sábado, junho 17, 2006

Feriados nacionais (i)

A questão não é nova, por vezes até nem é posta directamente, mas cada vez que se fala de produtividade ou de greves como a dos professores ainda esta semana ela acaba por estar implicita: temos ou não feriados nacionais a mais?

A primeira coisa a ter em atenção é que Portugal não está exactamente sozinho em termos de números. Para dar alguns exemplos, nós temos ao todo catorze feriados nacionais, a Irlanda tem nove, os Países Baixos também, a França tem doze, a Finlândia tem treze e a vizinha Espanha tem dezasseis. Por aqui se vê também algo que devia ser básico, mas que parece ser esquecido por quem afirma que muitos feriados equivale a baixa produtividade: mais importante do que o tempo que se tem para trabalhar é o que se faz com ele.

Não obstante, a questão não deixa de ser pertinente, não só porque o laico Estado Português mantém a oficialidade de celebrações religiosas, mas também porque mesmo algumas datas históricas podem ter perdido alguma da sua relevância devido a acontecimentos posteriores. Assim sendo, gostaria de desafiar todos os leitores do Coroas a elaborarem uma lista de dias que acham que se devia manter ou eliminar enquanto feriados e porquê. Publiquem-na nos vossos blogues ou deixem na caixa de comentários desta entrada.

Pela minha parte, eis o que penso do assunto:

1 de Janeiro: Dia de Ano Novo
Sim. Depois da festa de passagem de ano, um dia de descanso nacional justifica-se.

Carnaval (data móvel)
Eu diria não, não devia ser feriado nacional. Embora eu lhe conceda algum valor enquanto tempo de sátira e de diversão que ultrapassa os limites da convicção religiosa, hesito em concluir que isso por si só seja suficiente para fazer do dia um feriado nacional. Mas posso estar a dizer isto por eu pouco ou nada me identificar com o Carnaval...

Sexta-Feira Santa (data móvel)
Não. Celebração puramente religiosa, logo não deve ter o estatuto de feriado nacional num Estado laico.

Páscoa (data móvel)
Não. Idem.

25 de Abril: Dia da Liberdade
Sim. Data do golpe que pôs fim a quase uma década de ditadura e abriu caminho ao actual regime democrático e sistema de direitos e deveres, liberdades e garantias. Logo, detém a relevância necessária para ser um feriado nacional.

1 de Maio: Dia do Trabalhador
Sim. Mas acho que o significado do dia devia ser actualizado e alargado para além do de proletariado em luta. Desde os tempos pré-cristãos que o começo de Maio é associado a novos e melhores dias de prosperidade e abundância, pelo que não seria despropositado que fosse uma data dedicada aos mais diversos temas de desigualdade e discriminação.

10 de Junho: Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas
Em dúvida. Se, por um lado, a data da morte de Camões tem o seu peso, por outro acho que o Dia de Portugal devia ser celebrado no da assinatura do Tratado de Zamora e da consequente fundação do país, isto é, a 5 de Outubro. Questiono-me se o 10 de Junho teria valor como Dia das Letras Portuguesas que, alternativamente e a ser feriado nacional, também podia ter lugar a 16 de Fevereiro, data da aclamação de D. Dinis, ele próprio poeta, criador da primeira universidade portuguesa e autor do decreto que fez do português a língua oficial do país.

Corpo de Deus (data móvel)
Não. Celebração religiosa sem lugar no calendário festivo de um Estado laico.

15 de Agosto: Assunção da Nossa Senhora
Não. Idem.

5 de Outubro: Implantação da República
Sim, mas resta saber de que é que seria feriado, porque neste dia foi assinado o Tratado de Zamora em 1143 e em 1910 foi instaurado o regime republicano. Uma vez que a celebração do presente regime político já é feita a 25 de Abril, acho que seria de recuperar a data da fundação nacional e fazer do 5 de Outubro o Dia de Portugal.

1 de Movembro: Dia de Todos os Santos
O facto de ser uma celebração religiosa devia ser suficiente para retirá-lo da lista de feriados nacionais. No entanto, foi a 1 de Novembro que teve lugar o terramoto de Lisboa em 1755 e num país sujeito a actividade sismica e onde se cometem enormes barbaridades urbanisticas - na Baixa Pombalina e não só - manter a data como um Dia de Memória do Terramoto era capaz de não ser má ideia...

1 de Dezembro: Restauração da Independência
Sim. Mais ainda se o 5 de Outubro não for celebrado como Dia da Fundação.

