As minhas desculpas aos galegos por terem-na recebido em inglês, mas era da maneira que ia logo tudo de uma vez. Quem estiver fora de Portugal, mas dentro da União Europeia pode sempre dar mais um contributo e pedir a amigos e grupos que conheçam para que também eles enviem a mensagem ao Durão e aos grupos parlamentares europeus.

Entretanto, aqui vai uma lista dos blogues que até agora se juntaram à campanha:

André Benjamim, A Vila, Cinéfilos Anónimos, Devaneios Desintéricos, Felizes Juntos, Fractura.Net, Musicólogo, My Hopes and Dreams, O Bico de Gás, O Reino dos Fins, Renas e Veados, Um átomo a mais que se animou, Womenage a Trois

A excepção polaca - Protesto (i)

2007-07-09T18:37:00.000+01:00

Conforme foi noticiado pelo jornal El Pais e referido pelo Max e pelo Boss, ainda durante a presidência alemã da União Europeia foi aprovado um documento prévio que deverá dar forma ao novo tratado europeu e que contém, no parágrafo 18, uma cláusula de "excepção moral" que permitirá ao governo polaco vedar aos seus cidadãos o acesso à justiça europeia sempre que considere estar em causa os chamados "valores da família". Como do processo europeu tal como ele está a ser conduzido eu já espero tudo e mais alguma coisa, decidi, em conjunto com o Max, lançar uma nova campanha de envio de mensagens de correio electrónico.

O objectivo é simples: evitar que a dita cláusula passe de provisória a efectiva no novo tratado europeu. Para isso proponho que se envie o seguinte texto que coloco aqui já em inglês de modo a ser mais prático:

Dear Mister/Miss ...,

Europe, as a community united around common political institutions, stands on the principles of Freedom, Equality and Fraternity, respect for Human Rights and the rule of Law. These are essential values of the European process and union and criterions to which applying countries must abide before becoming members and, as such, it is only natural to expect that a new European treaty would uphold those same principles. That is not, however, what one concludes when reading a clause of paragraph 18 of the draft document approved still during the German presidency that seeks to establish a legal exception that allows the Polish government to, according to its particular moral standards, determine if the citizens of Poland may or may not appeal to the European courts.

If this clause makes it to the final version of the new European treaty, it will, in practice, pronounce the end of the rule of Law in the European Union and, as a consequence, the disrespect of one of the basic principles on which a united Europe was built. It would equal to an acceptance that fundamental Rights and Duties apply differently to different European citizens depending on the private moral standards of the members of their national governments. It would equal to an acceptance that the right to appeal to a European court would depend on the moralist approval of a national executive. It would, in the end, be reason enough to ask why is Turkey denied the right to be part of the European Union based on its disrespect of Human Rights when Poland is allowed an exemption on that same topic.

As such, as a European, I come to ask you to prevent the inclusion of that clause of paragraph 18 in the final version of the new European treaty so that it may preserve and uphold the principle that in the European Union fundamental Rights and Duties apply to all its citizens regardless of their nationality, political opinions, race, religious belief, gender or sexual orientation.

Signed,

Segue-se a lista de destinatários e respectivos endereços para onde devem enviar a mensagem. Enviem para todos eles de modo a maximizar o protesto:

Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia: sg-web-president@ec.europa.eu
Anna Colombo, Secretária-Geral do Partido Socialista Europeu: anna.colombo@europarl.europa.eu
Maria D'Alimonte, Secretária-Geral da Esquerda Unida/Esquerda Verde Nórdica: maria.dalimonte@europarl.europa.eu
Alexander Beels, Secretário-Geral do Grupo da ALDE: alexander.beels@europarl.europa.eu
Partido Popular Europeu: epp-ed@europarl.europa.eu
Verdes/EFA: contactgreens@europarl.europa.eu

Para o Primeiro-Ministro Português só mesmo copiando a mensagem e enviando por aqui.

Bem sei que são muitos contactos, mas, à excepção do Sócrates, basta copiar todos os endereços e enviar de uma vez só para a Comissão Europeia e os grupos políticos do Parlamento Europeu. Agradecia aos blogueres que aderirem à campanha que deixassem uma nota na caixa de comentários de modo a manter-se uma lista actualizada da adesão.

Agora é convosco!

E depois os gays é que estão "baralhados"

2007-07-08T12:40:00.000+01:00

A II Marcha do Orgulho LGBT do Porto teve lugar ontem, contando com a participação de mais de duzentas pessoas, a presença da realizadora Raquel Freire - uma das madrinhas do evento - e o apoio da Juventude Socialista, do Bloco de Esquerda e do Partido Humanista, cujos representantes se juntaram à manifestação. Lendo esta notícia da RTP sobre o evento, descobre-se que houve um senhor que assistia e que ficou "baralhado" por ter visto marchar dois conhecidos seus. A mesma pessoa terá dito ainda, e passo a citar, que teria "um grande desgosto se tivesse um filho ou um neto assim".

O que este caso revela é aquilo que já aqui se tinha dito anteriormente: numa sociedade onde a heterossexualidade é tida como norma, qualquer pessoa é heterossexual até prova em contrário. A homossexualidade não se manifesta na cor da pele, cabelo ou olhos, não provoca uma fisionomia distinta e não origina qualquer maneirismo que seja universal a todos os gays e lésbicas. Por isso mesmo o tal senhor ficou "baralhado" quando viu dois conhecidos seus, porque ele, como todos os portugueses, cruzam-se e convivem diariamente com homossexuais que, por não exteriorizarem a sua orientação sexual por vontade própria, são tidos como heterossexuais. E minorias silenciosas e invisíveis são minorias que não podem ser objecto de direitos por não existirem aos olhos da sociedade e da classe política, motivo pelo qual elas precisam de se manifestar em marchas como a que o tal senhor acha "nojenta". Mal deve ele desconfiar que todos os dias, ao sentar-se diante da televisão, passa-lhe pela vista uma série de gays e lésbicas a apresentar reportagens e noticiários, programas de entretenimento, a representar em telenovelas e até a jogar dentro das quatros linhas dos campos de futebol. Aliás, nunca lhe deve ter ocorrido a possibilidade de alguns dos jogadores de futebol cujos posteres são exibidos nas paredes dos quartos dos filhos ou netos poderem ser homossexuais. O mundo do desporto, tal como qualquer outra actividade profissional, não está isento de diversidade de orientações sexuais. Descobri-lo iria certamente deixar o dito senhor ainda mais "baralhado", ou não estivessemos nós num país onde todos são heterossexuais até prova em contrário e onde o facto de não haver uma única grande figura pública que tenha a coragem de ser honesta apenas atrasa a igualdade de direitos entre Portugueses. O que seria um Portugal onde um Cristiano Ronaldo se assumisse como homossexual?

Já agora, se não há uma marcha do orgulho heterossexual - a critica tantas vezes proferida pelos homofóbicos ou casos de armário interiorizado - é precisamente porque ninguém tem "um grande desgosto" por ter um filho ou neto que goste do sexo oposto. Aos heterossexuais os seus pais, o Estado e os tribunais não dizem que eles devem ter vergonha ou medo de serem como são.

Em honra de Apolo

2007-07-06T15:48:00.000+01:00

O sexto dia de Julho, Quinctilis na denominação antiga dos meses romanos, assinalava o começo dos Ludi Apollinares ou os Jogos de Apolo desde a sua instituição como celebração permanente pelo Senado de Roma em 211 ou 208 a.c. O grande sacrifício tinha lugar a 13 de Julho, no culminar de oito dias de desporto e teatro em honra do deus grego que os romanos tomariam também como seu.

A origem do culto romano de Apolo remontará a 431 a.c., quando, reza a tradição, um rei de Roma terá enviando um emissário ao Oráculo de Delfos para pedir uma solução para a peste que na altura assolava a cidade. Um templo a Apollo Medicus foi então erguido nos campos flamínios e aí o deus recebeu culto à maneira grega até à Segunda Guerra Púnica, quando a derrota romana na batalha de Canas levou o Senado a consultar o oráculo do vidente Marcius e os Livros Sibilinos. Em 212 a.c., estes aconselharam a realização de jogos em honra de Apolo para que o deus ajudasse a expulsar os cartagineses de Itália e protegesse Roma de outros perigos, tendo cada cidadão romano contribuido para ajudar a pagar as despesas da festividades. Os jogos duraram apenas um dia e tiveram lugar no Circus Maximus, repetindo-se nos anos seguintes até 208 a.c., altura em que com uma nova peste a assolar Roma os Ludi Apollinares foram instituidos pelo Senado de modo permanente e cresceram até durarem oito dias inteiros. Séculos mais tarde, o imperador Augusto faria de Apolo uma das grandes divindades de Roma ao aumentar o templo nos campos falmínios, dedicar ao deus parte dos despojos da batalha de Accio e construindo um novo templo na colina do Palatino.

Praticantes modernos do politeísmo romano preservam o culto de Apolo, adorando-o, como é tradição, segundo o rito grego (consultar ligações finais). Este blogue presta com esta entrada a sua homenagem ao deus artista e luminoso. Salvé!

Guia de Sacrifícios (Nova Roma)
Templo de Apolo (Grego)

Fumar na mesma como a lesma

2007-06-28T11:14:00.000+01:00

Inicialmente, era interdito fumar em todos os estabelecimentos de restauração com menos de 100 m2. Na versão final, os proprietários poderão escolher se os espaços são livres de fumo ou para fumadores

As frases citadas são um excerto desta notícia do Diário de Notícias. O PS, fazendo honra aos brandos costumes da política portuguesa (frouxidão, portanto), acabou por recuar na nova lei do tabaco e parece que agora os donos dos estabelecimentos de restauração com menos de 100 m2 vão poder escolher entre proibir ou não proibir o consumo de tabaco. Chamam-lhe uma lei equilibrada e ponderada, eu chamo-lhe uma receita para ficar quase tudo na mesma como a lesma.

A partir do momento em que a proibição deixa de ser igual para todos e passa a depender da vontade do proprietário, o cenário mais óbvio é que nada vai mudar, porque poucos ou nenhuns correrão o risco de proibir tabaco no seu espaço com medo de perder clientes para qualquer outro estabelecimento onde se possa fumar à vontade. A certeza da lei dá lugar à dúvida sobre a concorrência, as preocupações com a saúde alheia perdem importância face a leis de mercado. De responsável e ponderado isto não tem nada, é apenas mais uma amostra daquele modo muito peculiar de fazer política em Portugal: mudar para que fique tudo na mesma. E ainda por cima com o contributo de partidos de esquerda! Nunca se sabe mesmo quem serão os próximos a dar o seu aval a formas questionáveis de livre concorrência...

Pela minha parte, os meus amigos ficam já avisados que terão que me chatear mesmo muito para me convencerem a entrar em locais fechados onde seja permitido fumar. É que se o mecanismo de mudança de hábitos e protecção da saúde não é a legislação responsável, mas sim o peso do dinheiro, então podem ter a certeza que farei sobre os proprietários o mesmo tipo de pressão que os fumadores.

Orgulho, sem dúvida!

2007-06-25T17:12:00.001+01:00

Sempre que há uma Marcha do Orgulho LGBT, há sempre quem venha criticá-la. É assim todos os anos e há-de continuar a ser por muito tempo. Acusam a iniciativa de ser exibicionista, de em nada contribuir para a igualdade de direitos, de ser uma forma de gueto auto-imposto e de a orientação sexual não ser algo de que se possa ter orgulho. Este último argumento é até rematado com a costumeira ideia de que não há um dia do orgulho heterossexual ou do ridículo que é celebrar o "orgulho branco". Um exemplo dessa linha de pensamento pode ser lido aqui. O que falta, no entanto, a quem critica ou manda abaixo, seja por homofobia ou por caso de armário interiorizado, é a percepção do que é ser homossexual e as discriminações a que se está sujeito por isso.

Vamos começar pelo básico. O que é a homossexualidade? É a atracção e comportamento sexual entre pessoas do mesmo sexo. Desenvolve naturalmente o mesmo tipo de manifestações que a heterossexualidade: expressão de sentimentos e afectos, relacionamento amoroso entre parceiros e, eventualmente, vida conjugal. É um homossexual identificável na via pública? A menos que exteriorize a sua orientação sexual por vontade própria, não, não é. Um homossexual não tem uma fisionomia distinta, nem os lugares-comuns de serem efeminados, no caso dos homens, ou masculizadas, no caso das mulheres, são uma necessidade natural ou um impulso genético. Isto quer dizer que todos os dias as pessoas são capazes de se cruzar, conversar ou sentar-se ao lado de homossexuais sem que disso tenham consciência. Na maior parte dos casos nem sequer assumem ser essa a orientação sexual da pessoa ao seu lado, uma vez que, numa sociedade que considera a heterossexualidade a norma, qualquer pessoa é heterossexual até prova em contrário. É assim sem exagero. A menos que uma pessoa o exteriorize - por maneirismos, tipo de roupa ou por manifestação pública de afectos - ninguém assume que A ou B é homossexual. O mesmo não sucede com outros grupos que são tradicionalmente vitimas de discriminação: racista, no caso dos de fisionimia distinta; misógena, no caso dos de sexo diferente. Toda e qualquer pessoa de raça ou sexo diferente tem características distintivas naturais imediatamente perceptíveis.

Os homossexuais não: podem ser negros, brancos ou orientais, podem ser homens ou mulheres, podem professar qualquer uma das religiões existentes ou nenhuma, podem ter problemas de mobilidade ou não, podem ser de qualquer filiação política, desportiva ou nenhuma, podem ser de qualquer nacionalidade, estrato social, grau de instrução ou profissão. São, por outras palavras, uma minoria imperceptível até prova em contrário. Pior que isso, são uma minoria cujo elemento identitário comum está directamente relacionado com tabus sexuais, o que apenas acresce ao silêncio a que a homossexualidade é muitas vezes sujeita. Daí a necessidade de os homossexuais se exporem, de se manifestarem, de virem para rua dizer o que são. Porque os tabus quebram-se expondo o que eles procuram silenciar, porque minorias cuja existência não é proclamada e constatada não são objecto de direitos. Os heterossexuais não andam a dizer qual a sua orientação sexual, porque ela já é socialmente assumida. Negros e mulheres não andam a dizer que são negros ou mulheres porque o seu corpo já o faz por si. Os homossexuais não e por isso eles e elas têm que manifestar a sua sexualidade por outros meios, incluindo a polémica marcha, sob pena de não terem igualdade plena na lei e na vida quotidiana.

Porquê Orgulho LGBT? Porque todos os dias há homossexuais, bissexuais e transsexuais a quem lhes é dito que eles deviam ter vergonha. Vergonha de serem como são, de andarem de mão dada com o namorado ou namorado, de darem um beijo na rua, de exteriorizarem sentimentos em público, de quererem partilhar uma vida com outra pessoa do mesmo sexo, por terem tomado a decisão de mudar de sexo... a lista é, infelizmente, enorme. Depois há que lhe acrescentar ainda as ofensas verbais ou agressões físicas de que são alvo, o desdém com que são tratados pelo poder político, pela justiça e pelas força policiais, as dificuldades por que passam no emprego... é preciso continuar?

Quando lésbicas, gays, bis e transsexuais passam por todas estas coisas, eles têm mais que motivos para virem para a rua gritar que têm orgulho em ser como são. É uma resposta à vergonha e medo que outros querem que eles sintam. Claro que os heterossexuais não precisam de se dizer orgulhosos da sua sexualidade, eles já podem beijar-se na rua, restaurantes e bares, não se arriscam a sofrer represálias dos pais se disserem que gostam do sexo oposto, não são ignorados ou gozados pela polícia e tribunais por serem heterossexuais, podem casar-se se assim o quiserem, ninguém os olha de lado por terem ou quererem ter uma vida conjugal. Os homossexuais não. E por isso mesmo saem à rua. Se não forem eles mesmos a dizerem que existem, ninguém o fará por eles. O seu próprio corpo não o faz por eles. E se eles não existirem aos olhos da sociedade e do poder político, não têm direitos.

O teu silêncio é a força da discriminação, gritou-se sábado na marcha. E com toda a razão!

Homem ou mulher, amo quem quiser!

2007-06-24T13:00:00.000+01:00

Às vezes penso que o Diário de Notícias sofre de alguma forma de esquizófrenia jornalística. Às vezes até olho com desconfiança para qualquer notícia mais agradável - ou redigida de um modo menos conservador - naquela de que a coisa só pode trazer água no bico. Até porque já o fez no passado e por vezes o dito jornal mais parece uma segunda versão do Correio da Manhã. Hoje, no entanto, não resisto a citar a reportagem sobre a 8ª Marcha do Orgulho LGBT. Talvez seja a minha satisfação por ter finalmente sido uma manifestação mais festiva, como já acontece em tantos outros países, ou talvez sejam os detalhes da noiva e da senhora Filomena, cozinheira de um restaurante algures no percurso que a marcha tomou. Tenho gosto em ver e ler sobre estas pequenas manifestações de uma sociedade em mudança, onde, ao contrário do que sucede em países do leste europeu, não ficou o registo de violência homofóbica, mas sim o de apoio espontâneo de quem vê passar. O artigo original pode ser lido aqui:

Eram quase seis da tarde quando, depois de dizerem o sim, Sofia e Ricardo saíram da Igreja de Nossa Senhora da Encarnação, em Lisboa, e foram surpreendidos por uma manifestação de cor-de-rosa, amarelo e laranja. A noiva, de branco vestida, estendeu os dedos num "v" de vitória, mostrando que simpatizava com quem pedia "sem atraso, sem demora, casamento civil agora", e puxou o marido para um beijo simbólico, rodeado de gays, lésbicas e transexuais que gritavam, entusiasmados, "nem menos, nem mais, direitos iguais".

O encontro em pleno Chiado não estava na agenda da 8.ª Marcha do Orgulho LGBT, mas não podia ter sido mais aplaudido: é que o casamento homossexual é uma das principais bandeiras das cinco associações organizadoras do evento: Ilga, Clube Safo, Não Te Prives, Panteras Rosas e UMAR - União Mulheres Alternativa e Resposta. "Nós também somos famílias", lia-se na faixa que abria a manifestação. Por isso, o direito ao casamento e à parentalidade (a adopção e ainda os direitos dos companheiros de pais e mães homossexuais) são talvez as reivindicações mais partilhadas pela comunidade, a par, é claro, do fim da discriminação de facto - aquela que "não está na lei mas na cabeça das pessoas", como explica Paulo Corte Real, da Ilga. Nas escolas, nos tribunais, nos hospitais, no contacto com a polícia.

Pela primeira vez, a marcha não desceu a avenida da Liberdade. Perdeu-se em organização mas ganhou-se em ambiente festivo e em contacto com a comunidade. "Na avenida é preciso saber e querer ir, aqui não, já é um espaço gay friendly", explica Paulo Corte-Real. "E há uma outra ligação à cidade." A música de George Michael não foi suficiente para interromper os habituais jogos de sueca no Príncipe Real. Mas Gloria Gaynor fez correr Filomena, a cozinheira do restaurante Sinal Vermelho, até à rua São Pedro de Alcântara. Veio ainda de avental branco e touca na cabeça para ver a agitação e dizer que acha "muito bem". No Chiado, uma mãe explicava à atónita filha de cinco anos que "às vezes há homens que gostam de outros homens". A marcha entrou no Rossio com Madonna cantando Like a Prayer e, depois, a festa prometia continuar, pela noite fora, no arraial da Praça do Comércio. Há quem ache que fazem barulho a mais, mas os manifestantes preferem dizer: "o teu silêncio é a força da discriminação."

A pobreza democrática de Marques Mendes

2007-06-22T16:36:00.000+01:00

O projecto que o PSD entregou ontem na Assembleia da República para a reforma da lei eleitoral é um exemplo acabado de tentativa de bipolarização parlamentar, de aumento de complexidade do sistema e de empobrecimento das condições de debate naquele que devia ser o orgão máximo de confronto democrático. A proposta (cujo texto se encontra disponível aqui) é, por outras palavras, uma receita para uma democracia mais pobre e para um afastamento ainda maior entre cidadãos e a classe política. E essencialmente por duas razões.

