Se todos fossemos como eles...

Confrontada com uma crescente falta de vocações, a Igreja Católica Portuguesa lançou mais uma campanha para tentar atrair mais jovens para o sacerdócio e para as comunidades religiosas. Pretende perguntar directamente «podemos contar contigo?» e promover o acompanhamento por clérigos de todos os que demonstrem queda para ser sacerdotes e abraçar, consequentemente, uma vida de celibato. A novidade desta campanha será, pelos vistos, o facto de não se limitar a ter como alvo os jovens, mas também as suas famílias e as comunidades onde vivem, para as tentar responsabilizar e chamar à acção.

Supõe-se, portanto, que entre os receptores desta nova iniciativa da Igreja Católica estarão muitas daquelas pessoas que, há uns meses atrás, lutaram pelo «Não» à despenalização do aborto e usaram vezes sem conta o argumento de que Portugal devia apoiar a maternidade em vez de seguir políticas que agravem o seu desiliquibrio demográfico. Diziam que os portugueses devem ter filhos ao invés de abortarem, chegando mesmo a preconizar uma forma de dever de procriar, a julgar, pelo menos, pela forma como alguns se mostraram contra o aborto em caso de violação da mulher. De igual modo, são também estas mui católicas pessoas as que mais se opõem a uma maior visibilidade dos homossexuais portugueses, contestanto a sua luta por uma vida publicamente assumida e pela plena igualdade de direitos. E entre os argumentos para o seu conservadorismo encontra-se, uma vez mais, o do desiquilibrio demográfico do país (e da Europa, já agora), porque a visibilidade e igualdade de gays e lésbiscas equivale a dizer que a homossexualidade é normal, logo aceitável enquanto estilo de vida não-tradicional e não-reprodutivo. Por esse motivo, essas católicas personagens chegam a dizer que, em vez de se falar de casamentos homossexuais, devia-se apoiar as famílias tradicionais e que se fossemos todos homossexuais a Humanidade deixava de existir.

Meus caros, se todos fossemos padres católicos, a Humanidade também deixava de existir, mas não me parece que seja por isso que a nova campanha da Igreja por novas vocações esteja já na mira dos que defenderam o «Não» e se opõem ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Devia estar, por uma questão de coerência, uma vez o que a campanha pede é mais vocações, apela aos jovens para escolherem o sacerdócio, logo a via do celibato. É um apelo a um estilo de vida não-reprodutivo que também não irá, muito certamente, corrigir o desiquilibrio demográfico português. Estranho mundo este onde algumas das pessoas que mais clamam por apoios à natalidade sejam as mesmas a apelar a um estilo de vida celibatário.

Não que eu tenha alguma coisa contra quem deseja ser padre católico ou ingressar numa comunidade religiosa da mesma confissão. Simplesmente não reconheço, a eles e aos seus crentes, qualquer autoridade moral para condenarem a conduta de uns como sendo contranatura ou anti-natalidade, quando a própria Igreja não só admite, como até impõe e encoraja uma forma de vida não-reprodutiva. Talvez os católicos portugueses devessem recordar-se mais vezes daquele provérbio que versa sobre quem tem telhados de vidro.

Aconselhamento para o «Não» precisa-se!

Não sei se na blogosfera se tem escrito muito ou pouco sobre a questão do aconselhamento pré-aborto e a insistência dos defensores do «Não» no caractér não-vinculativo do resultado do referendo. O tempo que tenho devotado ao meu e a outros blogues não tem sido muito e já não tenho bem noção do ponto em que vai a exposição e eventual troca de argumentos. Mas como o mau perder de algumas pessoas já cansa, também não me estou a importar muito se repetir o que já outros escrevam.

Nenhuma das três excepções permitidas pela actual e brevemente defunta lei do aborto levam a uma interrupção imediata da gravidez. Não basta uma mulher decidir fazê-lo após consulta médica que prove que o seu caso é um dos permitidos, ela tem ainda que fazer valer a sua vontade diante de uma comissão de ética. E depois é esperar... e esperar... e esperar ainda mais um bocadinho pelo veredicto de um conjunto de pessoas que se julgam donas da consciência alheia. Se tiver sorte, a mulher recebe a resposta antes de terminar o prazo legal para interromper a gravidez. Se tiver azar, a dita comissão só diz de sua justiça em cima das doze ou vinte e quatro semanas, dificultando o aborto quando ele é permitido, mesmo quando está em risco a vida da mulher. Basta recuar umas semanas e recordar o caso de uma portuguesa que vive há vários anos em cadeira de rodas e a quem um parto poderia ser fatal, mas sem que isso se revistisse particular de urgência aos éticos senhores, que o que lhes interessa é obrigar a mulher a parir para o bem da Nação e em nome das suas profundas crenças religiosas.