8 de Dezembro. Imaculada Conceição
Não. Celebração religiosa, logo sem lugar entre os feriados nacionais de um Estado laico.

25 de Dezembro: Natal
Em dúvida. Se é verdade que se trata de uma festividade religiosa, também é verdade que assume uma tal relevância social que ultrapassa em muito a crença, mais do que qualquer outra data associada a uma fé.

Acrescente-se, em jeito de conclusão, que o facto de algo não ser feriado nacional não implica que as pessoas sejam proibidas de o celebrar (como o César das Neves certamente diria): simplesmente há uma diferença entre a prática pessoal e a prática oficial, que deve ser representativa do todo nacional e não sectária.

13 comentários:

Joaquim Baptista disse...

O dia de Carnaval não é feriado nacional

Heliocoptero disse...

Todas as listas que consultei referem o Carnaval como feriado nacional e, de facto, na prática assim o é.

Joaquim Baptista disse...

Oficialmente na função pública na terça-feira de Carnaval existe, quando existe, tolerância de ponto. Mas tem razão, na prática é dia feriado

Monastero disse...

A) Os feriados nacionais devem reflectir um calendário laico, sem olhar para a cultura da população que rege? Parece-me que a república, apesar de laica, não pode ser alienada.

Até na China, o seu estado comunista manteve no calendário lugar para as principais festividades tradicionais -- não pela sua importância religiosa, mas antes pela sua importância na manutenção da cultura do povo que governa.

B) Celebrar o terramoto é mórbido e nada nacional: o terramoto só é significativo no Sul litoral. 'Nacional' significa um pouco mais que Lisboa.

C) Parece-me de muito bom gosto a celebração do dia de Portugal a 10 de Junho. Tendo vivido nas "comunidades portuguesas", não me parece nada razoável por aquela gente toda a celebrar D. Dinis. Já se celebra o 5 de Outubro enquanto implantação da república, parece-me muito mais razoável fazer lembrar no dia de Portugal o principal feito da nação: as descobertas.

D) Lembrar as festividades a romanas a Maia, no dia 1 de Maio, é algo que só poderia sair da cabeça de alguém de num curso como o teu. Não podemos fazer uma representação da realidade de forma tão sectária: se rejeitas "religiosidades" cristãs, porque evocas "religiosidades" pagãs que essas nada dizem ao povo que as celebra?

E) Celebrar o dia 1 de Janeiro como um feriado que 'dá jeito' para a ressaca, parece-me redutor. Mais vale celebrar a Páscoa com significado religioso: ao menos tem significado. Faça-se feriado, porque se recria o calendário. E sim, todo o calendário têm uma dimensão sagrada, por definição. Não vale a pena iludirmo-nos.

F) Dizer que o estado é laico, é dizer que as regras a que os indivíduos se propõe respeitar para que funcionem em conjunto são meta-religiosa. Isso significa que se reconhece à religião uma exclusividade individual: logo não se pode demitir de dar o espaço para a sua celebração.

Por outro lado não pode negar a cultura maioritária daquilo que existe. E parece-me que pelo menos o Natal, a Páscoa, a imaculada Conceição e outros mais, têm um significado cultural tão importante que não podem ser eliminados do calendário.

É como se na Andaluzia se eliminassem a participação governamental durante a Páscoa.

Nas grandes áreas do Porto e Lisboa (esta última principalmente) há um espírito mais cosmopolita e laico. Mas o país não é, mais uma vez, Lisboa.

Heliocoptero disse...

Então deixa cá ver.

Um Estado laico pressupõe a separação entre a esfera política e a esfera religiosa, de onde se extrai que feriados nacionais, pelo seu caracter oficial ao nivel do Estado, não devem reflectir uma confissão religiosa. Não é deixar de dar espaço à sua celebração: ninguém proibe as pessoas de festejarem a Páscoa ou o Corpo de Deus, tal como a ausência de crucifixos nas escolas não proibe ninguém de praticar a sua religião. Trata-se, isso sim, de não lhe conceder o espaço que não lhe compete, que é o da oficialidade do Estado. Seria como dizer que a data da fundação do clube de futebol com mais adeptos devia ser feriado nacional, só porque a maioria dos portugueses apoia-o.

Consequentemente, celebrações religiosas devem ser retiradas do calendário festivo do Estado. A única excepção que ainda admito é o Natal, tendo em conta a sua dimensão como festa da familia, mesmo para ateus ou agnósticos. E na Andaluzia, as celebraçóes da Páscoa têm uma dimensão que em Portugal nem de perto!