Em primeiro lugar, porque prevê uma redução do número de deputados dos actuais 230 para 181. Desce o número de representantes no parlamento, aumento a quantidade de votos necessários para a eleição de cada um deles. O que quer dizer que os pequenos partidos arriscam-se a ficar reduzidos a uma insignificância parlamentar ou mesmo à completa ausência na Assembleia da República. Ficamos reduzidos a uma dança exclusiva entre PS e PSD, com parcas ou nenhumas hipóteses de renovação da cena política portuguesa pelos entraves colocados ao crescimento de novas forças políticas. E como se os actuais não fossem já um problema.

Diz o PSD que a redução do número de deputados tem por objectivo uma "maior operacionalidade e eficácia do trabalho parlamentar", ficando-se com a impressão que os parlamentos sueco, finlandês e dinamarquês - para dar apenas três exemplos nórdicos - devem ser um exemplo de caos e desgovernação absoluta. Senão vejamos: a Suécia tem cerca de nove milhões de habitantes e um parlamento com 349 deputados; a Finlândia tem uma população de sensivelmente cinco milhões e duzentos mil habitantes e um parlamento com 200 deputados; a Dinamarca tem cerca de cinco milhões e meio de habitantes e um parlamento com 179 deputados, quase tantos quantos aqueles que o PSD quer que passem a representar dez milhões de portugueses e ainda os emigrantes. E atenção que no sistema dinamarquês a Gronelândia e as Ilhas Faroe elegem apenas dois representantes cada. Portanto, das duas uma: ou o PSD vê as democracias nórdicas como um exemplo a não seguir por serem mais plurais que a portuguesa, ou os nossos sociais-democratas são do mais provinciano que se pode conceber por fazerem de quantidade um equivalente necessário de qualidade. E com pessoas com uma mentalidade dessas, nem com dez deputados apenas a Assembleia da República ia ser um exemplo de excelente trabalho.

Em segundo lugar, porque a introdução dos círculos uninomiais do modo que o PSD propõe aumenta a complexidade do sistema eleitoral. Numa mesma câmara parlamentar passa haver um único representante por cada círculo continental, mas vários das regiões autónomas por estas manterem círculos plurinominais e ainda os deputados eleitos por um único círculo eleitoral nacional para determinar qual o partido que deve ter o governo do país. É tudo ao molhe e fé no que quer que seja, menos na clareza de funcionamento do sistema. Se hoje o cidadão eleitor já sente um desfazamento entre o seu voto e o resultado final na composição da Assembleia da República, maior será esse sentimento com o emaranhado que se quer criar.

Não que a ideia dos círculos uninominais seja necessariamente má. Sobre o tema, aliás, veja-se este artigo de 2005 do António Barreto. O sistema que o PSD propõe, no entanto, não só pouco ou nada resolve na questão da representatividade, como lhe acrescenta uma nova camada de complexidade. Até porque perpetua a confusão entre representantes únicos de círculos eleitorais regionais com representantes partidários, sujeitos à lógica da disciplina e orientações políticas de uma força política. Se se quer mesmo que deputados de círculos uninominais falem efectivamente pelas populações que os elegeram, pois então separem-nos da representatividade partidária. Reinstitua-se um Senado, se preciso for, para nele terem lugar os representantes de distritos e regiões, eleitos individualmente e sem sequer apoios verbais de partidos políticos. A actual câmara legislativa ficaria entregue aos deputados de um único círculo nacional - regiões autónomas incluidas - e de preferência num número nunca inferior ao actual.

Quando nos boletins de voto para a Assembleia da República os eleitores passarem a ter nomes e não apenas siglas e símbolos partidários, quando começarem a identificar os seus representantes regionais ou distritais também pelos nomes e não pelo partido pelo qual foram eleitos e ao qual estão sujeitos, aí sim teremos dado um passo importante em direcção a uma aproximação entre eleitores e eleitos. Manter a lógica partidária tal como está, com a agravante de torná-la mais complexa e bipolar, é tudo menos prestar um bom serviço à democracia.

Solstício de Verão 2007 (ii)

2007-06-21T07:21:00.001+01:00

...assim se ergueu!

O sol nasceu radiante e glorioso para o seu expoente máximo e o dia mais longo do ano. Hoje o ciclo atinge o auge crescente do ano solar, hoje o astro-rei que é fonte de vida está na sua máxima força. Que chova, se tiver mesmo que ser, mas que se ponha cá p'ra fora toda a vitalidade que se conseguir. Até porque amanhã o ciclo já será outro, amanhã será o primeiro dia do lento decrescer dos dias até ao solstício de Inverno e a noite mais longa do ano.

Feliz solstício de Verão! :D

Solstício de Verão 2007 (i)

2007-06-20T21:46:00.000+01:00

Assim se pôs...

A Europa de Durão

2007-06-20T17:24:00.000+01:00

Na senda do Tratado Europeu que se quer Constituição, mas que antes de o ser já é só "mini" e foge-se com ele dos referendos como numa fuga que envolva rabos e seringas, eis que o Barroso, querendo talvez fazer jus ao seu nome de Durão, ameaçou a Polónia com a perda de apoios comunitários caso o governo de Varsóvia continue a bloquear a gloriosa marcha em frente do dito Tratado. Desconheço se seria legal ou sequer legitímo fazê-lo, mas das palavras da Comissão Europeia não se deixa de ficar com a impressão de que os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos comunitários valem menos do que o funcionamento das instituições europeias, como se elas fossem um fim em si mesmo. Ou que a Polónia tem rédea mais ou menos comprida para se comportar como bem entende, desde que não interfira no trabalho conjunto de todos os membros. Ou, ainda, que a possibilidade de perda de apoios comunitários não se aplica à violação de príncipios fundacionais da União Europeia como o respeito pelos Direitos Humanos.

De que outro modo se deve entender o facto de as perseguições políticas, religiosas, homofóbicas e misógenas do governo polaco nunca terem merecido semelhante ameaça da parte de Durão Barroso?

Claro que primeiro convém legalizá-los

2007-06-16T02:19:00.000+01:00

Consta que a candidatura de António Costa à Câmara Municipal de Lisboa está aberta à realização de casamentos civis no Salão Nobre dos Paços do Concelho como parte integrante das festas casamenteiras do Santo António. Diz ainda a mesma fonte que a mesma candidatura está aberta à inclusão de casais homossexuais nessa cerimónia civil, ou, pelo menos, assim consta pelas palavras de Ana Sara Brito, número três da lista do PS (obrigado, João!). Uma proposta que seria certamente empolgante, não fosse o facto de os casamentos entre homossexuais não serem ainda permitidos.

Claro que a mesma senhora faz questão de dizer que o acesso ao matrimónio civil por parte de casais do mesmo sexo é um direito que eles, os socialistas, defendem, não se sabendo, no entanto, se isso quer dizer que os seus colegas deputados vão mesmo passar da defesa teórica à prática legislativa até 2009, ou se a proposta da candidatura de António Costa foi feita com a segurança de quem sabe que nunca terá que a concretizar, porque o grupo parlamentar do PS não irá mexer no artido 1577º do Código Civil nos próximos anos.

De boas intenções já se sabia estar o inferno cheio, mas parece que o Partido Socialista também, principalmente se der votos extra entre lésbicas e gays.

Dia da Pátria (iii)

2007-06-10T20:56:00.001+01:00

Eis aqui, quase cume da cabeça
De Europa toda, o Reino Lusitano,
Onde a terra se acaba e o mar começa
E onde Febo repousa no Oceano.
Este quis o Céu justo que floresça
Nas armas contra o torpe Mauritano,
Deitando-o de si fora; e lá na ardente
África estar quieto o não consente.

Esta é a ditosa pátria minha amada,
À qual se o Céu me dá que eu sem perigo
Torne, com esta empresa já acabada,
Acabe-se esta luz ali comigo.
Esta foi Lusitânia, derivada
De Luso ou Lisa, que de Baco antigo
Filhos foram, parece, ou companheiros,
E nela então os íncolas primeiros.

Luís Vaz de Camões, Os Lusíadas, III:20-1

Dia da Pátria (ii)

2007-06-10T15:58:00.000+01:00

O dia nacional de um país constitui a mais alta efeméride comemorativa da sua existência enquanto comunidade que partilha uma língua, História, Estado e traços culturais comuns. É recordar a fundação, refundação, transformação ou a libertação da Pátria - a terra e Estado comuns a todos os cidadãos nacionais - numa lógica semelhante à de um jantar de família ou aniversário. É, enfim, uma celebração comunitária e nós, portugueses, com quase nove séculos de nacionalidade, idioma oficial desde o século XIII e das fronteiras mais estáveis da Europa somos dos que menos dúvidas deviamos ter a respeito do que de comum temos. Só mesmo a auto comiseração, pobreza de espírito e falta de auto-estima nacionais para fazer tábua rasa das gerações passadas que recuam pelo menos até 1143. Só mesmo a falta de confiança, o chico-espertismo e um fraco espírito comunitário para tirar sentido ao dia de hoje.

A efeméride faz sentido no actual contexto da construção europeia? Sem dúvida! Porque continuamos a ser soberanos dentro da União Europeia na medida em que não dependemos de nenhum outro Estado para nossa representação nas instâncias comunitárias, ao contrário do que sucede com galegos, bascos e catalães, escoceses e galeses - para dar apenas alguns exemplos - que dependem de Espanha e do Reino Unido, respectivamente. E porque a celebração de dias comemorativos de comunidades ocorre também ao nível local e regional. Basta lembrar que os munícipios portugueses celebram feriados próprios e as suas festas da cidade, enquanto as regiões autónomas de Espanha - constituidas como nacionalidades históricas pela própria Constituição Espanhola - celebram os seus dias nacionais. Consequentemente, porque é que o facto de fazermos parte da União Europeia, que é uma comunidade de Estados e Nações, havia de tirar sentido à celebração do Dia de Portugal?

É o 10 de Junho o dia mais indicado? Talvez sim, talvez não. Sinceramente, a ideia de celebrar um dia nacional no aniversário da morte de alguém não é muito feliz, além de que a origem da efeméride na ideologia racista do Estado Novo também não ajuda e depois há datas históricas bem mais interessantes do que a da morte de Camões, mesmo tendo ele sido um dos nossos maiores poetas. Eis alguns exemplos:

6 de Abril: Dia em que D. João I foi aclamado rei pelas Cortes reunidas em Coimbra em 1385. Por um lado foi o culminar de um movimento popular que se opôs à união com Castela e escolheu o Mestre de Avis como seu líder e candidato à coroa do país, por outro foi o início da segunda dinastia, a mesma sob a qual atingimos o período mais universal, aberto e cosmopolita da nossa História. Além disso, o interregno de 1383-85 culminou na Batalha de Aljubarrota, um dos acontecimentos mais presentes no imaginário nacional - basta pensar na padeira e no Santo Condestável - e uma óptima lição sobre as possibilidades de vencer em condições desfavoráveis por via da confiança, engenho, conhecimento e audácia. Ou não tivessem 6 000 portugueses e uns quantos ingleses vencido 30 000 castelhanos e uns tantos franceses.

24 de Junho: Dia da Batalha de São Mamede, a mesma que deu a Afonso Henriques o governo do Condado Portucalense e pôs-nos definitivamente no caminho da independência nacional. Foi a primeira grande vitória portucalense.

23 de Setembro: Dia da aprovação do primeiro texto constitucional português, mais concretamente a Constituição Política da Monarquia Portuguesa de 1822. Sim, eu sei que de lá para cá muito mudou, incluindo a queda do regime monárquico, mas não é por isso que o documento deixa de ser um marco nacional no que a direitos, liberdades e garantias diz respeito.

5 de Outubro: Dia da assinatura do Tratado de Zamora em 1143 e da implantação da República em 1910. Junta o "aniversário" oficial de Portugal com a celebração de ideais republicanos.

1 de Dezembro: Restauração da Independência, no fundo uma refundação da nacionalidade e afirmação da nossa soberania no espaço europeu.

Claro que todos estes e outros mais dias são apropriados para hastear a bandeira nacional no pátio ou jardim ou, em alternativa, pendurá-la à janela ou varanda, à semelhança do que já sucede em países com uma tradição bem assente e popular de dias da bandeira. É o caso da Suécia e a Finlândia e há quem tente implementar a mesma prática na Galiza. Qualquer dia escrevo uma entrada aqui no blogue onde liste todos os dias comemorativos da nossa História.

Dia da Pátria (i)

2007-06-10T12:49:00.001+01:00

A Europa jaz, posta nos cotovelos:
De Oriente a cidente jaz, fitando,
E toldam-lhe roânticos cabelos
Olhos gregos, lembrando.

O cotovelo esquerdo é recuado;
O direito é em àngulo disposto.
Aquele diz Itália onde é pousado;
Este diz Inglaterra onde, afastado,
A mão sustenta, em que se apoia o rosto.

Fita, com olhar 'sfíngico e fatal,
O Ocidente, futuro do passado.

O resto com que fita é Portugal.

Fernando Pessoa, "A dos Castelos" em Mensagem

Orgulho LGBT - 2007

2007-06-05T22:18:00.000+01:00

O Arraial LGBT de Lisboa é já dia 23 de Junho e... e.... e... inserir rufo, por favor... vai ser no Terreiro do Paço! :D

Custou, mas foi! A praça mais nobre da capital e uma das maiores da cidade de Lisboa vai finalmente abrir-se à festa do orgulho lésbico, gay, bissexual e transgénero. Depois de no ano passado a Praça da Figueira ter estado a rebentar pelas costuras, este ano há espaço para muitos mais! :p O programa encontra-se disponível aqui e podem ainda fazer uma contribuição para a organização conforme é explicado aqui.

Espero bem que haja uma bandeira arco-íris enooooooooooorme hasteada junto ao Tejo! :D

Give us a kiss!

2007-06-05T21:40:00.000+01:00

A todos os pais para quem a educação sexual é um assunto melindroso que exige censura prévia, ou um tabu a ser quebrado apenas em tempo de discussão da despenalização do aborto, pede-se que tenham o cuidado - ou a civilidade - de autorizar os vossos jovens rebentos a verem a edição deste ano dos MTV Movie Awards:

Pode ser que assim os vossos filhos tenham a sorte de ganhar mentalidades menos empoeiradas e conquistem a hipótese de deixar de ver o mundo em termos de cegonhas, virgens marias que são mães por milagre e homens que são doentes por gostarem sexualmente de homens. A Humanidade agradece.

Como seria cá?

2007-06-02T16:47:00.000+01:00

Por entre a classificação de "Projecto de Interesse Nacional", a dependência económica do sector da construção, a "monocultura" de campos de golfe, o obscuro negócio das mais-valias urbanísticas, a lógica de "passarinhos e árvores" serem um entrave e a aposta maçiva nos transportes rodoviários, fica a pergunta de se em Portugal haveria coragem ou sequer vontade política para fazer isto. Ficamos a aguardar o episódio português da campanha de recuperação do lince ibérico, agora que Portugal assinou com Espanha um pacto de defesa da espécie.

Municipais galegas

2007-05-28T13:09:00.000+01:00

Os resultados das Eleições Municipais na Galiza aqui em galego castelhanizado. Uma coligação entre socialistas e nacionalistas a nível local - tal como já acontece no governo autónomo - e nem um município será governado pelo PP. Resta saber que vantagens haveria no que a política linguística diz respeito.

Dia do Orgulho Lusista e Reintegrata

2007-05-25T16:51:00.000+01:00

A juntar às já mencionadas efemérides que coroam o dia de hoje, 25 de Maio é também, pela primeira vez, o Dia do Orgulho Lusista e Reintegrata entre os nossos irmãos galegos. Celebra-se, assim, a convicção e prazer em acreditar na unidade da língua galego-portuguesa e no querer a plena reintegração da Galiza na Lusofonia. Um ideal que passa, a partir de hoje, a ter um dia comemorativo para critar bem alto Lusofobia nunca mais!

A propósito, eis uma reportagem da TVG sobre o estado da língua entre os jovens galegos, divididos, muitas vezes, entre o idioma nativo do seu país e o castelhano:

Rir da homofobia

2007-05-25T14:55:00.000+01:00

Para quem tenha dúvidas sobre se um homossexual é ou não um homem "com tomates":

Via Fishspkears, onde também podem ficar a saber o contexto do vídeo.

Toalhas e lilazes

2007-05-25T14:15:00.000+01:00

Os fãs têm destas coisas: não contentes com a leitura ávida das obras dos seus autores preferidos, querem ainda homenageá-los com um dia em particular que seja especial por algum evento na vida real ou na ficção publicada. Hoje, 25 de Maio, comemora-se não um, mas dois autores de língua inglesa.

O primeiro é o já falecido Douglas Adams, escritor e comediante em cuja honra os fãs celebram hoje o Dia da Toalha, numa referência ao seu The Hitchhiker's Guide to the Galaxy. A escolha da data foi mais expontânea do que programada e têm havido tentativas para mudar o dia de homenagem a Adams para 11 de Março (o seu aniversário) ou 11 de Maio (a sua morte). A tradição, no entanto, fala mais alto.

Já no caso de Terry Pratchett, autor da famosa série de livros Discworld, a escolha de 25 de Maio pelos seus fãs para lhe prestarem homenagem tem uma origem completamente diferente. Não está relacionada com nenhum acontecimento da vida real do escritor, mas antes com um evento descrito num dos seus livros. Em Night Watch - a Guarda Nocturna, em jeito de sátira ao quadro de Rembrandt - é referido como a população da cidade de Ankh-Morpork revoltou-se contra o seu sanguinário governante a 25 de Maio, naquela que ficou conhecida como a Gloriosa Revolução e que, mesmo tendo falhado no imediato, abriu caminho a que, mais tarde, um novo e melhor governante emergisse. No mundo de ficção de Discworld, os rebeldes sobreviventes da Revolução encontram-se todos os anos a 25 de Maio no cemitério dos Pequenos Deuses para, com lilazes e um ovo cozido (don't ask!), prestarem honras à memória dos seus camaradas mortos. Algum fã mais convito (e emotivo!) lá terá lançado na internet a ideia de fazer o mesmo e assim é que, no dia de hoje, ávidos leitores de Terry Pratchett comemoram o Glorioso 25 de Maio ou Dia dos Lilazes. O autor não se parece importar e, de qualquer modo, é celebração mesmo só para quem gosta muito, mas mesmo muito da obra dele :p

De quem é a culpa?

2007-05-19T13:54:00.001+01:00

Tendo o Tribunal Constitucional pronunciado-se contra a primeira data das eleições intercalares em Lisboa e a Governadora Civil adiado o acto eleitoral para 15 de Julho, não será de espantar que haja quem acene com o fantasma da abstenção. Já o faziam com o calendário anterior, quanto mais agora!

A eles, eu gostaria de chamar a atenção para um pequeno, mas interessante dado. As eleições legislativas de 1987 tiveram lugar a 19 de Julho e uma taxa de abstenção de 28.43%, enquanto nas de 1991, realizadas a 6 de Outubro, o número de abstencionistas subiu para os 32.22%, em Outubro de 1995 para os 33.70%, nas de 10 de Outubro de 1999 para os 38.91%, em Março de 2002 a abstenção foi de 38.52% e, finalmente, nas de 20 de Fevereiro de 2005 a taxa foi de 35.74%. Ou seja, nas eleições legislativas de 19 de Julho 1987 registou-se o mais baixo índice de abstenção dos últimos vinte anos. E foram em pleno Verão, ao contrário dos actos eleitorais posteriores, pelo que se impõe a seguinte pergunta:

A taxa de abstencionistas deve-se mais à data das eleições ou ao desgaste da partidocracia em particular e da classe política em geral?

Não quer, mas lá tem que ser

2007-05-18T21:47:00.000+01:00

A autarca de Varsóvia não vai banir a Parada do Orgulho Gay. Isso mesmo garantiu a dita senhora numa entrevista a uma rádio polaca, recusando-se a ir contra a decisão unânime do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. O Movimento de Juventude Católica, grupo ligado a um dos partidos da coligação governamental, ainda tentou que a autarca proibisse o evento com o argumento de que a Parada era uma "ameaça à moralidade". Felizmente e ao menos neste caso, a justiça e o bom senso parecem falar mais alto. Venham mais exemplos destes na Polónia!

