terça-feira, fevereiro 20, 2007

«Top Ten» do que se devia seguir

A ideia partiu do Ricardo Carvalho do blogue Esquerda Republicana, que apresentou nesta entrada a sua lista de dez medidas que ele considera prioritárias para modernizar Portugal no pós-referendo à despenalização do aborto. Ele considera-as apartidárias, eu talvez concordasse que muitas delas são-no, de facto, mas não vão ser vistas como tal por muitos portugueses mais habituados a uma mentalidade acrítica de grupo. Ainda assim, e já que ele desafiou outros blogueres a elaborarem a sua própria lista, decidi fazer a minha. A ordem em que são apresentadas não deve ser entendida como uma forma de hierarquização:

I. Eliminação de toda e qualquer discriminação a cidadãos LGBT pela legalização dos casamentos homossexuais, direito à adopção e reconhecimento legal da identidade de género;

II. Promulgação de uma lei que proíba o consumo de tabaco em todos os locais fechados, incluindo restaurantes, bares e discotecas. Na Suécia já se deu esse passo há muito tempo e acreditem que não é por isso que a vida nocturna de lá é menos viva (ou decadente);

III. Retenção pelo Estado de 100% das mais-valias urbanísticas;

IV. Reorientação da política florestal e de reflorestação investindo-se na prevenção o dobro do que se investe no combate aos fogos, pondo fim à plantação generalizada de eucaliptos e maximizando o uso, exploração e preservação da flora nativa;

V. Aposta no transporte alternativo ou colectivo, urbano e interurbano, em detrimento do veículo motorizado individual de modo a reduzir as emissões de dióxido de carbono e melhorar a mobilidade nas grandes cidades. E isto implica, por exemplo, ciclovias em e entre todos os espaços urbanos e a reorientação do dinheiro gasto na construção de grandes vias rodiviárias para a modernização, expansão e electrificação de toda a rede ferroviária nacional.

VI. Instituir uma política de litoral responsável que implique a demolição de toda a construção não-classificada que esteja em zonas de risco, renaturalização desses mesmos espaços, criação de cinturas verdes entre as áreas urbanas e a linha de costa e a reposição nas praias da totalidade da areia removida de barragens e portos;

VII. Fim de todo e qualquer paraíso fiscal em território nacional (conforme já sugerido pelo Ricardo);

VIII. Aprofundamento da separação entre Estado e Igreja com a remoção de todos os cruxifixos das salas de aula públicas (sem falinhas mansas de «só se houver queixas» e sem incluir, naturalmente, os edifícios históricos onde se leccione), extinção de quase todos os feriados religiosos e fim dos privilégios do catolicismo nas Forças Armadas;

IX. Educação sexual em todas as escolas do país e pelo menos desde o 7º ano de escolaridade, sem tabus, preconceitos misógenos ou homofóbicos e livre de orientação ideológica ou religiosa;

X. Revalorização do latim, da Filosofia e da História nos programas escolares do ensino obrigatório (até ao 12º ano, já agora). Educação é preparação para o mercado de trabalho, sim, mas também é formação para a cidadania, e ciências exactas apenas não criam bons cidadãos.

Facilmente se duplicaria ou triplicaria esta lista, mas já seria bom se o Portugal moderno se construísse à velocidade de dez passos de cada vez.

5 comentários:

Pedro Fontela disse...

Já agora no ponto X não esquecer a filosofia que também não tem sido bem tratada pelos sucessivos governos.

Heliocoptero disse...

Tem toda a razão!

L disse...

Gostava de dar a minha opinião sobre a ordem dos dois primeiros pontos: acho que deviam estar a par, e ser o mesmo item.

Como membro de ambas as comunidades - Transexual e Homosexual - acho que poderia prioritizar os direitos das pessoas Transexuais. O facto da minha aparência estar cada vez mais desalinhada com a minha documentação legal tem-me causado transtornos ainda mais graves do que se passasse, aos olhos da sociedade, simplesmente como Lésbica. Aí teria outras dificuldades, mas não tão grandes. Podia ir a uma entrevista de emprego, sem me rejeitarem logo à partida. Podia até escolher esconder a minha Homosexualidade de (quase) toda a sociedade, enquanto que esconder a Transexualidade é uma questão que não depende em todos os casos só da nossa vontade de o fazer.

E sei que vou perder o direito a casar-me, quando a sociedade me vir "oficialmente" como Mulher. Sei que vou deixar de poder adoptar. Vai-me ser muito difícil aceitar ser privada, a meio da vida, destes direitos, que ainda tenho, neste momento, por (ainda) não me verem como o que já sou, e sempre fui.

Podia relativizar estes dois problemas, e escolher a Transexualidade como o mais grave, só "mitigado" pelo facto de sermos uma comunidade menos numerosa. Mas penso que podia ter estes meus direitos conciliados, e resolvidos ao mesmo tempo. Penso que as duas comunidades, LGB e T, que podem convergir na mesma pessoa, não se precisam de atropelar na corrida pelo respeito dos (seus) direitos humanos.

Por isso, espero que ambas estas reivindicações sejam (finalmente) atendidas simultaneamente. Para que ninguém, entre quem é discriminado, o seja ainda mais.

Aproveito para deixar o link para o documento reivindicativo produzido pela ILGA-Portugal em relação às questões da população Transexual.

Um abraço.

Heliocoptero disse...

Cara L,

Foi um lapso da minha parte não ter referido que a ordem em que apresento as dez medidas não indica nenhum forma de hierarquização. Fi-lo conforme as ideias me iam ocorrendo e depois de as sintetizar numa frase.

Confesso que a junção daquilo que, na prática, são várias medidas agrupando-as dentro de uma maior (como "política de litoral", por exemplo) não me ocorreu para as temáticas LGBT, mas já tratei de corrigir isso mesmo ;)

Muito obrigado pela dica :)

L disse...

Heliocoptero: Danke! ;) Aprecio muito o gesto!

Outro abraço!