O Terramoto de Lisboa não foi um acontecimento unicamente lisboeta ou do litoral sul: os seus efeitos sentiram-se ao longo de toda a faixa costeira nacional e nos países vizinhos. E mesmo que assim não o tivesse sido, a dimensão da catástrofe foi tal que devia tornar-nos mais conscientes dos riscos a que estamos sujeitos, tendo em conta que mais de metade do território português está sujeito a sismos de intensidade 7 ou mais na escala de Mercali modificada. E num país onde se usa e abusa da urbanização do litoral, onde se constroi a torto e a direito, a próxima vez que tiver lugar um terramoto (coisa inevitável), as condições para que tenho reprecursões nacionais são mais que muitas. Já agora, se o achas mórbido, o que dizer de um Dia de Portugal celebrado na data da morte de Camões?

Quanto ao 1º de Maio, a referência ao conteúdo primitivo teve apenas o intuito de reforçar a ideia de que a data não tem que ser algo que se refira unicamente aos direitos dos trabalhadores, mas a todas as formas de discriminação e lutas pelas igualdade. Já o é assim noutras partes da Europa, mas o sindicalismo português é o pequenez de mentalidades que é, muito curriqueiro e pouco internacional.

Finalmente, a respeito do 10 de Junho, admito que haja uma perda de universalidade caso se mude a data, mas, em todo o caso, a minha proposta foi a do Dia de Portugal ser a 5 de Outubro, não a 16 de Fevereiro.

Monastero disse...

Se não deres feriado (dia sem emprego), o povinho tem de ir para o empregozinho e depois não há maneira de celebrarem o que quer que seja. Dar espaço é dar o horário, é pôr no calendário.

Se calhar o que é preciso é uma maior variedade terminológica: feriados nacionais oficiais, e feriados nacionais populares, para os destinguir.

O futebol é importante, mas por enquanto a nação ainda não baseia a sua identidade cultural nessa actividade. Mas com o andar da carruagem e se não se fizer nada regenerativo desta decadência generalizada, talvez até venha a fazer sentido um feriado ao futebol (e não ao clube: não se celebra nacionalmente os clubes que dividem o país).

Na Andaluzia celebra-se a coisa com maior dimensão, porque não se está sempre a dar machadadas nas próprias pernas [da cultura].

As homenagens fazem-se sobre os grandes acontecimentos da vida das pessoas: vida, morte, ou outro. Celebrar um terramoto, é mórbido porque da maneira como o pões é apenas um lembrete que diz "tomem cuidado, seus malandros" e não é celebração de nada.
A qualidade urbana, e de resto a qualidade das coisas em geral, faz-se por desenvolvimento cultural -- criar uma cultura arquitectónica, urbana e participativa melhora a qualidade do habitat humano e o respeito pela natureza -- não as celebrações pontuais.

Não achas que já celebras demasiadas coisas a 5 de Outubro? Assim acaba-se por não se celebrar nada. Fica uma coisa tutti-fruti.

Heliocoptero disse...

Não, não têm que ir para o emprego. Há mecanismos de justificação de falta por motivos religiosos. Além disso, se vamos pela lógica de que tem que ser feriado porque as pessoas têm que ter o dia livre para os seus rituais religiosos, mais vale fazer o mesmo com os dias festivos de outras religiões (o que ia dar num calendário bastante congestionado).

Quanto a questões de identidade, a religião define uma comunidade de pessoas que a seguem, não todo um povo que inclui milhares de pessoas de outras crenças ou nenhumas sob um Estado por isso mesmo laico e imparcial, livre de conotações sectárias. Não é como uma língua, por exemplo. Se vamos colar uma religião a uma identidade, então vamos estar a legitimar religiões oficiais, protagonismo protocolar de Estado a confissões e submissão de leis laicas ao ditame religioso (a bem da tradição e da identidade). E como se isso não bastasse, se queres manter feriados católicos porque é tradicional em Portugal, então bem que podemos instituir feriados judeus e muçulmanos, duas comunidades presentes no nosso território e cultura desde a Fundação (e até antes!). O Estado laico foi concebido precisamente para evitar este tipo de problemas causados pela promiscuidade entre o político e o religioso. Ninguém diz que as manifestações este último não podem ser públicas: que sejam, mas por inciativa privada, pessoas ou instituições, não pelo Estado!