Dia das Letras Galegas

2007-05-17T23:06:00.000+01:00

Para além de Dia Mundial da Luta contra a homofobia, 17 de Maio é também o Dia das Letras Galegas. Trata-se de uma efeméride com direito ao estatuto de feriado na Galiza e que é celebrada desde 1963 em memória da publicação, cem anos antes, dos Cantares Gallegos de Rosalia de Castro, escritora e fundadora da literatura galega moderna. Recordemos um pouco de História.

Ao período áureo da literatura galego-portuguesa dos séculos XIII e XIV, no qual se insere a poesia trovadoresca para a qual o nosso rei D. Dinis tanto contribuiu pela sua própria pena, e depois uma fase de prosa galega e portuguesa no século XV, seguiram-se os chamados Séculos Escuros. Neles, o galego foi expulso do uso oficial e despojado de tradição erudita, confinando-se largamente à oralidade e sujeito a uma castelhanização maçiva. Em Portugal, por contraste, o mesmo idioma recebia protecção legal desde o reinado de D. Dinis, quando o nosso monarca fez do galego a língua oficial da chancelaria real, lançando as bases de uma tradição escrita e erudita. A fala comum das camadas populares, oriunda da Galiza e trazida para sul pela Reconquista, passava assim a chamar-se português.

Os Séculos Escuros que ditaram um rumo diferente para o galego a norte do rio Minho têm a sua origem em disputas pelo trono castelhano em que a nobreza galega, por duas vezes, viu-se do lado dos vencidos. Na segunda dessas ocasiões opuseram-se a Isabel, a Católica, que, quando recebeu a coroa de Castela, decidiu, em nome de um reforço da autoridade real, que a Galiza teria uma nova elite nobiliárquica, substituindo, então, a nobreza galega por uma de origem castelhana que não usava o galego, ditando, assim, o fim do seu estatuto oficial e erudito. Dos séculos XV a XVIII vão 300 anos de uso popular que só ocasionalmente viu o aparecimento de intelectuais que defendessem a língua da Galiza e em que ela era escrita apenas por classes sociais médias bilingues, sujeitas, na sua ascensão, a elites monolingues em castelhano. Foi preciso esperar pelo século XIX e o Ressurgimento para que surgisse um verdadeiro movimento de recuperação da cultura e identidade política galegas e que teve o seu ponto de partida na publicação dos Cantares Gallegos de Rosalia de Castro em 1863. Tratou-se da primeira obra moderna redigida integralmente em galego, onde estava bem patente a influência do castelhano na forma escrita por ausência de um outro modelo.

Este ano, tal como todos os anos, a efeméride foi assinalada por diversas actividades, campanhas e actos mais ou menos formais. São disso exemplos a Semana da Língua (programa aqui), evento organizado pela Mesa pela Normalização Linguística, e o Mês da Língua, já na sua quinta edição, organizado pela Associaçom Cultural Alto Minho em colaboração com a Associaçom Galega da Língua e o Movimento de Defesa da Língua (programa aqui). De referir ainda a realização, esta noite, por uma associação cultural de Braga, a promoção e realização de uma entrevista (ou conversa moderada) a um professor galego e a publicação, no dia de hoje, das actas do V Colóquio Anual da Lusofonia, que decorreu em Outubro do ano passada na cidade de Bragança sob o tema «Do Reino da Galiza até aos nossos dias: a língua portuguesa na Galiza».

Uma boa maneira de lembrar a origem galega da língua portuguesa e dos laços que unem ainda as duas nações separadas pelo rio Minho.

God Loves Fags

2007-05-17T11:37:00.000+01:00

17 de Maio: Dia Mundial da Luta Contra a Homofobia

Porque só os homofóbicos é que deviam ter vergonha!

Origem da data - Resolução do Parlamento Europeu contra a Homofobia - Panteras Rosa - ILGA - Portugal

Clube Safo - Casamento Civil para todas as famílias - Discriminalização Mundial da Homossexualidade

Entrada para alcobacenses

2007-05-15T09:39:00.000+01:00

Depois de a Câmara Municipal de Alcobaça ter posto a possibilidade de manter a circulação e estacionamento automóvel no Rossio, ficando-se sem perceber muito bem o porquê de parte das obras e promessas de melhorar a praça, eis que surge num dos pasquins nacionais uma notícias que proporciona uma comparação interessante:

Milfontes vai 'expulsar' os automóveis do centro

Regista o Diário de Notícias a opinião de alguém que trabalha naquela vila da costa alentejana e que se queixa que "no Verão é muito complicado entrar na vila, sair ou estacionar, porque está tudo cheio de carros. Ainda por cima, as pessoas levam o carro para todo o lado. Quando querem ir para a praia, que fica a 50 metros, não vão a pé. Vão de carro". O ênfase nesta citação é meu para fazer a comparação com o que se passa em Alcobaça: são muitos os que, morando dentro da cidade, não vão para os cafés frente ao mosteiro a pé, mas sim de carro. Ou muitos os que, residindo fora de Alcobaça, mas querendo ir ao Rossio, são incapazes de deixar o carro a 50 metros de distância e andar o resto: preferem estacioná-lo mesmo em frente às esplanadas, não vá o veículo ganhar vida própria e fugir-lhes para nunca mais voltar.

De acrescentar que Vila Nova de Milfontes, como tantas outras localidades costeiras de Portugal, vive do turismo e vê a sua população aumentar várias vezes no Verão, mas isso não parece ser impedimento para querer tirar os automóveis do centro. Talvez porque lá não se tenha aquela ideia ridícula de que sem carros o comércio morre.

Ao cuidado da justiça portuguesa

2007-05-13T12:40:00.000+01:00

Paulo César Gentile, juíz da Vara de Infância e Juventude de Ribeirão Preto, no Brasil, deu a cara pela decisão judicial de atribuir a custódia de quatro crianças a um casal de homossexuais que vivem juntos há quinze anos e que já criaram os dois filhos naturais de um deles. A notícia, disponível aqui na página da RTP, contém duas citações que vale a pena copiar, quanto mais não seja porque seriam, muito provavelmente, cortadas em pasquins "fracturantes" como o Diário de Notícias ou o LOL, perdão, SOL.

Qualquer acolhimento sob forma de guarda, adopção ou tutela é um gesto de fraternidade. A lei determina que quem vai acolher a criança ou adolescente tem que ter condições adequadas e aptidão para isto e qualquer consideração que passe pela opção sexual da pessoa é preconceito.

Juíz Paulo César Gentile (ênfase meu)

Estamos muito felizes, principalmente porque a mais velha nos disse que o sonho dela era ter amor e uma família e que isto ela conseguiu agora.

João, um dos dois homossexuais

Pede-se aos juízes portugueses, aos "jotas" socialistas e aos seus camaradas mais velhos - José Sócrates incluído - que tenham o cuidado de meter os olhos no Brasil: Portugal, que muito gosta de se dizer um país moderno, europeu e aberto, está a ser ultrapassado a passos largos por uma nação dita de terceiro mundo no que a direitos dos homossexuais se refere.

Irmãos Kaczynski - 0, Justiça - 1

2007-05-12T02:32:00.000+01:00

No meio do deboche de conservadorismo católico-romano que impera na Polónia, um pouco, mas só um pouco de bom senso ainda se faz ouvir por aqueles lados: o Tribunal Constitucional polaco condenou a lei que, desde Março deste ano, obriga todos os funcionários públicos, professores, académicos e jornalistas a confessarem se no passado colaboraram de algum modo com o regime comunista (ver notícia aqui). À decisão judicial e às palavras do juíz presidente, que disse que o Estado polaco deve respeitar os Direitos Humanos em vez de fazer uso da vingança, o primeiro-ministro da Polónia disse não estar o assunto ainda arrumado, deixando no ar a pergunta de se ele vai ou não cumprir a ameaça de abrir ao público todos os registos da antiga polícia secreta caso o tribunal vetasse a lei.

A novela da extrema-direita polaca continua nos próximos dias, enquanto a Comissão Europeia do mui nobre e diligente Durão Barroso pouco ou nada faz para defender os príncipios da União Europeia. E andou-se há uns anos atrás a cair em cima da Aústria por muito menos do que isto...

Portugalizando

2007-05-11T21:01:00.000+01:00

Começou hoje, em Lisboa, a semana da cultura galega, num evento organizado pela Cátedra de Estudos Galegos da Universidade de Lisboa, o Centro de Estudos Galegos e o Instituto de Estudos de Literatura Tradicional da Universidade Nova de Lisboa e ainda pela Direcção Geral de Criação e Difusão Cultural da Conselharia de Cultura e Desporto da Junta Autónoma da Galiza.

O evento, que dá pelo nome de Portugalizando, inclui concertos, cinema, exposições e colóquios e conta com a presença de académicos, artistas e outras figuras públicas que, até dia 19, irão contribuir para uma maior aproximação entre os povos irmãos na História, património e língua que são os portugueses e os galegos. O programa integral pode ser consultado nesta notícia do Portal Galego da Língua, assim como ligações a notícias e outras informações a respeito do evento. Trata-se de uma excelente iniciativa que é certamente de louvar, mais uma da época pós-Fraga, como quem diz que foi preciso sair do governo regional galego um ex-ministro de Franco para quem a Galiza era inquestionavel e integralmente parte de Espanha para ter lugar aquilo que seria apenas normal acontecer: o estreitar de laços entre os irmãos portugueses e galegos.

Que se sigam muitos mais eventos do género até à plena integração da Galiza na lusofonia!

Soprar para os peixes

2007-05-07T11:45:00.000+01:00

Parabéns aos peixes do aquário mais famoso da blogosfera, que faz hoje um ano de actividade em defesa dos transsexuais portugueses. Que contem muitos mais até ao dia perfeito de liberdade e igualdade!

Llongyfarchion! (ou parabéns em galês)

2007-05-04T16:30:00.000+01:00

O seu nome é Mohammad Asghar, nasceu em 1945 no Paquistão, frequentou a Universidade de Peshawar no seu país natal, completou estudos na cidade galesa de Newport e é, a partir de hoje, o primeiro deputado de uma minoria étnica na Assembleia Regional do País de Gales. Foi eleito ontem pelo Plaid Cymru, o partido nacionalista galês, do qual, aliás, é coordenador regional e membro do Comité Executivo. A Comissão para a Igualdade Racial já saudou o facto como sendo um grande passo em frente e parte importante de um longo trabalho a desenvolver.

Esta é uma das duas boas notícias no que do acto eleitoral de ontem diz respeito ao País de Gales. A outra foi o bom resultado dos nacionalistas galeses, que com quinze deputados na assembleia regional passaram a ser a segunda força política no principado. Segue-se a ronda de negociações para a formação de um governo galês de coligação, que há-de, muito provavelmente, ser liderado pelos trabalhistas.

A votos, old chaps!

2007-05-03T11:36:00.000+01:00

É hoje que os súbitos ingleses, escoceses e galeses de Sua Magestade Isabel II vão a votos para eleger os seus representante e governantes locais e regionais. É esperada uma penalização dos trabalhistas, em boa medida devido à guerra no Iraque, enquanto na Escócia as atenções centram-se na disputa entre o partido de Tony Blair e o Partido Nacional Escocês, que anunciou a sua intenção de convocar um referendo sobre a independência escocesa caso ganhe a maioria no parlamento em Edimburgo. De lembrar que, no ano passado, um estudo de opinião registou que, pela primeira vez, o número de escoceses que apoia a separação do Reino Unido tinha ultrapassado a fasquia dos 50%. Convém reler esta entrada do Coroas caso a memória esteja a falhar.

A BBC disponibiliza na sua página uma cobertura completa e em constante actualização do acto eleitoral nas três nações unidas, podendo-se consultar aqui os resultados gerais e aqui os escoceses. As últimas sondagens indicavam que trabalhistas e nacionalistas estavam quase taco a taco nas intenções de voto, por isso aguardemos para saber quão mais próxima ou distante ficará a Escócia da sua autodeterminação.

Maio p'ra toda a gente (ii)

2007-05-01T23:55:00.000+01:00

No seguimento do que disse na entrada anterior, seguem-se algumas fotografias da celebração de festival celta de Beltane na cidade de Edimburgo (albúm completo aqui). O evento começou a ser recuperado em meados da década de 80 e é organizado pela Beltane Fire Society, uma associação cultural e artística escocesa que se dedica à recuperação e celebração de efemérides tradicionais.

Imagens de um início de Maio diverso, vivo e colorido que constrasta com a pobreza da festividade em Portugal, onde o Dia do Trabalhador é a única coisa a assinalar numa data riquíssima em tradições e manifestações culturais.

Maio p'ra toda a gente (i)

2007-05-01T11:12:00.000+01:00

Longe de ser unicamente um Dia do Trabalhador originado no motim de Haymarket em 1886, o primeiro de Maio é, desde há milénios, sinónimo de ritos de passagem, de mudança e de celebrações de fertilidade. Não querendo desfazer a efeméride proletária, mas como a minha matriz pessoal é muito mais pagã do que socialista...

O nome do mês que hoje se inicia deriva de Maia Maiestas, divindade latina de origem desconhecida e de culto muito antigo que a posterior influência helenistica sobre a religião romana fez com que fosse identificada com uma ninfa grega de igual nome. Por estar associada a Vulcano, era dever do flamen (sacerdote) deste deus oferecer a Maia Maiestas um sacrificio no primeiro dia de Maio. Igualmente na mesma altura decorriam os seis dias de festa da Floralia (28 de Abril a 3 de Maio), celebração em honra da deusa Flora, Senhora das Flores e da Primavera. A festividade data pelo menos do século III a.c., caiu, a dada altura, no esquecimento, até o Senado de Roma a recuperar em 173 a.c. como resposta a más colheitas e tempo adverso. Para além das danças e da abundante bebida da praxe, o festival era ainda marcado por peças de teatro, pelo libertar de animais no Circo Máximo (não o Coliseu!) e, muito naturalmente, pelo uso de coroas de flores.

Mais a norte, nas Ilhas Britânicas, celebrava-se também por alturas de dia 1 de Maio o festival de Beltane, que marcava a chegada do Verão e era correspondido por celebrações semelhantes noutras partes do mundo celta. A data era assinalada por grandes fogueiras e ritos de passagem, purificação e fertilidade, além de protecção contra entidades menos bem intencinadas, já que, tal como no final de Outubro, o príncipio de Maio era visto como uma altura em que a fronteira entre este mundo e o "Outro" era mais fina ou fácil de atravessar. Beltane sobreviveu no folclore irlandês, escocês e galês, incluido nos hábitos dos seus nacionais em diáspora pelo mundo fora, e tem sido alvo de um esforço de recuperação nas últimas décadas, seja por sociedades históricas e culturais, grupos wiccans ou comunidades e organizações politeístas reconstrucionistas.

Igualmente diversas são as tradições na parte germânica da Europa, onde a data recebe o nome de Walpurgis. Também com origem numa celebração de Primavera ou de chegada do Verão entretanto a ser recuperada por politeístas reconstrucionistas (ver aqui, por exemplo), deriva o seu nome de Santa Walburga, a quem a Igreja Católica dedicou o dia 1 de Maio. É nativa às zonas germânicas o Poste de Maio, uma das tradições mais emblemáticas desta época e actualmente bastante popular no Reino Unido e no sul da Alemanha, tendo uma função claramente fálica, ou de representação do axis mundi mitológico (ou as duas coisas). Nas áreas de língua germânica, o príncipio de Maio, tal como Beltane, era também assinalado com grandes fogueiras e festa pela noite dentro, prática que se mantém nos dias de hoje nas tradições estudantis suecas, que têm neste dia o seu momento alto com o Valborg. E disto posso falar por experiência própria: é farra da pesada desde a noite de 30 de Abril até ao amanhecer do dia 2 de Maio! A coisa inclui piqueniques, jogos e competições ao ar livre, concertos, autênticos banquetes e, claro, grandes fogueiras um pouco por todo o lado. De referir ainda, em Uppsala, a prática de saudar todos os estudantes finalistas (do corrente ano ou de anos e décadas anteriores), que agitam os tradicionais bonés brancos estudantis junto à biblioteca universitária. A data é ainda marcada por uma saudação à Primavera do alto da colina do castelo de Uppsala ao pôr do sol de 30 de Abril, com direito a toque do sino, discurso de boas vindas à nova estação por um representante dos estudantes e canções pelo coro da Associação de Estudantes.

O cenário sueco repete-se na Finlândia, onde o príncipio de Maio recebe o nome de Vapunaatto e constitui uma das maiores celebrações do ano, festa de estudantes incluidas. Longe dos tempos de influência soviética, o Dia do Trabalhador como celebração sindicalista é preservado apenas por grupos políticos de esquerda, sendo, para a maioria, uma efeméride intervencionista muito mais alargada onde até a Igreja Finlandesa discursa e organiza as suas marchas. O dia é ainda assinalado pela abundância de balões, palhaços, consumo de bebidas (claro!) e piqueniques que podem ir do mais simples e familiar ao mais extravagante e numeroso possível.

E da Escandinávia passamos para Portugal, onde também, por esta altura, se dá lugar à Queima das Fitas e à panóplia de celebrações estudantis nela incluidas. Nem nós, que não preservámos nada ou quase nada de um Beltane ou Valborg, deixamos de assinalar a data que sempre esteve associada a ritos de passagem e de fertilidade com a devida dose de festa, extravagância e uma celebração de fim de curso. Dir-se-ia que há ritmos que estão bem entranhados na cultura popular ;)

Depois, é claro, há o Dia do Trabalhador, apenas e só o último elemento festivo a ser incluido na longa lista de efemérides que o príncipio de Maio tem vindo a acumular desde há milénios. Engana-se quem pensa que o dia de hoje é de alguma forma um monopólio da esquerda. Maio é, actualmente e por força de milhares de anos de tradições acumuladas, uma das alturas festivas mais ricas e diversas de todo o ano, mas que no pobre Portugal recebe um sentido quase unívoco e monocromático que não vê para lá de 1886.

Se todos fossemos como eles...

2007-04-29T12:37:00.000+01:00

Confrontada com uma crescente falta de vocações, a Igreja Católica Portuguesa lançou mais uma campanha para tentar atrair mais jovens para o sacerdócio e para as comunidades religiosas. Pretende perguntar directamente «podemos contar contigo?» e promover o acompanhamento por clérigos de todos os que demonstrem queda para ser sacerdotes e abraçar, consequentemente, uma vida de celibato. A novidade desta campanha será, pelos vistos, o facto de não se limitar a ter como alvo os jovens, mas também as suas famílias e as comunidades onde vivem, para as tentar responsabilizar e chamar à acção.

Supõe-se, portanto, que entre os receptores desta nova iniciativa da Igreja Católica estarão muitas daquelas pessoas que, há uns meses atrás, lutaram pelo «Não» à despenalização do aborto e usaram vezes sem conta o argumento de que Portugal devia apoiar a maternidade em vez de seguir políticas que agravem o seu desiliquibrio demográfico. Diziam que os portugueses devem ter filhos ao invés de abortarem, chegando mesmo a preconizar uma forma de dever de procriar, a julgar, pelo menos, pela forma como alguns se mostraram contra o aborto em caso de violação da mulher. De igual modo, são também estas mui católicas pessoas as que mais se opõem a uma maior visibilidade dos homossexuais portugueses, contestanto a sua luta por uma vida publicamente assumida e pela plena igualdade de direitos. E entre os argumentos para o seu conservadorismo encontra-se, uma vez mais, o do desiquilibrio demográfico do país (e da Europa, já agora), porque a visibilidade e igualdade de gays e lésbiscas equivale a dizer que a homossexualidade é normal, logo aceitável enquanto estilo de vida não-tradicional e não-reprodutivo. Por esse motivo, essas católicas personagens chegam a dizer que, em vez de se falar de casamentos homossexuais, devia-se apoiar as famílias tradicionais e que se fossemos todos homossexuais a Humanidade deixava de existir.

Meus caros, se todos fossemos padres católicos, a Humanidade também deixava de existir, mas não me parece que seja por isso que a nova campanha da Igreja por novas vocações esteja já na mira dos que defenderam o «Não» e se opõem ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Devia estar, por uma questão de coerência, uma vez o que a campanha pede é mais vocações, apela aos jovens para escolherem o sacerdócio, logo a via do celibato. É um apelo a um estilo de vida não-reprodutivo que também não irá, muito certamente, corrigir o desiquilibrio demográfico português. Estranho mundo este onde algumas das pessoas que mais clamam por apoios à natalidade sejam as mesmas a apelar a um estilo de vida celibatário.

