Abaixo com ela

Era uma vez um ex-autarca português como tantos outros, confortável na sua reforma choruda por uns míseros mandatos, parco em consciência ecológica, ignorante do que é dar o exemplo e provavelmente com o à vontade de quem nos corredores do poder fez "bons amigos" e "bons contactos". Num belo dia sabe-se lá de que mês do ano, acordou esse senhor com uma visão e disse para si mesmo ter um sonho: alargar a sua mansão em pleno Parque Natural da Serra de Sintra! Seria um trabalho difícil devido à localização da casa num espaço protegido e onde, mais que naturalmente, a construção é e deve ser sempre fortemente limitada... mas o facto de ele estar em Portugal deve-lhe ter dito que não, não seria assim tão difícil.

Como é regra neste país à beira-mar hiperurbanizado, pouco importa o que dizem planos de ordenamento, estudos de impacto ambiental, chumbos camários, protestos ambientalistas ou até mesmo decisões judiciais: a construção segue em frente, violando embargos municipais, zonas de protecção e decretos dos tribunais. À semelhança de tantos outros proprietários privados, construtores civis ou empresas de imobiliário, o nosso ex-autarca agiu com o à vontade de quem sabe que uma vez terminada a construção ela já não vai abaixo. Quando muito ele paga uma multa, ouve uns quantos protestos, mas mais nada acontece. O crime fica lá e temos todos que o engolir, para conforto de quem quebra a lei e para perda do bem comum. Por isso ele continuou a expandir a sua mansão, construiu como se nada fosse e arrastou o processo nos tribunais o mais que pôde.

Não fosse esta notícia e a história acabava aqui, mais uma para os longos anais do desastre ambienal nacional que é o desordenamento do território. Ao contrário do que é regra, parece que desta vez o crime não vai ficar de pé: a parte expandida da mansão vai mesmo ser demolida e coercivamente pelo Estado se o ex-autarca não o fizer por ele mesmo. Resta saber quando, mas se de facto acontecer, que seja o primeiro de milhares de exemplos, porque aceitar que construção feita é construção intocável é convidar ao desrespeito pela lei. Se um objecto roubado mais tarde recuperado é devolvido ao proprietário, pois que a casa ou estrada construída no sítio errado seja demolia e destruída.

Certamente que fazia muita gente pensar duas vezes antes de gastar dinheiro em barbaridades ambientais, sejam elas uma casa particular, uma urbanização ou uma auto-estrada em zonas protegidas ou reserva ecológica. Num Estado de direito, o crime não pode nunca compensar ou ser um dado aceite.