Nuremberga: seis décadas passadas

Hoje, dia 20 de Novembro, faz exactamente sessenta e um anos que teve início em Nuremberga o julgamento que levou à barra do tribunal várias figuras de proa do derrotado regime nazi. De um total de vinte e quatro acusados, entre os quais Hermann Göring e Rudolf Hess, onze foram condenados à morte, três a prisão perpétua e outros três foram absolvidos. A pena capital foi executada por enforcamento.

O processo não foi, no entanto, livre de críticas de parcialidade: impossibilidade de recurso, dúvidas relativas ao processamento e avaliação de provas e a conivência com os soviéticos manchou a validade daquilo que, para muitos, foi um marco na História do Direito Internacional. Tê-lo-á sido em certo sentido, sem dúvida, mas dito isto fica ainda assim a ideia de que falhámos duplamente na lição de Nuremberga: não só o exemplo de então foi incapaz de impedir novos genocídios e atrocidades em larga escala, como o recente julgamento de Saddam Hussein demonstra que nem no que à equidade do processo judicial diz respeito as coisas parecem ter melhorado. Guantanamo apenas agrava os sinais: Nuremberga cai no esquecimento no que teve de bom e devia ter aberto um precedente, e no que teve de mau e devia ser lembrado para não se voltar a repetir.

Maltida é a memória humana, que além de curta consegue ser incrivelmente selectiva.