Não que eu tenha alguma coisa contra quem deseja ser padre católico ou ingressar numa comunidade religiosa da mesma confissão. Simplesmente não reconheço, a eles e aos seus crentes, qualquer autoridade moral para condenarem a conduta de uns como sendo contranatura ou anti-natalidade, quando a própria Igreja não só admite, como até impõe e encoraja uma forma de vida não-reprodutiva. Talvez os católicos portugueses devessem recordar-se mais vezes daquele provérbio que versa sobre quem tem telhados de vidro.

Devar, devagarinho, lá reage um bocadinho

2007-04-27T00:58:00.000+01:00

A deriva conservadora e homofóbica da Polónia, tantas vezes referida no Devaneios Desintéricos e que já deu azo a esta campanha, provocou, finalmente, uma reacção do Parlamento Europeu. Ontem, o hemiciclo comunitário pronunciou-se a respeito dos planos do ministro da educação polaco de fazer aprovar uma lei que permita a suspensão, multa ou até detenção de todos os directores, professores e alunos que façam referência a direitos homossexuais. Pior, o dito ministro manifestou igualmente a intenção de defender o alargamento de semelhante legislação a toda a União Europeia e as autoridades polacas anunciaram estar a preparar uma lista de profissões a ser vedadas a gays e lésbicas.

Chocados? É a Polónia dos nossos dias, meus caros, saida de um autoritarismo comunista para entrar num de matriz católico-romana, numa sucessão de atropelos a direitos civis que já só espanta quem não esteja atento às notícias. O Parlamento Europeu, que em Junho do ano passado aprovou por uma confortável maioria esta resolução contra a homofobia, reagiu, entretanto, aos planos do responsável polaco pela educação em particular e à situação dos homossexuais na Polónia em geral. E só o fez depois de enfrentar a oposição de alguns eurodeputados polacos que preferiram abandonar o hemiciclo quando se tornou certo que o assunto ia ser discutido. Do debate, cujo vídeo pode ser visto aqui, saiu uma resolução aprovada com 325 votos a favor, 120 contra e 150 abestenções, apoiando a descriminalização mundial da homossexualidade e reiterando o apelo a todos os Estado-membros para que aprovem legislação que ponha fim à discriminação dos casais do mesmo sexo (ler aqui e aqui).

O Parlamento Europeu urge, ainda, as autoridades polacas a porem fim ao discurso homofóbico, requer a constituição de uma missão parlamentar à Polónia para avaliar no terreno a situação vivida naquele país e pede à Comissão Europeia que leve a tribunal todos os Estados-membros que violem as suas obrigações comunitárias em matéria de direitos individuais. Sabe a pouco, eu sei, afinal a coisa tem muito de pedidos e apelos e pouco conteúdo vinculativo, mas isso é o resultado de se ter um Parlamento Europeu de parcos poderes. Ainda asim, não deixa de ser uma tomada de posição significativa que, esperemos, se repita a vezes que for necessário até a Polónia se tornar mais europeia e menos "texana".

Já agora, que tal se fossemos descobrir se algum eurodeputado português votou contra a resolução para depois a malta inundar-lhe a caixa de correio electrónico com mensagens de protesto? :]

Trinta e três anos

2007-04-25T00:20:00.000+01:00

Grândola, vila morena
Terra da fraternidade
O povo é quem mais ordena
Dentro de ti, ó cidade.

Dentro de ti, ó cidade
O povo é quem mais ordena
Terra da fraternidade
Grândola, vila morena.

Em cada esquina um amigo
Em cada rosto igualdade
Grândola, vila morena
Terra da fraternidade.

Terra da fraternidade
Grândola, vila morena
Em cada rosto igualdade
O povo é quem mais ordena.

À sombra duma azinheira
Que já não sabia a idade
Jurei ter por companheira
Grândola a tua vontade.

Grândola a tua vontade
Jurei ter por companheira
À sombra duma azinheira
Que já não sabia a idade.

Polónia: de autoritarismo em autoritarismo

2007-04-14T23:27:00.000+01:00

Seguindo um processo que tem qualquer coisa de passar do oito para o oitenta - que é como quem diz, de um extremo para o outro - a Polónia liberta há poucas décadas do jugo de uma ditadura comunista e militantemente ateia resvala, agora, para um autoritarismo conservador e militantemente católico romano. E não, não estou a exagerar.

Basta recordar um pouco do que se tem passado por terras polacas nestes últmos tempos: limitação dos direitos sociais das mulheres, asfixia financeira de associações de apoio a mães solteiras, perseguição judicial de associações de defesa dos direitos homossexuais, tentativas de eliminar a teoria da evolução de Darwin do sistema de ensino polaco, silenciamento de jornalistas que critiquem abertamente a orientação católica do governo, fim do financiamento a associações de planeamento familiar, perseguição a todos os que tenham cooperado ou trabalhado em orgãos do antigo regime comunista, tentativa de proibição total do aborto, a defesa de teses anti-semiticas, punição por multa dos professores que referirem a homossexualidade nas aulas e expulsão das escolas de quem se assumir como gay. De referir, ainda, que entre a liderança política polaca há quem já tenha sugerido até restaurar a pena de morte para "crimes de imoralidade".

Perante isto, a União Europeia pouco ou nada faz. Limita-se a olhar impávida e serena para a visível degradação dos direitos fundamentais dos cidadãos polacos como se fosse um tema ligeiro. Assim sendo, um grupo de blogueres portugueses decidiu passar à acção e encher a caixa de correio electrónico da embaixada polaca de mensagens de protestos. O texto foi escrito pelo Max do Devaneios Desintéricos - que e reza assim:

Exmo Sr Embaixador da Polónia,

Ciente do árduo percurso do Povo do seu país rumo a uma Democracia expurgada de totalitarismos como os que historicamente se abateram sobre a Polónia, é com genuína inquietação que assisto à implementação de medidas governativas tendentes a instaurar um clima de desrespeito pelos mais basilares Direitos Humanos. As soluções propugnadas pelo executivo de Varsóvia, ao terem como consequência o desrespeito pela liberdade de não prossecução de um dado credo, a perseguição de minorias sexuais e modelos familiares atípicos, assim como as sugestões vindas a público de uma proibição total do aborto ou, por outro lado, a apologia da pena de morte feita por alguns membros do Executivo que representa, traduzem uma divergência inaceitável com os valores que assumimos comuns nesta União Europeia.

Ciente que o Povo polaco, como outrora, saberá levantar-se contra a instauração da intolerância e do desrespeito pela dignidade humana, junto de vós lavro o presente protesto.

De modo e encher a caixa de correio de embaixada até ficar a rebentar pelas costuras, é favor, caros leitores do Coroas, de enviar a mensagem do Max para o seguinte endereço electrónico da embaixada polaca em Lisboa: politica.embpol@mail.telepac.pt

Aguardem novidades da campanha em Maio.

Mar que avisa, meu amigo é

2007-03-20T11:02:00.000Z

Num país onde o litoral está a saque dos interesses imobiliários, onde o negócio da construção civil é rei e senhor e o conceito de "interesses nacional" define-o como algo diferente da protecção ambiental, tragédias e desastres por colapso do equilíbrio natural das coisas é uma inevitabilidade.

Não que a Natureza não o cause também, é certo, mas quando se é irresponsável como muitos dos nossos autarcas e governantes nacionais, o mal é apenas agravado, seja porque as arribas já de si fragéis não aguentam com o peso da construção que se licenciou, porque às praias falta a areia que foi vendida para a construção ou porque os terrenos que tinham como função absorver a água do mar foram impermiabilizados pela mais recente urbanização de luxo. Depois, é claro, sai caro remediar e é geralmente feito à custa do herário público, nunca dos promotores imobiliários, das mais-valias urbanísticas de proprietários ou dos rendimentos dos responsáveis políticos que autorizaram ou pactuaram com as atrocidades ambientais. Se a arriba está em risco de queda, o Estado suporta os custos de enchê-la de betão sem nunca pôr em causa o aldeamento construído mesmo à beira da encosta; se a praia desaparece e o mar está prestes a entrar pela terra a dentro, o Estado paga a construção de paredões e esporões, mas não questiona o condomínio fechado junto à linha de costa ou a extracção de inertes que não repõe no litoral as areias retidas nas barragens e com as quais os rios alimentam as praias. Portugal é um país onde a res publica vive para servir os interesses privados, não para proteger e gerir o bem comum.

Esta madrugada, por volta das três da manhã, o mar na Caparica rompeu o paredão e invadiu o parque de campismo. Antes de se queixarem do facto e de levantarem as mãos aos céus em escândalo, talvez as pessoas se devessem perguntar porque é que o objectivo de construir justificou a extracção de areia da praia, porque é que a que sai das barragens e portos fluviais não vai toda ela parar ao litoral ou porque é que se permite a ocupação de terrenos cuja função natural é ser uma barreira para as águas do mar. É chato, eu sei, já que, afinal, é o mesmo que questionar o local onde se ergue a casinha de férias, o apartamento que comprámos, o hotel ou aldeamento onde tanto gostamos de passar o verão. Chato, mas responsável, bem mais responsável do que a complacência de sucessivos governos locais e nacionais.

Fumar e governar à portuguesa

2007-03-09T11:32:00.000Z

Na política, como noutras áreas, fazer as coisas à "boa" maneira portuguesa é dar uma no cravo e outra na ferradura. É querer agir agradando ao mesmo tempo a gregos e a troianos. É ter medo, é ter receio, é ter falta de convicção, de responsabilidade e acabar por decidir segundo um por vezes hipotético consenso. É, enfim, a regra dos brandos costumes, de querer ser moderno, mas não muito para não ofender.

Foi esse o argumento da direcção da bancada parlamentar socialista a respeito de algumas das propostas anti-corrupção de João Cravinho: mais do que a necessidade das medidas apresentadas, o critério de decisão usado foi o da existência de consenso. Foi esse também o argumento para adiar para as calendas gregas os casamentos homossexuais: direitos, liberdades e garantias de cidadãos que não devem ser discriminados por motivos de orientação sexual nada valem se ainda não estiver feito o "necessário debate" para se atingir o tal "consenso". Uma lei da identidade de género vai pelo mesmo caminho e qual seria o espanto se a proposta do Bloco de Esquerda para que o Estado retenha as mais-valias urbanísticas caísse diante da mesma desculpa esfarrapada de que não é ainda uma ideia consensual. Pouco importa o desordenamento do território, a delapidação da paisagem nacional ou as fortunas menos claras saídas de duvidosos negócios imobiliários. O critério de avaliação de uma medida legislativa está não na sua necessidade ou justiça, mas sim na tomada de pulso da opinião pública ou dos interesses instalados.

O mais recente episódio é a propsta de uma lei antitabaco, há anos a ser adiada e reformulada vezes sem conta, até que em Fevereiro saiu aquilo que se pensava ser a versão final: proibição de fumar em todos os locais fechados com menos de 100 metros quadrados, bares e discotecas incluidas. Não resistiu nem um mês inteiro: ontem, após uma reunião com deputados socialistas, o ministro da saúde admitiu recuar. Motivo: alguns dos senhores do PS estão muito preocupados que se esteja a passar da protecção aos não-fumadores para a perseguição aos fumadores, obrigando-os a consumir o seu cigarro nas escadas. Porque sim, deve ser mais importante o conforto de quem fuma do que o bem comum. Pouco importa se a proibição de fumar em locais fechados contribui para a redução de doenças cardíacas e pulmonares - logo para a redução a longo prazo dos encargos com a saúde - a prioridade é mesmo evitar escadas congestionadas. Não interessa se boa ventilação não basta para evitar que quem está ao lado de um fumador leve com o seu contributo para um cancro do pulmão, a prioridade é que quem puxa de um cigarro não tenha que se chatear para o poder consumir.

Quão chocados ficariam os senhores deputados se fossem à Suécia, onde em locais fechados só se fuma em compartimentos separados, seja lá qual for a dimensão do estabelecimento. Até em discotecas com muito mais de 100 metros quadrados e um piso quem quer fumar tem que puxar do casaco e ir fazê-lo para o terraço (ou varanda, ou pátio), nem que estejam 10 graus negativos e a nevar. E não é por isso que a vida nocturna sueca é menos lucrativa, menos animada ou até menos decadente. Ou que a Suécia está à beira de uma revolta popular por excesso de pessoas nas escadas. Simplesmente lá teve-se um sentido de responsabilidade que cá vive ainda ao sabor de uma lei do consenso e da determinação q.b. para não ofender quem prejudica os outros ou o bem comum.

Cardeal da douta ignorância

2007-03-01T15:15:00.000Z

Naquela que foi a sua primeira grande entrevista depois do referendo à despenalização do aborto, publicada este mês nas páginas 46 a 51 da revista Visão, D. José Policarpo, cardeal-patriarca de Lisboa, respondeu do seguinte modo a uma questão sobre os casamentos homossexuais:

Não conheço outro modelo de família que não tenha por base um homem e uma mulher... O fenómeno da homossexualidade sempre existiu. Mas a família tem a ver com a complementaridade dos sexos e com a possibilidade de reprodução.

Numa altura em que são vários os exemplos daquilo que o senhor cardeal diz desconhecer - modelos alternativos de família - não conhecer, temo, não é um argumento. É antes uma forma de douta ignorância da parte de quem não sabe (ou finge não saber) e espera que isso tenha qualquer espécie de valor argumentativo. Um pouco mais de honestidade intelectual e D. José Policarpo teria chegado à conclusão de que há muito tempo que casamento e família deixaram de ser sinónimos de reprodução.

Nem é preciso pensar muito para refutar a declarações do senhor cardeal. Basta pensar na possibilidade de duas pessoas de sexo diferente, casadas e perfeitamente saudáveis, adoptarem uma ou mais crianças em vez de procriarem as suas. Não tem nada de errado nem aos olhos da lei, nem aos olhos da generalidade da sociedade. Mas se isto não basta, até porque D. José Policarpo fala na possibilidade de reprodução, então venha uma lista mais extensiva.

O Estado não veda o casamento civil a casais em que um ou ambos os cônjuges sejam estéreis, nem lhes concede o direito de se casarem apenas mediante um comprovativo de tratamento de infertilidade. O Estado também não proibe o casamento civil entre pessoas idosas - para lá da idade de reprodução, portanto - não exige a dissolução de uniões que não produzam prole num determinado período de tempo, nem pede no acto de casar um contrato-promessa que assegure a procriação. Mais interessante ainda, os artigos 1590º e 1622º a 1624º do Código Civil prevêem a possibilidade de casamentos com caractér de urgência, entre outros casos, "quando haja fundado receio de morte próxima de algum dos nubentes." E não consta dos motivos de impedimento de homologação do dito casamento a morte entretanto ocorrida do cônjuge, logo a impossibilidade de ele ou ela ter relações sexuais com o seu ou sua parceiro/a.

O que este último e todos os outros exemplos demonstram é como, aos olhos da lei e da generalidade da sociedade, casamento e família há muito deixaram de ser sinónimo de reprodução. Não existe nenhuma exigência de procriação para que se possa realizar (ou manter) um matrimónio civil, consequentemente, se se veda o casamento a homossexuais isso deve-se não a um qualquer argumento jurídico ou biológico, mas sim a pura e simples homofobia, por muito bem disfarçada que seja. Trata-se do mesmo tipo de discriminação que em tempos impediu a união legal entre pessoas de religiões ou de raças diferentes e que hoje tão ultrajados estariamos se fossem ainda vigentes ou se se decidisse criar casamentos especiais com outro nome para pessoas com cor de pele ou etnias diferentes.

Já agora, o senhor cardeal-patriarca devia viajar mais, aproveitar as idas ao estrangeiro para ler e movimentar-se para lá das paredes das igrejas e tomar contacto com novas realidades de que este vídeo e este caso são apenas duas manifestações. O modelo de família que D. José Policarpo conhece - um e mais nenhum - deixa de ser único assim que se passa a fronteira.

Galiza Gay

2007-02-21T02:04:00.000Z

Blogues LGBT em língua portuguesa - a tempo inteiro ou militantes dessa como de outras causas - é coisa que, felizmente, não se pode dizer que seja particularmente rara. Basta encontrar um e ir desfiando as listas de ligações para se dar com uma quantas dezenas em relativamente pouco tempo. Ao grupo junta-se agora mais um vindo do além Minho, da Nação gémea de Portugal: LGBT Compostela é o blogue da BOGA (Mulheres Lésbicas e Bissexuais da Galiza) e do CGC (Colectivo Gay de Compostela), duas associações galegas LGBT., e abriu oficialmente ontem, dia 20 de Fevereiro.

Escrito inteiramente em galego-português e alojado no servidor do Portal Galego da Língua, o blogue é uma janela para as actividades e notícias referentes aos dois grupos e um espaço de informação sobre temáticas de interesse para a comunidade gay, lésbica, bissexual e transsexual de Compostela em particular e da Galiza em geral. Visitem, leiam, divulguem e, se possível, dinamizem.

Da minha parte, um abraço de parabéns às duas associações. Bem-vindos à blogosfera LGBT lusófona, galegos ;)

«Top Ten» do que se devia seguir

2007-02-20T14:54:00.000Z

A ideia partiu do Ricardo Carvalho do blogue Esquerda Republicana, que apresentou nesta entrada a sua lista de dez medidas que ele considera prioritárias para modernizar Portugal no pós-referendo à despenalização do aborto. Ele considera-as apartidárias, eu talvez concordasse que muitas delas são-no, de facto, mas não vão ser vistas como tal por muitos portugueses mais habituados a uma mentalidade acrítica de grupo. Ainda assim, e já que ele desafiou outros blogueres a elaborarem a sua própria lista, decidi fazer a minha. A ordem em que são apresentadas não deve ser entendida como uma forma de hierarquização:

I. Eliminação de toda e qualquer discriminação a cidadãos LGBT pela legalização dos casamentos homossexuais, direito à adopção e reconhecimento legal da identidade de género;

II. Promulgação de uma lei que proíba o consumo de tabaco em todos os locais fechados, incluindo restaurantes, bares e discotecas. Na Suécia já se deu esse passo há muito tempo e acreditem que não é por isso que a vida nocturna de lá é menos viva (ou decadente);

III. Retenção pelo Estado de 100% das mais-valias urbanísticas;

IV. Reorientação da política florestal e de reflorestação investindo-se na prevenção o dobro do que se investe no combate aos fogos, pondo fim à plantação generalizada de eucaliptos e maximizando o uso, exploração e preservação da flora nativa;

V. Aposta no transporte alternativo ou colectivo, urbano e interurbano, em detrimento do veículo motorizado individual de modo a reduzir as emissões de dióxido de carbono e melhorar a mobilidade nas grandes cidades. E isto implica, por exemplo, ciclovias em e entre todos os espaços urbanos e a reorientação do dinheiro gasto na construção de grandes vias rodiviárias para a modernização, expansão e electrificação de toda a rede ferroviária nacional.

VI. Instituir uma política de litoral responsável que implique a demolição de toda a construção não-classificada que esteja em zonas de risco, renaturalização desses mesmos espaços, criação de cinturas verdes entre as áreas urbanas e a linha de costa e a reposição nas praias da totalidade da areia removida de barragens e portos;

VII. Fim de todo e qualquer paraíso fiscal em território nacional (conforme já sugerido pelo Ricardo);

VIII. Aprofundamento da separação entre Estado e Igreja com a remoção de todos os cruxifixos das salas de aula públicas (sem falinhas mansas de «só se houver queixas» e sem incluir, naturalmente, os edifícios históricos onde se leccione), extinção de quase todos os feriados religiosos e fim dos privilégios do catolicismo nas Forças Armadas;

IX. Educação sexual em todas as escolas do país e pelo menos desde o 7º ano de escolaridade, sem tabus, preconceitos misógenos ou homofóbicos e livre de orientação ideológica ou religiosa;

X. Revalorização do latim, da Filosofia e da História nos programas escolares do ensino obrigatório (até ao 12º ano, já agora). Educação é preparação para o mercado de trabalho, sim, mas também é formação para a cidadania, e ciências exactas apenas não criam bons cidadãos.

