Grunhos do norte

Se ainda não sabem, vejam aqui. Se já sabem, vale sempre a pena voltar a recordar: a homofobia em Portugal também assume contornos violentos e com a conivência silenciosa das autoridades.

O interior norte do país é tendencialmente assim: mais conservador, mais lento na mudança de mentalidades, até porque pela maneira como as coisas estão (des)organizadas em Portugal, ideias novas demoram a entrar terra a dentro, enquanto que de Espanha julga-se que nem bom vento, nem bom casamento....E se Zapatero conseguir legalizar os casamentos homossexuais nas terras de nuetros hermanos, a expressão popular vai assumir contornos completamente novos para quem no interior português sofre de excesso de suposta virilidade.

É de esperar que pelo menos as forças da lei a façam cumprir mesmo onde as mentalidades tacanhas lhe são adversas, pois ao agente da autoridade não lhe compete fazer determinados juízos de valor, mas sim aplicar aquilo que os poderes legítimos deste país determinaram; não lhe compete ser a lei, sujeita aos devaneios da real telha do indivíduo, mas representar a lei que é nacional. O poder do agente da autoridade é-lhe delegado, não advém da sua própria pessoa por direito próprio.

Em Viseu, no entanto, a justiça mais do que cega é vesga, ou pelo menos anda em estado de profunda embriaguez e vê a dobrar, isto a julgar pelo modo como a lei é aplicada pelos agentes da autoridade: agressões físicas, ameaças e dano de propriedade privada não são crime, desde que o alvo seja, de facto ou apenas supostamente, homossexual. Um Estado de Direito não pode nem deve tolerar este tipo de atitudes, pelo que se a polícia não cumpre o seu dever e põe fim às acções criminosas de um bando de grunhos provincianos, compete ao cidadão comum fazê-lo recorrendo não a qualquer forma de justiça popular, mas antes aos poderes democraticamente eleitos.

A quem esteja contra a violência homofóbica em Viseu, sugiro as seguintes linhas de acção:

1) Assinar esta petição dirigida aos senhores Presidente da Assembleia da República e Presidente da República.

2) Dirigir um e-mail privado ao senhor Presidente da República através desta página pedindo a intervenção da Presidência da República ante a inacção das autoridades.

3) Dirigir um e-mail de protesto ao Governo Civil de Viseu para secretaria@gov-civil-viseu.pt e exigir a aplicação imediata da lei, conforme é, aliás, função do governador.

Democracia não é apenas votar: é uma participação e vigilância constantes!