Os dias da cidadania de segunda categoria acabaram

As palavras que dão títutlo a esta entrada são parafraseadas do discurso de Caitriona Ruane, deputada no Parlamento da Irlanda do Norte pelo Sinn Féin e porta-voz do seu partido para a Igualdade. Visto do nosso país à beira-mar plantado pode não parecer, mas o Reino Unido anda ao rubro com novas propostas contra a homofobia e discriminação de homossexuais. Se é certo que se trata do país onde se preferiu aprovar "uniões civis" em vez do simples alargamento do casamento civil a casais do mesmo sexo, também é verdade que a essa desilusão tem-se seguido uma série de boas notícias que fazem com que Portugal pareça (ainda mais) um antro de provincianismo católico, mais em sintonia com o Leste europeu do que com a Europa ocidental.

Em Dezembro passado, por exemplo, o Parlamento da Escócia aprovou por larga maioria uma lei que alarga os direitos de adopção a quem viva em união de facto e a casais homossexuais. Uma deputada do Partido Nacional Escocês ainda tentou introduzir uma alteração que vedasse a possibilidade a gays e lésbicas, mas a sua moção foi rejeitada por 98 votos contra apenas 11. A Igreja Católica opôs-se, mas até o porta-voz conservador para a Educação falou a favor da adopção de crianças por casais do mesmo sexo.

Já na Irlanda do Norte, a discussão desde o verão passado tem sido sobre a Lei da Igualdade. O que é que ela traz de novo? Muito simplesmente que não se pode recusar bens e serviços - sejam eles públicos ou privados - a uma ou mais pessoas por motivo da sua orientação sexual. Quer isto dizer, por exemplo, que deixa de ser legal à gerência de um hotel negar um quarto a casais do mesmo sexo ou a um café expulsar ou recusar servir homossexuais. Pelo mesmo princípio, os bares e discotecas gays ficam também impossibilitados de vedar a entrada a heterossexuais. Os principais opositores são, é claro, aqueles que fazem da homofobia um modus vivendi, desta feita confrontados com mais do que a mera aceitação legal de algo a que eles se opõem: ao aplicar-se a todo o tipo de bens e serviços, a Lei da Igualdade faz com que escolas e centros de adopção religiosos corram o risco de ser processados por conduta discriminatória. Esse receio levou a que, também em Dezembro passado, o Partido Democrático Unionista apresentasse uma moção de condenação da nova lei, moção essa que foi rejeitada por um empate. A coisa não lhes correu melhor na Câmara dos Lordes em Londres, onde o pedido de anulação da Lei da Igualdade por um representante unionista foi recusado por 199 votos contra 68.

A nova legislação está, assim, em vigor na Irlanda do Norte desde dia 1 de Janeiro e deverá aplicar-se ao resto do Reino Unido já a partir de Abril. Com o debate instalado, a grande questão do momento tem sido saber se o governo britânico vai ou não abrir uma excepção aos centros de adopção católicos, que poderão ter que escolher entre violar a lei ou passar a aceitar os pedidos de adopção de casais homossexuais. A decisão só deverá ser anunciada para a semana, mas já se espera que Tony Blair venha dizer que a lei é para todos, independentemente das crenças religiosas. É, de resto, o que a própria imprensa britânica tem vindo a anunciar e a opinião que vários ministros trabalhistas têm vindo a expressar publicamente. Porque, como disse a supra referida deputada do Sinn Féin a um seu colega unionista:

Move on - show leadership. Days of second-class citizenship and hiding our identities are gone!

Põe os olhos nisto, Sócrates!