Facilmente se duplicaria ou triplicaria esta lista, mas já seria bom se o Portugal moderno se construísse à velocidade de dez passos de cada vez.

A unifuncionalidade da JS

2007-02-18T11:31:00.000Z

Há uma piada na série de animação do Dilbert que diz que os homens não são multifunções, tão grande é a dificuldade que têm em executar mais do que uma tarefa ao mesmo tempo. Ou conversam ou trabalham, ou escrevem ou ouvem. A Juventude Socialista e, com ela, a generalidade da classe política portuguesa, parece padecer do mesmo mal, uma vez que não é capaz de lidar com mais do que um tema dito "fracturante" a cada dois, três ou mais anos. Vai daí, a tão badalada bandeira dos casamentos homossexuais foi adiada para... sabe-se lá quando! E isto depois do próprio líder da JS ter dito que "matérias de direitos fundamentais são sempre prioritárias" e que "podem ser feitas várias coisas ao mesmo tempo" (ver aqui). Dir-se-ia que Pedro Nuno Santos é multifunções, mas pelos vistos só em princípio.

Não que o emprego e a habitação, a Europa e o ambiente não sejam temas importante. São-no certamente. Mas daí a nem sequer avançar com um debate sobre os direitos homossexuais, principalmente quando se pode fazer várias coisas ao mesmo tempo, vai um salto que faz toda a diferença entre falar em mudar e mudar de facto um país. Não se mostra à sociedade civil a realidade de países como Espanha, Holanda e Canadá, não se insiste entre políticos sobre o conteúdo deste documento aprovado pelo Parlamento Europeu e não se discute a origem e História do casamento, que continua agarrado a absolutos religiosos tal como há cem anos, quando se instituiu o de natureza civil. Depois a classe política tem a lata de afirmar que está por fazer o debate, quando são as próprias lideranças partidárias quem se recusa a fazê-lo. O pequeno Marques Mendes é um deplorável exemplo disso mesmo, ele que há um ano afirmou que os casamentos homossexuais não são uma prioridade, apesar de, depois disso, ter proposto um Dia Nacional do Cão e de ter votado a favor da criação de uma bandeira para o parlamento. Quem disse que os homens nunca se medem aos palmos?

Uma semana depois do referendo à despenalização do aborto, as elites nacionais continuam na mesma como a lesma: medíocres, provincianas no pior sentido da palavra e parcas em coragem. Não lideram, quando devia ser essa a sua função, mas arrastam as questões polémicas o mais que podem até ao dia em decidam posar para a fotografia e dar o ar de modernos e vanguardistas, apesar de com anos ou mesmo décadas de atraso em relação ao resto da Europa ocidental. Recusam-se a debater algo que depois dizem não estar ainda debatido, passando a batata quente tanto quanto possível para a sociedade civil, se preciso for recorrendo a um referendo para se decidir aquilo que eles não têm coragem de deliberar.

Se a elite política portuguesa fosse geralmente digna do seu estatuto, talvez tivesse olhado para lá do seu empoeirado umbigo de sacristia e tomado nota daquilo que, há uns meses atrás, quando no parlamento da Irlanda do Norte se discutia um pacote de medidas contra a discriminação por orientação sexual, uma deputada irlandesa disse a um líder conservador:

Move on - show leadership. Days of second-class citizenship and hiding our identities are gone!
[Adiante! Mostre liderança. Acabaram os dias de cidadania de segunda categoria e de esconder as nossas identidades!]

Em Portugal, no entanto, liderança de qualidade é um bem escasso.

Venham mais quatro!

2007-02-17T20:18:00.000Z

É o que diz Pedro Bingre nesta entrada certeira do Ambio. Após décadas de caos urbanístico e desordenamento do território, eis que surge, finalmente, uma proposta parlamentar para acabar com uma das falhas legais que mais tem contribuido para a degradação da paisagem nacional. Sem dúvida alguma uma luz ao fundo do túnel!

Aconselhamento para o «Não» precisa-se!

2007-02-16T20:04:00.000Z

Não sei se na blogosfera se tem escrito muito ou pouco sobre a questão do aconselhamento pré-aborto e a insistência dos defensores do «Não» no caractér não-vinculativo do resultado do referendo. O tempo que tenho devotado ao meu e a outros blogues não tem sido muito e já não tenho bem noção do ponto em que vai a exposição e eventual troca de argumentos. Mas como o mau perder de algumas pessoas já cansa, também não me estou a importar muito se repetir o que já outros escrevam.

Nenhuma das três excepções permitidas pela actual e brevemente defunta lei do aborto levam a uma interrupção imediata da gravidez. Não basta uma mulher decidir fazê-lo após consulta médica que prove que o seu caso é um dos permitidos, ela tem ainda que fazer valer a sua vontade diante de uma comissão de ética. E depois é esperar... e esperar... e esperar ainda mais um bocadinho pelo veredicto de um conjunto de pessoas que se julgam donas da consciência alheia. Se tiver sorte, a mulher recebe a resposta antes de terminar o prazo legal para interromper a gravidez. Se tiver azar, a dita comissão só diz de sua justiça em cima das doze ou vinte e quatro semanas, dificultando o aborto quando ele é permitido, mesmo quando está em risco a vida da mulher. Basta recuar umas semanas e recordar o caso de uma portuguesa que vive há vários anos em cadeira de rodas e a quem um parto poderia ser fatal, mas sem que isso se revistisse particular de urgência aos éticos senhores, que o que lhes interessa é obrigar a mulher a parir para o bem da Nação e em nome das suas profundas crenças religiosas.

Querer que a nova lei torne obrigatório o aconselhamento é apenas uma variação do mesmo entrave discreto. É meter entre a consulta médica e o tempo de reflexão um meio que permite às santas consciências do «Não» atrasar a realização da vontade da mulher. É achar que ela não consegue decidir por si mesma mediante os dados que o médico lhe transmite, que precisa de ser forçosamente aconselhada. É dar às fidelíssimas consciências de alguns um meio para endoutrinar quem pretenda fazer o que consideram ser um pecado. É, por fim, querer distorcer a pergunta que foi a referendo (outra vez!), onde se incluia o elemento "por opção da mulher". Ora, se é por sua vontade, então o aconselhamento sê-lo-à igualmente. Ainda me espanta quão facilmente os defensores do «Não» duvidam da capacidade de decisão autónoma e responsável do sexo feminino.

Quanto à natureza do resultado do referendo, não é nenhum bicho de sete cabeças. Vinculativo quer dizer que o parlamento é obrigado a agir consoante o ditado pela consulta popular. Se não vincula, não há qualquer obrigação, seja em que sentido for. Juridicamente falando, a assembleia tem total liberdade de acção diante de uma abstenção superior a 50%, o que quer dizer que se António Guterres tivesse "testículos", ele podia muito bem ter aprovado a despenalização após o referendo de 1998. Pela mesma ordem de ideias, também a actual maioria tem a total legitimidade para seguir em frente com uma nova lei do aborto, até porque, com uma vitória do «Sim», é inconsequente se o resultado foi vinculativo ou não, uma vez que o partido que tem mais lugares no parlamento é a favor da despenalização.

Queridos apoiantes do «Não», babes, compreenderam ou é preciso fazer um desenho? Já se percebeu que têm mau perder, mas desistam de ganhar na secretaria aquilo que perderam nas urnas, pratiquem a um pouco da humildade que a Igreja de muitos de vós tanto apregoa. Como em qualquer acto eleitoral, há vencedores e vencidos e, neste caso, vocês bem que podiam seguir as palavras em tempo proferidas pelo Ántónio Vitorino: habituem-se!

O Pior de sempre (pelo menos no último século)

2007-02-14T00:32:00.000Z

Está eleito o vencedor do concurso O Pior Português de Sempre na categoria de Político que mais contribuiu para a ruína do nosso País. O vencedor é, muito justamente, alguém que está morto e enterrado, mas continua a dar audíveis voltas no caixão: António Oliveira Salazar.

Não que o estado de coisas actual tenha as suas raízes no século XX ou se deva à obra e infortunado legado de uma pessoa apenas. Por mim, eu começava logo com D. Manuel I, ele que teve a ironia de ser rei no nosso expoente máximo e, simultâneamente, um exemplo vivo das causas da nossa lenta decadência desde então: novo riquismo, incompetência e falta de visão. Ou não tivesse sido ele o responsável pela nossa primeira fuga de cérebros quando se decidiu pela expulsão de Portugal de todos os judeus não convertidos, privando-nos, assim, de uma elite financeira e cultural que tanto contribuiu para o sucesso dos Descobrimentos.

Mas Salazar... Salazar é a mais recente de entre as grandes causas do estado do país. O homem que nasceu pobre e deu graças aos céus por ser pobre fez questão de manter a maioria dos portugueses nessa condição de agradecida penúria. Medíocre, mesquinho, rato de sacristia e provinciano no pior sentido da palavra, Salazar deixou-nos um país fechado ao mundo, dormente num sonho colonial, parco em infra-estruturas e com uma das maiores taxas de analfabetismo da Europa. Uma herança pesada que ainda hoje se faz sentir na nossa fraca competitividade, nos argumentos de "portas" e "calçadeiras" de acesso aos países africanos (como se África precisasse da autorização de uma metrópole), na frequente ignorância do que de melhor se cria e faz do outro lado da fronteira, na ausência de boas práticas de ordenamento e planeamento, na fraca consciência cívica e na falta de uma população toda ela instruída de modo a estar apta para uma vivência crítica em democracia e enfrentar os desafios do século XXI.

E ainda há quem ache que aquilo de que o país precisa é de outro Salazar, como se mais cinquenta anos de atraso em relação ao resto da Europa fosse a solução para o nosso problema de... atraso.

Bem vindos ao século XXI

2007-02-12T01:26:00.000Z

Está aberto o caminho para que quem por sua opção e em consciência decida abortar no início da gravidez, o possa fazer com o devido aconselhamento, em condições de higiene dignas e sem ser criminalizada, estigmatizada ou marginalizada pela sociedade. Quem não quer abortar porque é contra, continua livre de não o fazer. Bem vindo à Europa moderna, Portugal, pelo menos no que a este tema diz respeito! Custou, mas foi!

Dever de gerar

2007-01-30T02:58:00.000Z

Rico que é em pequenas curiosidades, o discurso dos defensores do «Não» à despenalização do aborto tem destas coisas. Dizem eles que permitir a interrupção voluntária da gravidez fora das três excepções actualmente consagradas na lei é uma política anti-natalidade. Ainda esta noite, no programa Prós e Contras, ouviu-se isso mesmo, inclusive com uma referência ao fecho de maternidades por esse país fora. Há neste argumento duas coisas a ter em conta.

Em primeiro lugar, que a consequência lógica a retirar é que a gravidez forçada é um método aceitável para o aumento da natalidade. Deduz-se do que dizem defensores do «Não» que o Estado tem o direito de obrigar as mulheres a terem crianças para o bem do país, sob pena de serem presas, julgadas e condenadas se abortarem no início do período de gestação. Pela mesma ordem de ideias, não se percebe porque é que não defendem igualmente a recriminalização do aborto por motivo de violação: está grávida, logo deve continuar assim para o bem da taxa de natalidade do país! Criminalize-se, igualmente, todas as mulheres que vão abortar a Espanha: mesmo em território estrangeiro, cada aborto feito em Badajoz é menos um português que nasce. E, já que é moda contraditória entre os defensores do «Não» dizer que a mulher não deve ser presa por abortar, substitua-se, então, a dita pena pela inseminação artificial por decisão judicial. Afinal, se concebem que a gravidez forçada é uma forma de política de natalidade, também não lhes deve custar muito conceber que a mulher que retira um feto tem o dever de aceitar outro.

E depois... depois, em segundo lugar, fica a questão de quando é que entre os defensores do «Não» vai surgir quem argumente que o celibato de clérigos católicos é uma prática anti-natalidade e que a Igreja não devia apelar ao sacerdócio porque há maternidades a fechar. De preferência que seja um crente militante ou um bispo a dizê-lo, a bem de uma coerência de argumentos que venha de cima. Ou isso, ou perceberem que têm telhados de vidro que se arriscam a partir cada vez que falam em taxas de natalidade.

A indiferença de Neves

2007-01-29T21:25:00.000Z

Ninguém tem dúvidas de que tratamos de uma questão que o País não quer tratar. A esmagadora abstenção no primeiro referendo em 1998 (68%) mostrou-o à saciedade e a apatia recente confirma-o. Trata-se de um problema que uma elite caprichosamente impõe à população, mergulhada numa conjuntura complexa, difícil e exigente.

Isto escreveu João César das Neves neste artigo de opinião. Ele queixa-se que a questão não é importante, ele diz que são as elites quem impõe o problema e ele acha que a maior parte dos portugueses não está muito p'ra 'í virada para essas coisas de debater a prática do aborto. O senhor Neves diz e talvez tenha razão: há, é facto, uma parte da população nacional para quem o referendo de 11 de Fevereiro é inconsequente, porque essas mesmas pessoas têm posses para ir a Espanha interromper uma gravidez. Os que não têm, os que mais sofrem com a tal conjuntura complexa, difícil e exigente, têm que se sujeitar a métodos abortivos rudimentares, a parcas condições de higiene, a engolir a lentidão moralista de comissões de ética, a ouvir que a mulher não pode decidir e a arriscar a vida por causa de um aborto que correu mal, porque ilegal neste país.

Pena é que todos os portugueses não disponham de meios para ir ao outro lado da fronteira. Aí sim talvez e com uma grande dose de hipocrisia se pudesse dizer que estamos a tratar uma questão secundária, porque qualquer mulher podia sem qualquer dificuldade fazer um aborto em Espanha e o senhor Neves, no seu pretenso moralismo de rato de sacristia, talvez se sentisse melhor por saber que aquilo que tanto condena continua a ser feito por portuguesas, mas não em Portugal.

Os dias da cidadania de segunda categoria acabaram

2007-01-25T16:32:00.000Z

As palavras que dão títutlo a esta entrada são parafraseadas do discurso de Caitriona Ruane, deputada no Parlamento da Irlanda do Norte pelo Sinn Féin e porta-voz do seu partido para a Igualdade. Visto do nosso país à beira-mar plantado pode não parecer, mas o Reino Unido anda ao rubro com novas propostas contra a homofobia e discriminação de homossexuais. Se é certo que se trata do país onde se preferiu aprovar "uniões civis" em vez do simples alargamento do casamento civil a casais do mesmo sexo, também é verdade que a essa desilusão tem-se seguido uma série de boas notícias que fazem com que Portugal pareça (ainda mais) um antro de provincianismo católico, mais em sintonia com o Leste europeu do que com a Europa ocidental.

Em Dezembro passado, por exemplo, o Parlamento da Escócia aprovou por larga maioria uma lei que alarga os direitos de adopção a quem viva em união de facto e a casais homossexuais. Uma deputada do Partido Nacional Escocês ainda tentou introduzir uma alteração que vedasse a possibilidade a gays e lésbicas, mas a sua moção foi rejeitada por 98 votos contra apenas 11. A Igreja Católica opôs-se, mas até o porta-voz conservador para a Educação falou a favor da adopção de crianças por casais do mesmo sexo.

Já na Irlanda do Norte, a discussão desde o verão passado tem sido sobre a Lei da Igualdade. O que é que ela traz de novo? Muito simplesmente que não se pode recusar bens e serviços - sejam eles públicos ou privados - a uma ou mais pessoas por motivo da sua orientação sexual. Quer isto dizer, por exemplo, que deixa de ser legal à gerência de um hotel negar um quarto a casais do mesmo sexo ou a um café expulsar ou recusar servir homossexuais. Pelo mesmo princípio, os bares e discotecas gays ficam também impossibilitados de vedar a entrada a heterossexuais. Os principais opositores são, é claro, aqueles que fazem da homofobia um modus vivendi, desta feita confrontados com mais do que a mera aceitação legal de algo a que eles se opõem: ao aplicar-se a todo o tipo de bens e serviços, a Lei da Igualdade faz com que escolas e centros de adopção religiosos corram o risco de ser processados por conduta discriminatória. Esse receio levou a que, também em Dezembro passado, o Partido Democrático Unionista apresentasse uma moção de condenação da nova lei, moção essa que foi rejeitada por um empate. A coisa não lhes correu melhor na Câmara dos Lordes em Londres, onde o pedido de anulação da Lei da Igualdade por um representante unionista foi recusado por 199 votos contra 68.

A nova legislação está, assim, em vigor na Irlanda do Norte desde dia 1 de Janeiro e deverá aplicar-se ao resto do Reino Unido já a partir de Abril. Com o debate instalado, a grande questão do momento tem sido saber se o governo britânico vai ou não abrir uma excepção aos centros de adopção católicos, que poderão ter que escolher entre violar a lei ou passar a aceitar os pedidos de adopção de casais homossexuais. A decisão só deverá ser anunciada para a semana, mas já se espera que Tony Blair venha dizer que a lei é para todos, independentemente das crenças religiosas. É, de resto, o que a própria imprensa britânica tem vindo a anunciar e a opinião que vários ministros trabalhistas têm vindo a expressar publicamente. Porque, como disse a supra referida deputada do Sinn Féin a um seu colega unionista:

Move on - show leadership. Days of second-class citizenship and hiding our identities are gone!

Põe os olhos nisto, Sócrates!

A Zeus, uma vez mais!

2007-01-22T12:36:00.000Z

Já lá vão mil seiscentos e dezasseis anos desde que o imperador Teodósio proibiu todos os cultos pagãos e ordenou o encerramento de todos os seus templos, estabelecendo o cristianismo como religião única e oficial do império romano. O ano de 391 assistia, assim, ao apagar da chama eterna de Vesta e com ela à morte de tradições imemoriais dos nossos antepassados e da diversidade religiosa do mundo romanizado. Juliano, o Fiél ainda tentou inverter o processo com a revogação dos privilégios cristãos e a promoção do restauro e revitalização dos locais de culto pagãos, mas a sua vida foi lamentavelmente curta para tamanha obra.

Hoje, no entanto, o imperador apóstata teria motivos para sorrir: mais de milénio e meio depois do decreto de Teodósio, um grupo de politeístas modernos prestou culto a Zeus no coração de Atenas, mais propriamente nas ruínas deste templo. É um ponto alto que coroa parte de um longo trabalho de reconstrução e revitalização do culto dos antigos deuses na Grécia, depois de no ano passado os tribunais terem decidido que o Estado grego deve dar aos grupos pagãos os mesmos direitos de liberdade de credo que às outras religiões. E isto num país onde a Igreja Ortodoxa detém ainda uma influência e privilégios enormes, além de se destacar por um conservadorismo profundo ao qual a Igreja Católica Portuguesa não chega nem aos calcanhares.

As raízes da revitalização moderna dos cultos pagãos datam pelo menos do século XVIII, incialmente como forma de exteriorização de um interesse antiquiário no passado, mais tarde como parte do movimento maçónico. O século XIX traz o romantismo e o nacionalismo, juntamente com o consequente enfoque nas origens primitivas dos povos e das suas identidades. Numa Europa que não deixava de ser fortemente cristã, multiplicam-se os estudos de mitologias e religiões e o cruzamento de elementos dos cultos antigos com sociedades esotéricas. As primeiras décadas do século XX assistem a um desenvolvimento dentro dos grupos ocultistas, que de implicitamente pagãos passam a identificar-se explicitamente nesse sentido. O ponto culminante desse processo é a revogação da lei britânica que proibia feitiçaria e a publicação dos trabalhos de Gerald Gardner, fundador do wicca, religião neopagã que combina elementos originais dos cultos antigos com folclore e formas rituais saídas directamente das tradições esotéricas judaico-cristãs. Viria a ser o principal veículo de popularização do oculto e práticas pagãs num pós-segunda guerra mundial hostil às mesmas, nomeadamente às germânicas, por força do uso que o nazismo fez delas.

