sexta-feira, abril 27, 2007

Devar, devagarinho, lá reage um bocadinho

A deriva conservadora e homofóbica da Polónia, tantas vezes referida no Devaneios Desintéricos e que já deu azo a esta campanha, provocou, finalmente, uma reacção do Parlamento Europeu. Ontem, o hemiciclo comunitário pronunciou-se a respeito dos planos do ministro da educação polaco de fazer aprovar uma lei que permita a suspensão, multa ou até detenção de todos os directores, professores e alunos que façam referência a direitos homossexuais. Pior, o dito ministro manifestou igualmente a intenção de defender o alargamento de semelhante legislação a toda a União Europeia e as autoridades polacas anunciaram estar a preparar uma lista de profissões a ser vedadas a gays e lésbicas.

Chocados? É a Polónia dos nossos dias, meus caros, saida de um autoritarismo comunista para entrar num de matriz católico-romana, numa sucessão de atropelos a direitos civis que já só espanta quem não esteja atento às notícias. O Parlamento Europeu, que em Junho do ano passado aprovou por uma confortável maioria esta resolução contra a homofobia, reagiu, entretanto, aos planos do responsável polaco pela educação em particular e à situação dos homossexuais na Polónia em geral. E só o fez depois de enfrentar a oposição de alguns eurodeputados polacos que preferiram abandonar o hemiciclo quando se tornou certo que o assunto ia ser discutido. Do debate, cujo vídeo pode ser visto aqui, saiu uma resolução aprovada com 325 votos a favor, 120 contra e 150 abestenções, apoiando a descriminalização mundial da homossexualidade e reiterando o apelo a todos os Estado-membros para que aprovem legislação que ponha fim à discriminação dos casais do mesmo sexo (ler aqui e aqui).

O Parlamento Europeu urge, ainda, as autoridades polacas a porem fim ao discurso homofóbico, requer a constituição de uma missão parlamentar à Polónia para avaliar no terreno a situação vivida naquele país e pede à Comissão Europeia que leve a tribunal todos os Estados-membros que violem as suas obrigações comunitárias em matéria de direitos individuais. Sabe a pouco, eu sei, afinal a coisa tem muito de pedidos e apelos e pouco conteúdo vinculativo, mas isso é o resultado de se ter um Parlamento Europeu de parcos poderes. Ainda asim, não deixa de ser uma tomada de posição significativa que, esperemos, se repita a vezes que for necessário até a Polónia se tornar mais europeia e menos "texana".

Já agora, que tal se fossemos descobrir se algum eurodeputado português votou contra a resolução para depois a malta inundar-lhe a caixa de correio electrónico com mensagens de protesto? :]

3 comentários:

max disse...

alinho por completo, caro amigo! Toca a investigar!!

Pedro Fontela disse...

Alguém sabe onde é que essa informação se pode obter?

Heliocoptero disse...

É uma boa pergunta. Já andei a vasculhar as votações, mas, por enquanto, ainda só estão disponiveis os resultados gerais. Vamos esperar, que o próprio documento ainda está a ser processado.