A menos que me digas que na Andaluzia não tens os santos populares que tens em Lisboa porque os andaluzes andaram a dar machadads na sua cultura, também não podes dizer que cá não temos a Páscoa que eles têm porque acabámos com ela. A tradição andaluz é única, assim como os santos populares lisboetas. Além disso, não é a existência ou não de um feriado que automaticamente cria ou destrói uma tradição e a prova disso é que o Corpo de Deus é feriado em Portugal e a coisa em Lisboa teve a dimensão menor que eu e tu vimos. Não foi toda uma cidade (ou um país) em festa. foram umas quantas centenas de pessoas a desfilar pela cidade e não me digam que não estavam lá mais porque tinham que trabalhar. Em nada comparável com a Páscoa andaluz.

Também não falei em celebrar o terramoto, do mesmo modo que celebrar o 10 de Junho não é fazer uma festa pela morte de Camões. O que sugeri foi que o terramoto de 1755 devia ser recordado a nível nacional pelas lições que dele temos que necessariamente extrair e ter presentes todos os anos, em vez de falarmos delas apenas quando acontece uma tragédia noutro ponto do mundo, como se Portugal estivesse imune a sismos de grande dimensão. Não está e muitas vezes agimos como se 1755 tivesse sido um caso único que não se volta a repetir.

E quanto ao 5 de Outubro, eu disse que a não se celebrar nele a implantação da República, devia celebrar-se a Fundação Nacional. Nunca falei em fazer as duas coisas no mesmo dia, como podes ler.

Helena disse...

Só para dar uma "pinha" aqui, o dia 8 de Dezembro além de feriado religioso apenas tem o este efeito em Portugal porque se trata de um tributo realizado pela Família Real a nossa Sra. Como deves saber, o rei (do qual neste momento não me lembro do nome) coroou a Nossa Senhora como «Rainha de Portugal» como diz a canção... Se verificares os últimos reis portugueses não são retratados com a coroa na cabeça, apenas com ela a seu lado, pois em Portugal neste momento «Coroa pertence ao divino»(se assim se o pode dizer). Por esse facto, logo é um tributo real, logo, uma homenagem que deve ser mantida. Deve-se fazer feriado no dia 8 de Dezembro. Não se deve negar também o facto de que as prácticas reiteradas, principamente num país determinantemente devoto transformar as feriados reliiosos em dias de semana normais seria como, e atrevo-me a dizer, uma revolução política com repercusões extrordinariamente penosas num cultura..... Não podes negar a uma nação inteira um cultura e tradição, por um rasgo de novidade, seria deitar por terra tudo o que a democracia quer trazer. Certo que staremos a falar de Estados leigos , etc,etc contudo, num país profundamente tradicionalista e preciso não descuidar dos interesses gerais... Talvez num futuro próximo, mas não neste momento...Mais ainda seria profundamente injusto quebrar a nossa cultura por rasgo de novidade e inovação, se a cultura é tradicionalista porque não deixar oque está..........
Beijinhos Grandes.

Heliocoptero disse...

Está-se a confundir duas coisas muito diferentes: a celebração religiosa e o feriado. O facto de a primeira deixar de ser a segunda, não quer dizer que se está a proibir a festividade religiosa: está-se, isso sim, a retirar-lhe a oficialidade que não lhe pertence num Estado que deve ser neutral em termos religiosos.

E o deixar de ser feriado também não implica em nada que a celebração religiosa vai desaparecer. Isso depende unica e exclusivamente dos crentes, não do Estado, senão vejamos: o 13 de Maio tem o peso que tem na vida religiosa do país e não é por não ser feriado nacional que Fátima está às moscas.

Tal como no caso dos crucifixos ns escolas, uma coisa é a prática individual ou colectiva dos crentes; outra o ter ou não um caractér oficial no Estado e a primeira não depende em nada da segunda. Não é por uma religião deixar de estar num pedestal que nem lhe pertence que ela deixa de existir.

Monastero disse...

Acho que o que falta é descriminar três assuntos: a esfera política, a esfera religiosa e a dimensão cultural de um calendário.

Não percebo essa assumpção de que o calendário tem de ser expurgado porque senão a esfera política fica manchada.