As décadas de 1960 e 1970 trouxeram o próximo passo, quando os movimentos feminista e ambientalista em ascensão encontraram um veículo de expressão nos cultos a divindades femininas e em formas de adoração da Natureza. Surgem associações dedicadas ao neo-druidismo, multiplicam-se as variantes do wicca e nascem inúmeros grupos neopagãos centrados nas várias mitologias mediterrânicas e do norte da Europa. A Federação Pagã é fundada em 1971, enquanto na Islândia é criada a Íslenska Ásatrúarfélagið para organizar, realizar e promover o culto dos antigos deuses nórdicos. As duas décadas seguintes - 1980 e 1990 - assistem à formação do movimento reconstrucionista, que rejeita as influências românticas e esotéricas, dedicando-se antes ao estudo mais rigoroso e académico das religiões pré-cristãs para as revitalizar e reconstruir o mais fiél possível. Simultâneamente, o aparecimento da internet permitiu ultrapassar dificuldades de organização, reunião e de acesso às fontes de informação, quer pela abertura de bibliotecas online, quer pelo nascimento de comunidades virtuais como a Rede Internacional de Keméticos e a Rede Forn Sed, listas de discussão como a Reconstructionist Interfaith, a Mithras e a Hellenic Pagan e ainda páginas de organizações como a Nova Roma, a Imbas, a Associação de Tradições Politeístas e a Sociedade Juliano.

Todo este processo tem sido lentamente coroado de alguns êxitos de especial importância. O mais mediático de todos talvez seja a autorização do governo britânico para a realização das cerimónias de solstício de verão em Stonehenge, que entre 1984 e 2000 esteve vedado a festivais religiosos por motivos de conservação. Em 1973, o governo islandês reconheceu oficialmente o culto moderno dos deuses nórdicos, permitindo, desse modo, o uso de locais históricos, a validação de casamentos e a criação de cemitérios próprios. A Noruega e a Dinamarca seguiram-lhe o exemplo em 2003, enquanto no Reino Unido a Federação Pagã integra grupos de trabalho inter-religiosos do governo. À lista destes e de outros marcos junta-se agora a decisão judicial grega e a cerimónia de hoje em Atenas. Que se sigam muitos mais por essa Europa fora!

Economia abortiva

2007-01-18T14:59:00.000Z

João César das Neves, esse supra-sumo do catolicismo militante para quem qualquer rasgo de laicismo é sinónimo de nova inquisição e que disse um dia que sexo com preservativo equivale a comer um pastel de nata (ele lá sabe!), é homem que não esconde o seu gosto pela Economia, área que lecciona na Universidade Católica. Tal é a sua queda para o assunto que, aproveitando a proximidade da sua boca a um objecto fálico chamado microfone, o Professor Neves não resistiu a tecer uma comparação curiosa.

Convidado a discursar numa conferência de imprensa subordinada ao tema "Liberalização do aborto e o aumento do número de abortos", Joãozinho, o Católico, fala disso mesmo, do número crescente de interrupções voluntárias da gravidez nos países onde ela foi despenalizada (e não liberalizada, como é seu hábito regurgitar... perdão, dizer). E acrescenta sobre o aborto voluntário e legal: "tem um paralelo económico: a chegada de um produto novo ao mercado" ou que a despenalização da prática em questão é seguida de "uma cultura abortista, em que este passa a ser uma coisa normal, como um telemóvel".

Até ao momento, tanto a Vodafone como a TMN recusaram comentar a sugestão do professor para uma nova linha de mercado, mas a João César das Neves, preocupado que está com a generalização da interrupção voluntária da gravidez, terá talvez falhado a consciência da banalização do aborto na clandestinidade ou, há que lembrá-lo, do aborto legal que mulheres portuguesas levam a cabo do outro lado da fronteira, coisa ao alcance apenas de quem tem dinheiro para isso. É um pouco como comprar um telemóvel mais caro, porque de um modelo exclusivamente espanhol, mas não consta que João César das Neves se tenha alguma vez insurgido contra isso, pelo menos não com a mesma veemência e riqueza de metáforas com que se ergue contra a despenalização em Portugal.

Mas antes de terminar a sua falaça com o fálico microfone, o ilustre Professor de Economia presenteou-nos a nós, descrentes, com um vislumbre de sagacidade. Disse ele que, em caso de despenalização do aborto, "muitos médicos que aleguem objecção da consciência para não realizar a intervenção serão prejudicados". Questionado sobre as suas fontes de informação, como tinha chegado a tais conclusões, João César das Neves respondeu simplesmente: "pensando". Não se sabe se por inspiração divina, mas ele pensou. E falou. Cristo não teria feito melhor.

Grandes Portugueses: a final

2007-01-14T23:52:00.000Z

Após meses de espera, inúmeros debates, discussões, artigos de opinião e provas abundantes em como muitos de nós têm muito que reflectir sobre a palavra «argumentar», eis que se soube, enfim, quais os finalistas do concurso Os Grandes Portugueses. São eles, por ordem alfabética:

Afonso Henriques
Álvaro Cunhal
António Oliveira Salazar
Aristides de Sousa Mendes
Fernando Pessoa
Infante D. Henrique
D. João II
Luís de Camões
Marquês de Pombal
Vasco da Gama

Pelo caminho, mas ainda assim entre os outros noventa mais votados, ficaram todos estes, entre eles Amália Rodrigues, António Damásio, o padre António Vieira, Fernão Mendes Pinto, D. João IV, Gil Vicente, Sousa Martins, D. Carlos, Rosa Mota, Maria João Pires, padre António Andrade, Eça de Queirós, Bartolomeu Dias, Afonso Costa, Salgueiro Maia, Almada Negreiros, Florbela Espanca, Humberto Delgado, Damião de Góis, Bocage, D. Maria II, a "Ferreirinha", Ruy de Carvalho, D. Afonso III, António Variações, Carlos Paredes, a rainha Santa Isabel, Pedro Nunes, Natália Correia, Paula Rego, D. Leonor, Gago Coutinho, Afonso de Albuquerque, Catarina Eufémia, Fernando Nobre, D. Dinis, D. João I, Nuno Álvares Pereira e, para completar o trio de Aljubarrota, a nossa querida padeira, LOL! Ah grande Brites de Almeida que ficou em 51º lugar! A todos eles, a alguns dos outros noventa e a tantos outros grandes portugueses que ficaram de fora: um grande brinde de copo bem cheio em sua honra! Esta é a ditosa Pátria minha amada!

Quanto aos finalistas, tirava dois da lista: Álvaro Cunhal e Salazar. O último por motivos óbvios, o primeiro porque, não obstante o mérito de ter lutado contra uma ditadura, fê-lo tendo outra como modelo e objectivo. Os dois homens podem ter estado nos antípodas do espectro político, mas neste como noutros casos os extremos tocam-se.

Agora venha a votação. A RTP já tem disponível esta página e estes fóruns para cada um dos dez eleitos. A ver vamos se a direita de memória histórica mal digerida (e muito distorcida) vai fazer birra e votar em força em Salazar, o homem que se distinguiu pela sua pequenez e provincianismo, mesmo que isso implique preterir o fundador da Nação, os poetas que a glorificaram, os homens que a engrandeceram e inscreveram na História Universal ou aquele que lhe deu a mais alta face humana. A propósito, nos debates que se seguem na televisão pública, cada um dos finalistas terá um defensor. Quem será o de Salazar?

É hoje!

2007-01-14T12:29:00.000Z

A segunda temporada de Roma começa hoje na HBO. Quando é que a RTP vai fazer o mesmo ainda não se sabe, mas para quem como eu consumiu avidamente os primeiros episódios, aqui fica uma amostra do que se segue:

Ironias comunitárias

2007-01-08T22:07:00.000Z

A extrema-direita europeia há muito que sonha com a possibilidade de poder formar um grupo só seu no Parlamento Europeu. A extrema-direita europeia há muito que levantava a voz contra a entrada da Bulgária e da Roménia na comunidade. Ironia do destino, agora que o alargamento se concretizou surgiu a possibilidade de o tão almejado sonho se tornar realidade. Ver para crer aqui.

Se do outro lado da fronteira não dá...

2007-01-08T13:16:00.000Z

... vem para este! Era bom que estivessemos a falar de um projecto de mérito e inteiramente dentro da lei, mas este caso é precisamente o oposto. Como na Galiza se achou melhor proteger aquilo que o Estado se comprometeu a preservar, a Pescanova veio então um pouco mais para sul, para o país onde toda a violação ambiental é permitida desde que devidamente cunhada de "interesse nacional".

À parca elite (???) governamental portuguesa falta a capacidade para perceber que a protecção dos ecossistemas não é uma actividade lúdica, mas é ela mesma de interesse para o Estado, que há parcelas do território português que estão a contribuir para o bem comum com a sua própria existência natural. E se têm dúvidas em relação a isso, então que olhem para o que se passa na Caparica e vejam como o suposto "interesse nacional" que permitiu a urbanização de solo que tinha como função reter e absorver a água do mar originou uma situação de colapso das dunas. Resultado: quantias chorudas gastas em sucessivas intervenções de emergência que não resolvem o problema, uma vez que a solução seria reordenar completamente o espaço. E isso implica expropriar, demolir, renaturalizar e, acima de tudo, pôr fim à mentalidade que faz equivaler o betão a progresso e que vê nos espaços naturais apenas terra vazia por ocupar.

O que é que sai mais caro: preservar ou remendar para fazer o Homem aquilo que a Natureza já faz naturalmente? Quão pobre é a classe política portuguesa em sentido de responsabilidade comum...

Em 2007 como em 1496

2007-01-05T14:38:00.000Z

Há um padrão português que se repete com demasiada frequência desde que D. Manuel I se decidiu pela expulsão de Portugal de todos os judeus que não se convertessem ao cristianismo. É certo que o monarca ainda tentou dar a volta à coisa determinando que os "infiéis" só podiam deixar o país em barcos previamente determinados (e que ele depois encheu de soldados e padres armados com promessas e água benta), mas desde então que se assiste repetidamente a idêntico espectáculo: saem as elites, ficam os medíocres; vai-se quem tem valor, ficam os parasitas.

Desta feita é a vez do deputado João Cravinho, que da Assembleia da República vai passar para o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento, instituição sediada em Londres e cuja administração cabe a alguém nomeado alternadamente por Portugal e pela Grécia. Não que o dito deputado seja um expoente máximo da vida parlamentar ou da virtude humana, mas há que lembrar que foi ele quem em 2006 deu a cara por propostas de combate à corrupção, essa coisa tão curiosamente esquecida no Pacto para a Justiça, e que defendeu não só o casamento homossexual, como ainda a possibilidade de casais do mesmo sexo poderem vir a adoptar crianças. O homem tem momentos em que se destaca do provincianismo balofo e da tacanhez de mente de muitos dos seus colegas, mas agora lá vai ele por três anos para Inglaterra. É mais uma daquelas coincidências do caneco...

Fica a pergunta de porque é que o nosso governo socialista não se lembrou de nomear para a administração do dito banco alguém mais ao género das beatas do PS, pessoas como uma Rosário Carneiro ou uma Sousa Franco: livravam o país de um empecilho e elas tinham a satisfação de fazer obras de caridade na alta esfera financeira.

Mês de Janus

2007-01-04T18:07:00.000Z

A etimologia é clara: a palavra janeiro deriva do latim januariu, que identifica o mês do deus Janus, divindade das portas e portões, das entradas e saídas e do princípio e do fim. Seria, portanto, quem presidiria ao começo do novo ano, motivo pelo qual o primeiro dos doze meses tem adequadamente o seu nome.

Jano Pater para os romanos e um dos deuses mais antigos do panteão latino, ostenta títulos como Geminus, Patulcius, Clusius, Matutinus e Consivius, os quais reforçam os seus atributos de origem das coisas e de divindade dos começos. Figura entre os reis míticos de Roma e atribui-se-lhe uma Idade de Ouro de completa honestidade entre os homens, abundância e paz e a autoria de avanços civilizacionais como a navegação, a moeda, as primeiras leis e o cultivo do solo. Durante a guerra de Rómulo contra os sabinos - causada pelo rapto das mulheres destes - diz a lenda que o deus interveio para salvar Roma, fazendo brotar na colina do Capitólio uma nascente de água quente que jorrou em direcção aos atacantes. Com base nesta história e por iniciativa do imperador Octávio Augusto, os romanos preservaram a tradição de manter abertos os portões do templo de Janus em tempo de guerra, caso o deus desejasse intervir.

Na qualidade de guardião de todas as portas, ele protegia o lar, presidia a ritos de passagem, era invocado na abertura das cerimónias religiosas, no início de projectos e de campanhas e em muitas outras ocasiões que constituíssem novos começos. Assim, agora que estamos nos primeiros dias de Janeiro de 2007, o Coroas de Pinho presta com esta entrada a sua homenagem ao deus Janus, saudando-o com um adoratio virtual, e sugere esta página a quem queira honrá-lo com um elaborado e pagão ritual romano, mas nunca soube como.

Salvé Janus!

Prioridades parlamentares

2007-01-03T21:28:00.000Z

Depois da presidência, do primeiro-ministro e dos outros ministros, agora também a Assembleia da República tem uma bandeira própria (na imagem). A ideia terá sido apresentada em Novembro passado por Jaime Gama e terá recolhido o apoio da generalidade dos deputados. A 14 de Dezembro, a proposta foi aprovada por unanimidade e publicada em Diário da República a 28 do mesmo mês. Esta manhã, pela primeira vez, foi hasteada com pompa e circunstância na varanda do Palácio de São Bento. O carro oficial do presidente e vice-presidente do parlamento passará também a ostentá-la em formato galhardete.

Pergunta: tendo todos os deputados votado a favor, e sendo Marques Mendes um deputado, porque é que o presidente do PSD não afirmou que a criação de uma nova bandeira não é priotitária face aos problemas actuais do país?

Afinal, quando em 2006 foi inquirido a respeito dos casamentos homossexuais, Marques Mendes respondeu que essa questão não era uma prioridade num país com muita coisa por resolver e pouco tempo para o fazer. E, no entanto, de lá para cá o dito senhor apresentou uma proposta para um Dia Nacional do Cão e aprovou agora a criação de uma bandeira parlamentar. Não que eu esteja contra essas ideias, não é isso o que está em causa. O problema aqui é uma hierarquia de prioridades que na pequena cabeça do pequeno Marques Mendes dá mais importância a um animal em particular e a uma nova bandeira do que aos direitos, liberdades e garantias de cidadãos. Tudo por causa da orientação sexual. É mesmo caso para dizer que o presidente do PSD trata os homossexuais abaixo de cão.

Proposta: clique-se aqui e vamos enviar uma mensagem de correio electrónico para o dito senhor, chamando-lhe a atenção para o provincianismo das suas opiniões, a homofobia que lhes é subjacente e a extrema pequenez da sua mente. Há que mostrar que os eleitores têm memória e que não se esquecem do que os deputados dizem ao país.

Ano novo, país novo?

2007-01-02T22:29:00.000Z

Em 2006, a República de Montenegro tornou-se num país independente após uma consulta popular que ditou a separação da Sérvia e a extinção da já moribunda Federação Jugoslava. Em 2007, é a Escócia que poderá voltar a ser independente (recordar aqui). Ainda está dependente de muita coisa, nomeadamente de uma vitória dos nacionalistas escoceses nas eleições para o parlamento regional no próximo mês de Maio. Mas este estudo de opinião alimenta as esperanças de muita gente, eu incluido, tanto que não me contive e lá ando a passear com um certo crachá:

Já agora, agradece-se a quem tiver informações sobre semelhantes objectos com as bandeiras da Galiza e da Catalunha :)

Direitos iguais

2007-01-02T22:03:00.000Z

Dois vídeos canadianos numa campanha a favor da igualdade no casamento. Via Renas e Veados, de cujo aniversário eu vergonhosamente me esqueci... meti férias de Natal e foi o que bastou. Mil perdões, Boss!

Façam greve... por favor!

2007-01-02T21:03:00.000Z

Fartos de salários em atraso, de horários de trabalho excessivos, de ordenados minimalistas com contas por pagar lá em casa, cansados de viver em habitações sociais minúsculas para famílias numerosas, de terem que compensar uma deficiência física com dinheiro do seu próprio bolso e agora terem que pagar 100% de IRS sobre os seus vencimentos, os jogadores profissionais de futebol ameaçam entrar em greve. Bem, nesta história toda pelo menos isto é verdade.

Aguardemos com alegria o cancelamento do campeonato nacional de futebol, nomeadamente as divisões de topo, livrando-nos, assim, temporariamente da atenção excessiva, da importância despesista e do valor hiper inflacionado que neste país se dá "à bola". Tão bom que seria um Portugal onde o futebol não abrisse noticiários, não controlasse programas de tempos-livres de escolas e municípios, não consumisse orçamentos para a cultura, não fosse o tema central do jornal mais lido, não monopolizasse o sentido de cidadania e de patriotismo, não servisse de desculpa para deslocações ao estrangeiro de alguns deputados, não justificasse alterações à ordem de trabalhos do Parlamento, não equivalesse a desenvolvimento nacional e não degolasse o bem comum em devaneios urbanísticos com o indevido aval do poder local. Thomas Moore não teria imaginado coisa melhor caso escrevesse uma nova Utopia.

Sim, façam greve! Durante muito tempo! E não se fiquem por aí... por favor! O país agradece!

Ano novo, mentalidade velha

2006-12-30T23:37:00.000Z

Definitivamente, os nacionalistas bascos não aprendem. Como se não bastasse os "pequenos" actos de violência que mancharam os últimos seis meses, a ETA decidiu regressar hoje aos seus costumeiros atentados. Morta de vez a trégua, Zapatero decretou a suspensão de contactos com os separatistas e o processo de revisão do estatuto do País Basco voltou, assim, à estaca zero.

De nada vale o exemplo da Escócia, nada se aprende com o caso da Catalunha, duas nações europeias um passo mais próximas da independência, sem que para tal tenham recorrido à luta armada. Preferiram antes a via política, o trabalho das instituições democráticas e a pressão pacífica da sociedade civil. Resultado: a nacionalidade catalã foi reconhecida e o idioma catalão recebeu mais um mecanismo legal para a sua completa normalização, enquanto os escoceses podem estar à beira de um referendo à sua autodeterminação. Mas os bascos, esses preferem mostras de masculinidade, gostam mais de demonstrações de virilidade guerreira, muito embora isso não os leve a lado nenhum e lhes retire autoridade moral para pedir a independência. Porque quem acha que a violência compensa em democracia, prova apenas que não tem maturidade suficiente para reclamar o seu próprio país.

Por este andar apenas se concretiza a ironia de a parte de Espanha mais distinta na sua identidade ser a que menos hipóteses tem de se constituir como Estado separado. Etarras, babes: crescam e apareçam! A independência tem que ser merecida com muito trabalho e não conquistada à bomba. A Idade Média já passou há muito tempo...

Dies Natali Solis Invicti

2006-12-22T08:49:00.000Z

E ao fim de uma longa noite, eis que o sol se ergueu para iluminar o dia mais curto do ano. Como disse o meu mano do norte, nasceu com 4 graus negativos e certamente 5 centímetros de comprimento... sim, porque com este frio não acredito que tivesse mais que isso, LOL! Mas nasceu lindo, numa bela manhã de Dezembro :)

Feliz Solstício de Inverno para todos :)

Depois da Escócia, a Catalunha?

2006-12-19T02:21:00.000Z

Depois da aprovação de um novo estatuto que aumenta as competências do governo da Catalunha, define-a como nação e reforça a normalização da língua catalã e após eleições autónomas antecipadas que reconduziram ao poder o tripartido, eis que em Barcelona reafirmou-se o passo seguinte: o direito à autodeterminação!

Foi esse o sentido das conclusões da assembleia geral extraordinária da Plataforma «Pelo direito a decidir», um grupo que congrega várias centenas de associações que têm vindo a reclamar o direito dos parlamentos autónomos dos Países Catalães de convocar um referendo à independência, à semelhança da hipótese que já se coloca para a Escócia. Poder-se-ia pensar que ninguém melhor do que um governo tripartido com os nacionalistas da Esquerda Republicana para dar voz a essa reivindicação, mas não é de esperar que isso aconteça. Não só por causa da ambiguidade dos resultados eleitorais do mês passado, mas acima de tudo porque a aprovação do novo estatuto da Catalunha encerrou um ciclo político de revisão dos direitos e deveres da Comunidade Autónoma. Voltar a mexer num documento que ainda mal começou a ser aplicado não será certamente uma hipótese. Assim sendo, a dita Plataforma decidiu desviar a sua atenção da classe política para se concentrar na sociedade civil, isto é, criar nesta uma onda de fundo que, a seu tempo, leve a reivindicação a bom porto. Não só isso, como pretende ainda internacionalizar o debate sobre a autodeterminação catalã (ver aqui), estando prevista para 2007 uma petição a favor da transferência para os parlamentos autónomos da referida competência.

