Ecce Femina!

Que Madonna é irreverente e gosta de chocar, é certo e sabido. Que os crentes fervorosos e os zelotas religiosos não morrem de amores por ela, também não é coisa que surpreenda. O que já é motivo de algum espanto é o facto de uma moderna democracia europeia (países de leste não necessariamente incluidos) continuar a ter "leis de blasfémia", uma completa aberração legislativa numa Europa que se quer livre e sem submissões do(s) Estado(s) a ditâmes religiosos. É assim que Madonna se arrisca a ser processada na democrática e secular (?) Alemanha por fidelissimos cristãos chocados com o facto da cantora actuar numa cruz e com uma coroa de espinhos em dada parte do espectáculo que entra agora em tourné europeia (ver aqui).

Esta (desnecessária) polémica lembra a bem mais balada confusão por causa das caricaturas de Maomé que, independentemente das inclinações de extrema-direita dos autores ou mesmo do jornal dinamarquês, não deixaram de pôr o dedo na ferida que é a confusão entre o religioso e o civil, confusão essa que dá azo a leis tão ridículas como as de blasfémia que, injustificadamente, limitam a liberdade de expressão e de criação artística. A Alemanha até devia sabê-lo melhor do que ninguém, já que foi no seu território que se deram os acontecimentos catalizadores das guerras de religião que assolaram a Europa por mais de cem anos e que levaram à posterior separação entre Estado e Igreja como forma de fechar as feridas. Aliás, mais do que separar o civil do religioso, o que a laicização pressupõe já desde a Carta sobre a Tolerância de John Locke é a primazia das leis do Estado sobre as da(s) Igreja(s), isto é, o que é proibido segundo as leis civis é proibido aos seguidores de todas as religiões praticadas pelos cidadãos e um decreto religioso não é um decreto civil. Em termos práticos, isto quer dizer que não é por uma fé proibir a representação de um profeta que todos os cidadãos de um país estão sujeitos a essa proibição: ela aplica-se unicamente a uma comunidade religiosa e não tem valor legal na comunidade civil. Do mesmo modo, o facto de uma religião limitar o uso de um determinado símbolo - neste caso o crucifixo - não equivale a que todos os cidadãos estejam sujeitos a esse ditâme.

Limites certamente que os haverá, mas são os mesmos que se aplica ao resto da sociedade: ofensas verbais, difamação, etc. Ora, se nada disto impede um político ou artista, emblemas partidários ou obras de arte de serem caricaturadas ou representadas em situações e/ou contextos que não os convencionais, porque é que havia de impedir que se faça o mesmo com figuras ou símbolos religiosos? A sociedade democrática pressupões debate aberto, critica e sátira livres e as religiões, como parte integrante do espaço público, devem estar sujeitas às mesmas práticas que todos os outros grupos e individuos, sem privilégios e sem discriminações!

Quando Madonna subir ao palco em Dusseldorf, terá a razão própria de um Estado laico e democrático do seu lado, enquanto os zelotas religiosos, que em vez de viverem com as suas crenças mais parece que (sobre)vivem à custa delas, têm mais que se habituar e adquirir hábitos próprios de uma democracia moderna. Já desde o século XVII que se anda a tentar ensinar isto e parece que até a Alemanha tem problemas em perceber o ABC da coisa.