Eu acho impensável retirar certos feriados, de um ponto de vista pragmático. Nenhum político se atreveria. Porquê? Porque fazem parte da identidade de um povo e não têm que ser mexidos.
Porque não? Porque a esfera política não é a esfera cultural. E o calendário é principalmente da esfera cultural. Porquê? Porque se entende por cultura o conjunto de códigos significativos que são próprios de um determinado grupo. Para além dos vários códigos convencionalmente chamados de cultura, também o são os referentes ao espaço e ao tempo próprios de determinado grupo. Os ritmos e as festas, enfim, o calendário, pertence à cultura de um povo. E a esfera cultural tem uma certa dinâmica que não se compraz com "isto não é nada racional, vamos simplex isto tudo".

Pode-se retirar a oficialidade do feriado? Sim, pode-se. Deve-se.

Pode-se retirar o feriado? Pode-se mas não se deve. Vai mexer com a forma como o a festa é celebrada e isso começa logo com a diferença de nesse dia não se trabalhar. É aí que começa o "conteúdo" cultural desse dia. Não se concretiza apenas na missa das 6.00 às 7.30. Esse dia é diferente: acorda-se para se ir ao cemitério, limpar a campa, ir à missa, jantar de família, explicar a festa aos filhos, dormir.
Se tirares o feriado do dia de todos os santos, queres que as pessoas celebrem o dia dentro do escritório?
A religião (contacto com o sagrado) pode acontecer em qualquer lugar, claro, porque quase todas as religiões assumem que o sagrado manifesta-se em toda a criação. É a dimensão cultural que não se compraz com essas alterações de feitio.

A não ser que queiras fazer uma lavagem cultural como fez o comunismo soviético. Aí força, redesenhem-se os rituais, os ritmos e os conteúdos.

Não pode a cultura mudar? Sim, mas tem de ser com uma dinâmica orgânica, isto é, interior a si mesma. E não por via de uma imposição estatal. Quando mais de 50% das pessoas deixar de celebrar Natal, Páscoa, Conceições e procissões, então alterem-se as coisas. Enquanto isso não acontecer, não me parece politicamente correcto fazê-lo.

Monastero disse...

Helena,

D. João IV, mestre de Avis.

Heliocoptero disse...

Como já disse, há outros mecanismos para além do feriado nacional para evitar que as pessoas trabalhem em dias de relevância religiosa. São os mesmos, aliás, a que pessoas de outras confissões religiosas recorrem quando querem ter o dia livre para a sua fé.

Nem o deixar se der feriado equivale a uma proibição ou decreto de extinção da celebração religiosa em causa e a prova disso é Fátima: não é por o 13 de Maio ou outros dias não serem feriado nacional que deixa de ser o fenómeno religioso que é. Não é por o Estado não lhe conceder a oficialidade de um dia parado que Fátima está vazia ou deixa de ser celebrada por muitos portugueses. E, tendo Fátima como exemplo, não vejo porque é que se assume que o Corpo de Deus ou a Nossa Senhora da Conceição vão desaparecer se deixarem de ser feriado. A cultura não muda, nem as procissões se extinguem por isso.

E ninguém falou em expurgar o calendário: uma vez mais, não se trata de proibir ou extinguir por decreto as celebrações. Elas continuam lá para quem as quiser celebrar e ninguém está proibido de o fazer. Simplesmente o Estado, tendo o dever de ser imparcial em matéria de fé religiosa, não deve assumir posições confessionais como o decretar feriado nacional no dia de uma celebração confessional.

Mais valia dizer que, pelo facto de a maioria dos portugueses se dizerem católicos, as sessões do Parlamento deviam incluir uma missa, em nome da identidade cultural de mais de 50% da população, ou que a tomada de posse do Presidente da República devia ser acompanhada por uam benção do Cardeal-Patriarca. Se se exclui cerimónias religiosas das cerimónias do Estado por este não ser confessional, nesse caso também temos que assumir que ele não pode conceder oficialidade a dias de celebração religiosa. A menos que ela se revista de uma relevância transversal, indiferente à fé ou ausência dela - como é o caso do Natal - não vejo porque é que o deva fazer.

Já agora, D. João IV era Duque de Bragança e não Mestre de Avis (esse foi o D. João I). A coroação da Nossa Senhora teve lugar poucos anos depois da revolta da Restauração de 1640 que instalou a Casa de Bragança no trono português. Não é por não saber estas coisas que digo que o 8 de Dezembro devia deixar de ser feriado nacional.

Cocci disse...

Bem, andas num ócio fodido! Dissertar sobre os feriados?

Quando é que voltamos ao Monte de S.Brás?