Pelos motivos já enunciados, não tenho esperanças que isso aconteça brevemente ou que uma petição apenas seja suficiente. Mas é, não obstante, um esforço importante, até porque 2007 poderá abrir um novo debate caso a Escócia vá mesmo a votos sobre a sua independência. E se o sim ganhar, claro está.

Quando um rei abre caminho à democracia

2006-12-17T15:02:00.000Z

Chama-se Jigme Singye Wangchuk e é o quarto soberano do Reino do Butão. Ou melhor, era, porque esta semana ele abdicou de livre vontade. Nada que surpreenda por completo os seus súbditos, uma vez que o monarca já tinha anunciado que o ia fazer em 2008, mas a bem de uma melhor preparação do príncipe herdeiro - assim o diz a justificação oficial - o abandono do trono teve lugar mais cedo. É o último episódio de uma política de descentralização do poder que culminará com as primeiras eleições livres do país em 2008.

Com uma fundação nacional que data do século XVII, o Butão tornou-se numa monarquia absoluta em 1907 sob influência britânica. Em 1952, sobe ao trono o terceiro monarca butanês com o desejo de mudar o país. Começou por abolir o sistema feudal e libertar os servos que ainda existiam no reino, renunciando depois ao direito de veto sobre a Assembleia Nacional e concedendo a esta o poder de obrigá-lo a ele e aos seus sucessores a abdicar se tal for decidido por uma maioria de três quartos. Estabeleceu também laços diplomáticos com o mundo exterior, principalmente depois da invasão e ocupação do Tibete pela China em 1959. A ameaça de anexação pendia (e pende ainda) também sobre o território butanês e o rei sabia que a sobrevivência do país face ao vizinho chinês dependia (e depende) das relações com o resto do mundo. Em 1971, o Butão entrava oficialmente para as Nações Unidas. No ano seguinte, o monarca morre subitamente e é sucedido pelo seu filho de 17 anos, o até há três dias quarto rei da pequena nação dos Himalaias.

Jigme Singye Wangchuk seguiu o projecto políico do seu pai, tentado abrir e modernizar o país e ao mesmo tempo preservar a sua identidade cultural e património ambiental. Esse projecto foi sintetizado pelo rei no conceito de Felicidade Interna Bruta, por oposição ao de Produto Interno Bruto. Em 1998, o monarca estabelece o ensino obrigatório do Dzongkha, a língua nacional butanesa, e transfere parte dos seus poderes. Em 1999, surge o primeiro canal de televisão e o primeiro cibercafé do Butão. Em 2005, ao fim de quatro anos de trabalho, é apresentada uma proposta de Constituição de trinta e quatro artigos que deverá ser referendada pela população, ao mesmo que tempo que o rei anuncia que abdicará em 2008 para coincidir com as primeiras eleições.

Não se pense, no entanto, que se está a falar de um paraíso. O Butão tem problemas sociais como qualquer outro país e não está isento de falhas em matérias de Direitos Humanos, nomeadamente no que à minoria nepalesa diz respeito. Ainda assim, tendo em conta que a lenta, mas certa democratização está a ter lugar por vontade de uma monarquia que detinha o poder absoluto e em completo contraste com o que se passa na China e no Nepal, o Butão é em muito um bom exemplo para o mundo. Que continue a sê-lo até ao fim.

Galega do sul

2006-12-11T23:30:00.000Z

Assim se autodenomina Dulce Pontes, para quem os galegos são também "portugueses do norte". Retórica simpática para as televisões? Talvez. Mas não é por isso que deixa de estar correcto. A independência portuguesa em 1143 foi o concluir de um lento processo de autonomização que converteu os galegos do sul em portucalenses, nascidos de um mesmo núcleo cultural ao ponto de se manter ainda hoje a mesma língua dos dois lados do Minho, variantes distintas que sejam. Nações gémeas, de facto, embora tantas vezes com pouca ou nenhuma consciência disso. E a Galiza é já aqui ao lado.

Já agora, quando falo de Galiza não estou a falar de Espanha no seu conjunto: uma coisa é a nação galega, outra é o Estado espanhol plurinacional e multilingue cuja representação como nação una e indivisível é uma falácia.

Actualização: Dulce Pontes irá actuar no próximo dia 16 no festival Cantos na Maré 2006 - Mulheres na Lusofonia, que terá lugar em Pontevedra na Galiza. O evento tem o apoio da autarquia local, da Junta da Galiza e do Ministério da Cultura português, contando ainda com as actuações de Luanda Cozetti (Brasil), Eneida Marta (Guiné-Bissau), Amélia Muge (Portugal/Moçambique) e Uxía e Ugia Pedreira (Galiza). Mais informações no Portal Galego da Língua.

Gone "betinho"

2006-12-10T21:33:00.000Z

Finalmente aconteceu! O Coroas de Pinho está a partir de hoje em modo Blogger beta! A mudança implicou alterações no HTML anterior e houve coisas que se perderam pelo caminho, como a pinha que nas últimas semanas estava a enfeitar o canto direito do cabeçalho e que eu ainda não consegui recuperar. A lista das campanhas também levou uma limpeza que ainda não acabou, as de ligações têm uma arrumação ligeiramente diferente e ainda estou meio indeciso quanto às cores de algumas coisas. Opiniões estéticas são bem vindas ;) Também queria ver se mudava o "rodapé" da página, nomeadamente a palavra "postagens", porque, enfim... não é português de se morrer de amores...

De resto, há a registar uma nova funcionalidade que aqui dá pelo nome de marcadores, ou seja, os temas das entradas publicadas e que estão todos listados no fundo da barra lateral. Nada de novo para quem está habituado à blogosfera, já que há meses que outros blogues têm a coisa, mas é uma mudança mais que bem vinda por permitir uma catalogação e logo melhor organização do que é publicado. E atenção que nem todas as entradas vão ter marcador, por isso os arquivos continuam a ser úteis.

Tudo na mesma

2006-12-10T14:29:00.000Z

Parece que na blogosfera portuguesa poucos ou ninguém deu por isto (ou eu não li por estar meio ausente), mas é daqueles casos em que uma pessoa pode exclamar «ainda bem!» com toda a satisfação.

Depois de nas últimas eleições canadianas os conservadores terem prometido não deixar morrer a luta contra os casamentos homossexuais - legais em todo o Canadá desde Julho de 2005 - a questão voltou ao parlamento em Ottawa no passado dia 8. A debate foi uma moção que pretendia restaurar a exclusividade legal da definição tradicional de matrimónio, muito embora não pedisse a anulação dos casamentos gays entretanto realizados. O resultado da votação foi de esboçar um sorriso: 175 contra, 123 a favor. Moção rejeitada, o Canadá não irá voltar atrás no tempo! :D

A vitória ficou a dever-se aos nacionalistas do Quebeque e aos Liberais, que não tiveram aquele receio tão português em impôr disciplina de voto em matérias de direitos, liberdades e garantias. De notar ainda que doze deputados conservadores, entre eles alguns ministros do actual governo canadiano, votaram igualmente contra a moção. Aliás, corre o boato de que o próprio Partido Conservador estava interessado em arrumar esta questão sem alienar o eleitorado mais moderado e mesmo assim dar milho p'ra comer aos canadianos que vêem nos casamentos gays o fim da civilização. Pena que não o tenha feito com estirilizante...

Já em Portugal, os socialistas estão indecisos entre atirar a questão para as calendas gregas ou ficar-se pelo gueto legal de "contractos civis", enquanto o PSD diz que não é prioridade (apesar de não ter problemas em avançar com um Dia Nacional do Cão) e o PP diz-se defensor das tradições nacionais, nas quais o casamento homossexual não está naturalmente incluido. Dado que os casamentos civis só foram instituidos há cerca de cem anos, é possível que os populares estejam a preparar um projecto lei que extinga de uma vez por todas o matrimónio pelo Estado, já que até à data da sua criação também não fazia parte da tradição portuguesa. E se não estão a redigir o projecto, então deviam: o mínimo que se pode pedir à direita é coerência.

Se o país fosse Sá Carneiro

2006-12-07T12:48:00.000Z

António Preto, ex-presidente da distrital de Lisboa do PSD, vai a julgamento pelos crimes de fraude fiscal qualificado e falsificação de documentos (ver aqui). Veremos se nas cenas dos próximos capítulos o processo segue, de facto, por diante até à leitura de uma sentença ou se, caso se arraste ou prescreva, o PSD vai reagir com o mesmo vigor que tem para o caso da morte de Sá Carneiro. É que eu não me lembro de um processo de suspeita de corrupção merecer a mesma atenção e pressão que o poder político português está a dar a Camarate, que deve ser investigado até às últimas consequências, sem dúvida, mas haja coerência!

Não consta que alguém de entre a classe política nacional tenha apelidado o caso de Fátima Felgueiras como uma "vergonha para a democracia" ou que os líderes partidários tenham avançado com propostas para pôr termo ao estado de coisas que permitiu à dita senhora continuar a receber o seu vencimento enquanto no Brasil e recandidatar-se com a maior das impunidades. Até no "Pacto para a Justiça" o combate à corrupção foi (convenientemente?) esquecido na lista das medidas acordadas...

Up up and away?

2006-12-05T00:44:00.000Z

Jovem, alguma vez pensaste se não haveria qualquer coisa entre o Batman e o Robin? Achas que a ideia de dois homens mascarados numa gruta não engana ninguém? A Batgirl dá muito ares de fag hag? Já viste homens com roupa menos justa num bar gay? Seguiste todos os filmes do Batman à espera que um dos heróis fizesse respiração boca a boca ao outro e afinal nada? Desiludido? Não desesperes!

A partir de agora esquece o duo dinâmico e abraça - literalmente ou não - o Duo Ambiguamente Gay! Gary & Ace mostram-te toda a homossexualidade implícita ou explícita que sempre sonhaste ver em dois super heróis sem que eles alguma vez a admitam. Uma produção Comedy Central para rir ou chorar (a rir) :]

Animais ao poder

2006-12-03T14:52:00.000Z

Estranhamente (ou talvez não), o facto foi pouco noticiado em Portugal, mas nas últimas eleições holandesas houve uma pequena e nova força política que ganhou dois lugares no parlamento dos Países Baixos: o Partido para os Animais. E o nome não engana! É mesmo um grupo de defesa dos Direitos dos Animais que, para usar as palavras de alguém, baseia o seu programa político numa premissa que roça uma frase em tempos proferidas por Gandhi: a grandeza de uma nação e o seu progresso moral podem ser avaliados pelo modo como os animais são tratados. Assim sendo, o novo partido pretende, por exemplo, aumentar as penas para os maus tratos, limitar o uso de cobaias e pôr termo ao abate indiscriminado em situações de doença. Uma fantasia liberal só possível na vanguardista Holanda? Nem por isso!

A ideia vai ser importada por um grupo de activistas do Reino Unido, que pretende copiar o exemplo dos seus vizinhos holandeses e levar os Direitos dos Animais até à Casa dos Comuns em Londres. Para já, o novo partido vai apenas disputar as próximas eleições legislativas no País de Gales, em Maio do próximo ano, pretendendo depois alargar as suas actividades de campanha à Escócia e Inglaterra. O seu programa eleitoral inclui o fim do transporte de animais vivos para o continente, o fim da criação de gado intensiva e a proibição total de todo e qualquer tipo de caça. Objectivo? "Criar um mundo melhor para pessoas e animais."

Tudo isto, diz o presidente do novo partido britânico, porque os Direitos dos Animais nunca ascendem ao topo da agenda das actuais forças políticas. Haviam de vir a Portugal para ver a tristeza que é este país de classe política periférica e provinciana, de caça livre que não reconhece propriedade privada e de "nobres" (??????????????) tradições tauromáticas. Quantos anos vamos ter de esperar até ao nascimento do Partido para os Animais português?

Restauração (iv): contra a extrema-direita

2006-12-01T23:05:00.000Z

Vi nos noticiários e li na página da RTP que o PNR, nos seus habituais laivos de nacionalismo exacerbado ao ponto da disfunção, fez questão de organizar no Dia da Restauração uma manifestação que, sem espanto nenhum, foi rica em slogans anti-imigração e demais devaneios xenófobos. Como no seu ódio pelo diferente esses senhores parecem esquecer a História do país que dizem amar, convém lembrar esta pequena verdade elementar: Portugal fez-se e continua a ser feito com o precioso contributo de estrangeiros! Senão vejamos.

Desconhecem, por ventura, os senhores do PNR que o primeiro almirante da marinha portuguesa não foi português, mas sim genovês, que é como quem diz italiano. O seu nome era Manuel Pessanha e entrou ao serviço de Portugal por obra e graça de el-Rei D. Dinis, sem dúvida um dos melhores estadistas que este país já teve. Não só o Rei Poeta o encarregou de organizar a então fraca armada nacional, como ele lhe concedeu o título de Almirante de Portugal, a ele e aos seus descendentes. E não foi por ser estrangeiro - e por ter empregue estrangeiros na marinha portuguesa - que Manuel Pessanha demonstrou menos entusiasmo na defesa do país. Muito pelo contrário!

Também nunca devem ter ouvido falar de casos como o de Judá Cresques, judeu catalão, posteriormente feito cristão-novo e que, devido aos seus dons de cartógrafo, o Infante D. Henrique achou por bem tê-lo ao seu serviço. De que coisas seria hoje o Navegador acusado pelo PNR e pela Frente Nacional por ter dado emprego a um estrangeiro e ainda por cima judeu? O que teria sido dos Descobrimentos se nos tivessemos dado ao luxo da ridicula xenofobia e anti-semitismo de tantos nacionalistas portugueses?

Mas já que esta entrada se deve a uma manifestação no Dia da Restauração, então que se lembre uma vez mais o exemplo de Luísa de Gusmão, espanhola e ainda por cima de uma das famílias mais poderosas do outro lado da fronteira, mas não obstante uma dedicada defensora da Restauração e que foi uma peça essencial no sucesso da recuperação da independência nacional. E porque não recordar também o conde de Schomberg, estrangeiro que deu um contributo precioso para a vitória nas Guerras da Restauração?

Já agora - e só para dar uma nota final - na manifestação de hoje alguém empunhou uma bandeira nacional de Avis. Bem sei que o Estado Novo fez dela um dos seus símbolos, mas talvez convenha lembrar que ela foi originalmente usada numa altura em que era rainha de Portugal uma estrangeira de nome Filipa de Lencastre. Isso e que sob essa bandeira viveu e lutou a Inclíta Geração, na qual se incluia o tal empregador de judeus estrangeiros e o Infante D. Pedro, por ventura um dos homens mais cosmopolitas do Portugal de então. Aliás, pelo facto de ter sido símbolo do país nos primeiros cem anos do período que nos inscreveu na História e cultura universais - e durante o qual foram vários os estrangeiros que deram o seu contributo - a bandeira nacional de Avis devia servir para representar a nossa universalidade, não a mesquinhez e estreiteza de mente da extrema-direita.

Restauração (iii): homenagem aos conjurados

2006-12-01T20:24:00.000Z

Bem sei que não estão todos, mas para o ano eu aumento a lista. Para já e porque eles merecem ser reconhecidos pelo seu feito, eis os nomes dalguns dos nobres que em 1640 no Terreiro do Paço fizeram do 1º de Dezembro o Dia da Restauração:

D. António de Mascarenhas

D. António Luís

D. Gastão Coutinho

D. João da Costa

D. Jorge de Melo

D. Miguel de Almeida

Fernão Teles de Meneses

João Pinto Ribeiro

João Saldanha da Gama

Manuel de Melo

Honra lhes seja feita pela sua coragem e patriotismo!

Restauração (ii): a revolta

2006-12-01T18:52:00.000Z

Em 1640 estala a revolta na Catalunha e Filipe IV ordena o recrutamento de soldados portugueses para aquele país. Se no ano anterior D. João havia recusado apoiar os conspiradores por temer uma resposta imediata de Espanha, o reino vizinho encontrava-se, a partir de agora, ocupado com uma sublevação na parte oriental da península.

Em Outubro desse ano o grupo dos conjurados reunia já cerca de quarenta nobres portugueses. A 21 desse mesmo mês, um dos conspiradores encontra-se com o duque de Bragança em Vila Vicosa e recebe deste a resposta há muito esperada: D. João dá o seu apoio e aceitará a coroa caso seja aclamado. Depois de se ter decidido seguir o plano original de 1639, que consistia em tomar de assalto o Paço da Ribeira, faltava apenas marcar uma data para a revolta. Escolheu-se o dia 1 de Dezembro, de modo a evitar dilações que pudessem comprometer o secretismo da conspiração. Alguns dos nobres terão redigido os seus testamentos, enquanto a tradição popular preserva relatos de damas que armaram os seus filhos cavaleiros na véspera. De referir ainda que a conjura foi descoberta por espiões ao serviços dos espanhóis e os nomes dos conspiradores chegaram a constar de uma carta entregue ao secretário de Estado, o português de Miguel de Vasconcelos. Por sorte, ele nunca a abriu.

No dia 1 de Dezembro, pouco antes das 9 horas da manhã, o grupo começa a juntar-se no Terreiro do Paço. À hora certa, quando eram já coisa de cento de vinte homens, tomaram de assalto o Paço da Ribeira e dominaram as duas companhias de soldados que o guardavam. Miguel de Vasconcelos é atirado pela janela depois de ter sido atingido a tiro e a governadora de Portugal, a princesa Margarida e duquesa de Mântua, é forçada a recolher-se aos seus aposentos. Lá fora, a população de Lisboa confluía para a praça depois de a revolta ter sido anunciada nas ruas da cidade pelo padre Gonçalo da Costa. Uma vez controlado o palácio ribeirinho, o nobre D. Miguel de Almeida vem à varanda para proclamar a liberdade nacional e aclamar o duque de Bragança como rei. A guarnição castelhana no castelo de S. Jorge rendeu-se pouco depois e neutralizaram-se os galeões espanhóis que se encontravam na barra do Tejo, cujas fortalezas foram tomadas nos dias seguintes. Estava consumada a revolução!

O que se seguiu foram os trabalhos da Restauração. Nomeou-se um governo provisório, avisou-se o Duque de Bragança do sucesso da conjura e começou-se a recolher dinheiro para a defesa do reino. Porque estava ocupada com a Guerra dos Trintas Anos e com a revolta na Catalunha, Espanha não pôde responder em força, o que concedeu aos portugueses tempo precioso para se prepararem. Fora de Lisboa, a adesão à revolução foi rápida. Logo no dia 1 de Dezembro saíram da capital cartas que pediam às câmaras municipais que reconhecessem D. João, mas em muitos casos a aclamação e juramento fez-se mesmo antes da chegada dos documentos. As notícias corriam mais depressa que as ordens do novo governo e a população reagia com um sentimento nacional há muito contido. Para dar um exemplo, no dia da revolta encontrava-se em Lisboa o então governador de Santarém. Depois de ter assistido aos acontecimentos, cavalgou Tejo acima o mais depressa que pôde, espalhou a notícia pelo caminho e no dia 2 já o novo rei estava a ser aclamado pelos escalabitanos.

No dia 6 de Dezembro de 1640 entrava em Lisboa o duque de Bragança, sendo coroado D. João IV de Portugal e do Algarve a 15 do mesmo mês em cerimónia pública no Terreiro do Paço. Estava restaurada a coroa portuguesa e lutar-se-ia por ela até 1668, altura em que Espanha reconhece, finalmente, a independência de Portugal. D. João morreria antes de ver o seu trabalho concluído, mas isso não impediu que recebesse com toda a justiça o cognome de o Restaurador!

Restauração (i): os antecedentes

2006-11-30T23:49:00.000Z

Comecemos pelo princípio. Tendo o trono português ficado vago em 1580 pela morte do rei-cardeal D. Henrique, tio-avô e sucessor de D. Sebastião, abriu-se de imediato uma crise dinástica, já que o monarca não tinha conseguido a suspensão do voto de castidade e recusou-se a nomear um herdeiro ainda em vida. Assim sendo, quando ele faleceu, havia três possíveis sucessores: D. António (na imagem), D. Catarina de Bragança e Filipe II de Espanha. Por força do seu poder financeiro, diplomático e militar, este último apresentava-se como o mais forte candidato e ordenou ao Duque de Alba que invadisse e assegurasse Portugal para Espanha. Uma vez derrotado D. António na batalha de Alcântara e tomada Lisboa, o rei espanhol apresenta-se às cortes portuguesas e é-lhe entregue a coroa no Convento de Cristo em Tomar. A tradição popular afirma que no momento do seu triunfo Filipe II declarou eu herdei, eu comprei, eu conquistei. Terminava a dinastia de Avis.

A união ibérica não era, ainda assim, total. O novo monarca havia recebido o trono português na condição de manter os dois países como reinos separados, embora em unidade dinástica. Portugal preservou desse modo uma alargada autonomia política que mantinha leis, moeda e mesmo uma forma de governo nacional, mas que não impediu, no entanto, que embarcações portuguesas participassem na desastrosa expedição da Armada Invencível que em 1588 tentou uma invasão de Inglaterra. Era um pronúncio de problemas futuros, já que a união dinástica fazia dos inimigos de Espanha inimigos de Portugal. Eis como no século XVII as colónias portuguesas começaram a ser atacadas e tomadas por Inglaterra, França e pelos Países Baixos.

A Filipe II sucedeu Filipe III e a este Filipe IV, cujo ministro, o Conde-Duque de Olivares, era adepto de uma política interventiva na Europa e de uma centralização do poder. Vai daí, lançou Espanha contra os Países Baixos, entrou na Guerra dos Trinta Anos e participou em conflitos em Itália. Para a frente de batalha enviou soldados de todos os reinos do monarca espanhol, Portugal incluído, e para financiar os crescentes custos da sua política precisou de novas fontes de receita. Como os cofres espanhóis já tinham tido melhores dias, o conde-duque virou-se para os outros Estados ibéricos sob domínio espanhol, como era o nosso caso e o da Catalunha. E porque o objectivo de lhes cobrar novos impostos passava pela anulação da sua autonomia política, o ministro de Filipe IV esfregou as mãos de contente, já que isso ia ao encontro dos seus planos de centralização do poder e da transformação de Portugal numa província de Espanha.

Assim foi que o governo em Lisboa passou a ser dominado por espanhóis, ao mesmo tempo que as nossas colónias caíam nas mãos dos inimigos de Espanha e os impostos aumentavam para financiar as guerras desta. Em 1623 tem lugar um motim anticastelhano em Lisboa, repetindo-se a agitação popular em 1628, em 1629 em Santarém e no Porto e em 1630 em Setúbal. Como parte da estratégia para assegurar o controlo de Portugal, Madrid vira-se para D. João, duque de Bragança, que, na qualidade de neto da pretendente ao trono português em 1580, era uma figura que convinha ao ministro de Filipe IV manter como exemplo máximo de lealdade. Eis porque em 1631 concede-lhe o título de governador-geral das armas de Portugal, para dele exigir maior lealdade à coroa espanhola, e porque patrocina o casamento de 1633 entre o duque de Bragança e Luísa de Gusmão, membro da alta nobreza de Espanha.

Não consegue, no entanto, pôr termo aos motins, que em 1634 estalam no Porto, generalizando-se no resto do país no ano seguinte. Em 1637 é a vez da revolta do Manuelinho em Évora e de agitação popular no sul e em Lisboa. O duque de Bragança, entretanto, mantém-se afastado da corte ao mesmo tempo que tem a hipótese de medir a sua popularidade em cerimónias públicas. Em 1639, D. João recebe a visita de um grupo de nobres portugueses que lhe dão a conhecer os seus planos de revolta.

Eu vi um sapo

2006-11-28T20:20:00.000Z

Diz a dada altura a página da BBC que...

In Ankara, the Pope began his trip with a visit to the hilltop mausoleum of modern Turkey's founder Mustafa Kemal Ataturk. Flanked by an escort of ceremonial guards, he laid a wreath of red and white flowers.

É impressão minha ou ninguém reparou na contradição inerente ao facto do Papa para quem a secularização da Europa é um erro ter hoje homenageado o homem que quis fazer precisamente isso com a Turquia? O grande crítico da laicidade pôs uma coroa de flores no mausoléu de Atatürk, o grande obreiro da laicidade turca, e ninguém deu pelo sapo que a diplomacia do Vaticano teve que engolir...

Ninguém lhe quer dar um espelho?

2006-11-27T13:09:00.000Z

(...) Vivemos num tempo em que podemos discutir tudo, mas onde existe um tema que não pode ser discutido: a Democracia ela mesma. É algo de extraordinário que não paremos para pensar e questionar o que é a Democracia, para que serve e a quem serve. É como que uma Santa Virgem que ninguém se atreve a tocar. Têmo-la como um dado adquirido, No entanto, deveria ser lançado um debate internacional profundo sobre a questão. Então, chegaríamos seguramente à conclusão que, de facto, não vivemos em Democracia. Ela não é mais que uma fachada.

As palavras são de José Saramago em entrevista ao Le Monde e aqui publicadas via Devaneios Desintéricos. Eu podia dizer que elas são curiosas, mas para não estar com falinhas mansas vou mesmo chamar-lhes palavras hipócritas. Basta recordar que, quando Fidel Castro esteve no Porto há uns anos atrás, Saramago fez questão de dizer que o apoiava, que aquando das últimas eleições presidenciais portuguesas, o caro autor do Evangelho Segundo Jesus Cristo afirmou que se o resultado eleitoral não lhe agradasse - ou seja, caso Cavaco ganhasse - ele mudava de país (outra vez?) e que o "estimado" Nobel da Literatura defendeu que numa união ibérica o português teria o mesmo estatuto que o galego ou o catalão. Por douta ignorância, fingimento ou ignorância bruta apenas, Saramago parece desconhecer o estado de inferioridade legal das outras línguas nacionais de Espanha que não o castelhano, assim como parece nunca ter ouvido falar de casos como este, este, este, este, este, este, este, este, este ou ainda este, certamente bons exemplos de um Estado democrático justo e equitativo...

Para quem a critíca, José Saramago tem muito a aprender sobre a vivência em democracia, ou não fosse ele um exemplo acabado da auto-comiseração nacional. Como eu já disse, ele pode ser Nobel da Literatura com todo o mérito, mas quando o tema é política ele não manda uma p'ra caixa.

Escócia independente?

2006-11-27T00:16:00.000Z

É a pergunta que começa a tomar lugar na arena política britânica. É verdade que a ideia sempre esteve presente, principalmente depois do referendo de 1997, que decidiu a constituição de uma Escócia autónoma com parlamento próprio. Mas nunca como agora a possibilidade foi levada a sério. Tudo porque um estudo de opinião que entretanto foi publicado pelo Sunday Telegraph revela que pela primeira vez o número de escoceses a defender a independência ultrapassou a barreira dos 50%. E como se isso não bastasse, o mesmo inquérito diz que 59% dos ingleses defende a separação dos dois países (ver aqui). Estão fartos uns dos outros, portanto.

O momento é, aliás, propício à criação de um debate intenso no (futuramente defunto?) Reino Unido, já que está-se a menos de um ano das eleições legislativas na Escócia e o Partido Nacional Escocês já veio dizer que, caso ganhe a maioria no parlamento autónomo, vai mesmo propôr um referendo à independência. E as hipóteses de conseguir vencer as eleições não são pequenas: os trabalhistas já foram mais populares a norte da muralha de Adriano e o sentimento nacional escocês tem vindo a crescer, como de resto demonstra o dito estudo de opinião. Junte-se-lhe o desgaste provocado pela guerra no Iraque e eis uma receita para emagrecer a diferença de 25 deputados que separa os nacionalistas dos trabalhistas em Edimburgo.

Pelo meio, joga-se a questão das receitas dos poços de petróleo em águas escocesas, dos impostos cobrados na Escócia por Londres e dos rios de dinheiro que muitos ingleses sentem que estão a ser gastos nas cada vez mais separatistas terras escocesas (daí os tais 59% do estudo de opinião). Para os trabalhistas em particular, está em causa uma boa base eleitoral, já que dos seus 356 deputados na Casa dos Comuns, 39 vêm de círculos eleitorais escoceses. E isto já para não falar da situação curiosa de Tony Blair e do seu provável sucessor Gordon Brown, ambos oriundos da Escócia. A auto-determinação escocesa seria um sério desaire para o partido actualmente no poder em Londres.

Mas enquanto não chegam as eleições autónomas, na caixa de comentários da BBC já se esgrime argumentos, pondo-se em causa a viabilidade enquanto Estado independente de um país da dimensão da Escócia. Certamente que se se tratasse da Irlanda as dúvidas seriam as mesmas, por ser uma ilha pequena e cuja localização faria com que continuasse a ter como parceiro natural o Reino Unido (onde é que eu já ouvi semelhante ideia na boca de iberistas...). Mas não é por isso que os irlandeses estão mal ou deixam de ser um país independente de sucesso, pois não? E, na eventualidade de uma auto-determinação escocesa, quais seriam as ondas de choque na Catalunha ou na Galiza? :)

Adivinhem o que está de volta

2006-11-25T23:12:00.000Z

Ou vai estar. Já a partir do próximo ano :) :D :]

Bandeiras alternativas (ii) - Escócia

2006-11-24T18:48:00.000Z

Para quem já não se lembra do proposto nesta entrada, com o objectivo de avivar um pouco a consciência da riqueza vexológica de Portugal, ando a apresentar exemplos de bandeiras nacionais alternativas que coabitem nas ruas com a oficial. Depois da Irlanda, segue-se a Escócia onde, para além da de Santo André, é popularmente usada uma outra bandeira igualmente com origem no século XII: o Estandarte Real Escocês.

Os seus primórdios datam do tempo do rei Guilherme I, o Leão, monarca da Escócia entre 1165 e 1214. Apesar do seu reinado ter sido um dos mais longos da História daquele país, esteve longe de ser um dos mais bem sucedido e isto não obstante o seu cognome. Ainda assim, o uso do estandarte de Guilherme continuou com o seu filho Alexandre II, de cujo tempo data a primeira representação do leão num selo real. O tempo haveria de o enriquecer com a borda de flores-de-lís e fixá-lo como parte das armas reais e brasão nacional escocês, passando também a ser usado nas armas de famílias nobres, à semelhança do que sucedeu com o brasão português. Em 1603, o rei Jaime VI da Escócia sobe ao trono de Inglaterra e da Irlanda, concretizando, assim, a União das Coroas e que o levaria a incluir no estandarte escocês a harpa irlandesa e os três leões ingleses, conforme se pode ver aqui. A ascensão de Jaime, no entanto, não concretiza uma união dos reinos britânicos, algo que sucederá apenas com o Acto de União em 1707, altura que se fixa também o Estandarte Real Britânico na sua presente forma.

Actualmente - e em teoria - a bandeira do leão vermelho é de uso exclusivo da Casa Real e de mais umas quantas figuras de topo, sendo hasteada nas residências reais de Balmoral e Holyrood na ausência da rainha. O uso popular, no entanto, contraria sistematicamente a lei, já que o estandarte real escocês aparece frequentemente em concentrações nacionais e jogos de futebol, como se pode ver aqui. É, desse modo, um excelente exemplo de um símbolo nacional que do uso exclusivo da realeza e pela sua importância histórica foi tomado pelo cidadão comum para representar o seu país, tornando-se de uso corrente lado a lado com a bandeira oficial.

Se fosse em Portugal, qual seria a escolhida? A das quinas ou a da Restauração? Apenas dois exemplos para ir dando a deixa para as entradas seguintes ;)

Papai... e outro papai

2006-11-23T16:51:00.000Z

O local é o Estado de São Paulo, no Brasil. O cenário é uma sala de tribunal. Os intervenientes são dois homens que formam um casal homossexual - Vasco Pedro da Gama e Júnior de Carvalho - e uma menina de cinco anos chamada Theodora. Em causa o direito de adoptarem em conjunto a criança, algo difícil num país onde ainda não é permitido o casamento e adopção por pessoas do mesmo sexo. Não é, mas já esteve (muito) mais longe. Theodora já tinha sido adoptada por Vasco enquanto pai solteiro e o juíz federal decidiu que os dois homens podem partilhar a adopção da criança. É uma decisão importante, mesmo podendo não ter valor efectivo fora do Estado de São Paulo, já que lança mais uma acha para uma fogueira política que arde há muito no Brasil e que vai dando os primeiros sinais de quebra da discriminação legal de cidadãos homossexuais. E isto num país de um catolicismo bem mais fervoroso que Portugal...

E para quem está já a pensar no que é que vai acontecer a Theodora, ponham os olhos no seguinte vídeo de um programa holandês onde, espante-se César das Neves e afins!, o ter duas mães ou dois pais é encarado com a mesma normalidade que ter um pai e uma mãe. Sem complexos, sem medos e sem preconceitos. Via Devaneios Desintéricos:

Já agora, e para coroar esta entrada 100% gay, aviso quem ainda não sabe que está em linha na internet uma petição à ONU para pedir a descriminalização universal da homossexualidade, punida ainda com penas de prisão ou mesmo de morte em diversos países. Podes contrubuir com a tua assinatura aqui.

Ser ou não ser nação

2006-11-23T14:33:00.000Z

E se sim, se é ou não parte integrante do Canadá. O nacionalismo quebequiano volta a agitar as águas políticas canadianas com uma moção que pede aos parlamentares em Otawa que reconheçam ao Quebeque o estatuto de nação. O primeiro-ministro conservador Stephen Harper já veio dizer que sim, mas apenas dentro de um Canadá unido, enquanto o líder da formação nacionalista Bloc Quebecois responde que não compete ao chefe do executivo decidir qual será a opção dos quebequianos. É o último episódio de realce na longa história de nacionalismo daquela província francófona, datado do princípio dos século XIX, ainda no rescaldo das revoluções americana e francesa e por alturas da ascenção à independência das colónias europeias na América central e do sul. De lá para cá as mutações têm sido várias, de autonomismo a nacionalismo territorial ou católico, acabando o Canadá por emergir como um Estado federal e bilingue. Pelo caminho ficaram também dois referendos à soberania do Quebeque, um em 1980 e outro em 1995, ambos com uma vitória do não, pese embora a segunda consulta popular tenha sido polémica pelo resultado à justa e pelas acusações de fraude. Iremos assistir a um novo referendo em 2007 ou 2008? Talvez sim, talvez não. As palavras do líder do Bloc Quebecois dão a entender que vontade não falta, mas os conservadores no poder não são conhecidos como particulares entusiastas da ideia.

A questão do Quebeque está, no entanto, de volta à agenda política e a resposta ao género de «uma no cravo e outra na ferradura» de Stephen Harper demonstra a delicadeza da situação: reconhecer o estatuto de nacionalidade é dar novo folego às aspirações do Quebeque à independência, mas recusar a moção pode dar argumentos aos nacionalistas que acusam o governo central de ignorar aquela província.

Baltic Bible Belt

2006-11-21T21:42:00.000Z

Apresento-vos a bandeira da Letónia, um dos três países bálticos e membro da União Europeia desde Maio de 2004. O branco e o vermelho representam respectivamente a liberdade dos letões e o sangue derramado em nome da mesma (Cf), o que é uma boa representação vexológica de uma república justa e equitativa, fosse a Letónia um exemplo disso mesmo. Não o é, porque parece que por aquelas bandas liberdade - tal como respeito, direitos e igualdade - é uma coisa relativa à orientação sexual dos cidadãos.

Depois de em Junho deste ano o parlamento letão ter-se recusado a incluir a homossexualidade na legislação contra a discriminação laboral (ver aqui) e de, pouco antes disso, ter alterado a Constituição de modo a proibir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, de Riga chega agora mais uma notícia que volta a levantar a questão de até onde pugna a União Europeia pelos direitos dos seus cidadãos: Janis Smits, político que faz apágio da sua homofobia militante, foi nomeado pelo parlamento letão para a presidência do seu comité dos Direitos Humanos (ver aqui).

Não, para os ilustres deputados da Letónia não parece haver qualquer incompatibilidade entre o cargo e referências aos homossexuais como degenerados ou apelos ao fim de legislação anti-discriminação que os proteja porque, enfim, todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos a menos que sejam gays, já lá diz a Declaração Universal dos Direitos Humanos... Da parte dos colegas de partido de Janis Smits, vieram já as palavras "reconfortantes" de que ele jurou proteger todos os sectores da sociedade e que vai basear as suas decisões não só na lei da Letónia, mas também na Bíblia, enquanto o Parlamento Europeu, associações LGBT e a Amnistia Internacional protestam, sendo que esta última organização vai levantar a questão ao nosso foragido Durão Barroso, que tem encontro marcado com o primeiro-ministro letão esta sexta. Resta saber se ele vai fazer valer os princípios comunitários ou se o presidente da Comissão Europeia vai demonstrar a frouxidão a que já nos habitou, ao mesmo tempo que a Leste ganha forma um autêntico Bible Belt europeu que não se prevê que enfraqueça com a entrada da Roménia e da Bulgária na comunidade.

Nuremberga: seis décadas passadas

2006-11-20T23:07:00.000Z

Hoje, dia 20 de Novembro, faz exactamente sessenta e um anos que teve início em Nuremberga o julgamento que levou à barra do tribunal várias figuras de proa do derrotado regime nazi. De um total de vinte e quatro acusados, entre os quais Hermann Göring e Rudolf Hess, onze foram condenados à morte, três a prisão perpétua e outros três foram absolvidos. A pena capital foi executada por enforcamento.

O processo não foi, no entanto, livre de críticas de parcialidade: impossibilidade de recurso, dúvidas relativas ao processamento e avaliação de provas e a conivência com os soviéticos manchou a validade daquilo que, para muitos, foi um marco na História do Direito Internacional. Tê-lo-á sido em certo sentido, sem dúvida, mas dito isto fica ainda assim a ideia de que falhámos duplamente na lição de Nuremberga: não só o exemplo de então foi incapaz de impedir novos genocídios e atrocidades em larga escala, como o recente julgamento de Saddam Hussein demonstra que nem no que à equidade do processo judicial diz respeito as coisas parecem ter melhorado. Guantanamo apenas agrava os sinais: Nuremberga cai no esquecimento no que teve de bom e devia ter aberto um precedente, e no que teve de mau e devia ser lembrado para não se voltar a repetir.

Maltida é a memória humana, que além de curta consegue ser incrivelmente selectiva.

Haja mais verde!

2006-11-16T12:01:00.000Z

No grande eucaliptal ciclicamente em chamas que é Portugal, é com agrado acrescido que se lê notícias como esta e esta. A associação Amigos da Serra da Estrela lançou no princípio deste mês uma campanha de reflorestação do parque natural sob o mote «Um milhão de carvalhos para a Serra da Estrela» e para a qual nem é preciso gastar dinheiro na compra de sementes: basta recolher as bolotas que são naturalmente produzidas na região e entregá-las para armazenamento e posterior distribuição para a sementeira. A iniciativa conta com o apoio do Ministério do Ambiente (pelo menos nominalmente) e com a ajuda da Força Áerea Portuguesa, que disponibilizou um helicóptero para permitir o acesso a locais mais altos onde as árvores serão plantadas por montanheiros. Crianças de escolas nacionais ou estrangeiras, residentes locais ou turistas, todos estão convidados a dar o seu contributo: tratem de se abastecer de sementes de carvalho antes de irem passear pela Serra da Estrela para as irem plantando durante a visita ou estadia no parque natural. A Natureza agradece, o bem comum fica a ganhar e o turismo ambientalmente correcto recebe um importante contributo de quem mais se devia interessar pelo bem estar ecológico: nós!

Seja devido aos incêndios ou pelo combate à desertificação e às emissões de dióxido de carbono, reflorestar é um imperativo nacional. Mas há que fazê-lo com pés e cabeça, sem pressas economicistas e a pensar na qualidade dos solos, na retenção dos recursos aquíferos, na preservação da biodiversidade e da paisagem tradicional portuguesa. Era bom que o exemplo da Serra da Estrela se multiplicasse pelo país todo e se regressasse em força às florestas húmidas de folha caduca, em vez de continuarmos no deplorável estado de monocultura do eucalipto.