Querer que a nova lei torne obrigatório o aconselhamento é apenas uma variação do mesmo entrave discreto. É meter entre a consulta médica e o tempo de reflexão um meio que permite às santas consciências do «Não» atrasar a realização da vontade da mulher. É achar que ela não consegue decidir por si mesma mediante os dados que o médico lhe transmite, que precisa de ser forçosamente aconselhada. É dar às fidelíssimas consciências de alguns um meio para endoutrinar quem pretenda fazer o que consideram ser um pecado. É, por fim, querer distorcer a pergunta que foi a referendo (outra vez!), onde se incluia o elemento "por opção da mulher". Ora, se é por sua vontade, então o aconselhamento sê-lo-à igualmente. Ainda me espanta quão facilmente os defensores do «Não» duvidam da capacidade de decisão autónoma e responsável do sexo feminino.

Quanto à natureza do resultado do referendo, não é nenhum bicho de sete cabeças. Vinculativo quer dizer que o parlamento é obrigado a agir consoante o ditado pela consulta popular. Se não vincula, não há qualquer obrigação, seja em que sentido for. Juridicamente falando, a assembleia tem total liberdade de acção diante de uma abstenção superior a 50%, o que quer dizer que se António Guterres tivesse "testículos", ele podia muito bem ter aprovado a despenalização após o referendo de 1998. Pela mesma ordem de ideias, também a actual maioria tem a total legitimidade para seguir em frente com uma nova lei do aborto, até porque, com uma vitória do «Sim», é inconsequente se o resultado foi vinculativo ou não, uma vez que o partido que tem mais lugares no parlamento é a favor da despenalização.

Queridos apoiantes do «Não», babes, compreenderam ou é preciso fazer um desenho? Já se percebeu que têm mau perder, mas desistam de ganhar na secretaria aquilo que perderam nas urnas, pratiquem a um pouco da humildade que a Igreja de muitos de vós tanto apregoa. Como em qualquer acto eleitoral, há vencedores e vencidos e, neste caso, vocês bem que podiam seguir as palavras em tempo proferidas pelo Ántónio Vitorino: habituem-se!

Bem vindos ao século XXI

Está aberto o caminho para que quem por sua opção e em consciência decida abortar no início da gravidez, o possa fazer com o devido aconselhamento, em condições de higiene dignas e sem ser criminalizada, estigmatizada ou marginalizada pela sociedade. Quem não quer abortar porque é contra, continua livre de não o fazer. Bem vindo à Europa moderna, Portugal, pelo menos no que a este tema diz respeito! Custou, mas foi!

Dever de gerar

Rico que é em pequenas curiosidades, o discurso dos defensores do «Não» à despenalização do aborto tem destas coisas. Dizem eles que permitir a interrupção voluntária da gravidez fora das três excepções actualmente consagradas na lei é uma política anti-natalidade. Ainda esta noite, no programa Prós e Contras, ouviu-se isso mesmo, inclusive com uma referência ao fecho de maternidades por esse país fora. Há neste argumento duas coisas a ter em conta.

Em primeiro lugar, que a consequência lógica a retirar é que a gravidez forçada é um método aceitável para o aumento da natalidade. Deduz-se do que dizem defensores do «Não» que o Estado tem o direito de obrigar as mulheres a terem crianças para o bem do país, sob pena de serem presas, julgadas e condenadas se abortarem no início do período de gestação. Pela mesma ordem de ideias, não se percebe porque é que não defendem igualmente a recriminalização do aborto por motivo de violação: está grávida, logo deve continuar assim para o bem da taxa de natalidade do país! Criminalize-se, igualmente, todas as mulheres que vão abortar a Espanha: mesmo em território estrangeiro, cada aborto feito em Badajoz é menos um português que nasce. E, já que é moda contraditória entre os defensores do «Não» dizer que a mulher não deve ser presa por abortar, substitua-se, então, a dita pena pela inseminação artificial por decisão judicial. Afinal, se concebem que a gravidez forçada é uma forma de política de natalidade, também não lhes deve custar muito conceber que a mulher que retira um feto tem o dever de aceitar outro.

E depois... depois, em segundo lugar, fica a questão de quando é que entre os defensores do «Não» vai surgir quem argumente que o celibato de clérigos católicos é uma prática anti-natalidade e que a Igreja não devia apelar ao sacerdócio porque há maternidades a fechar. De preferência que seja um crente militante ou um bispo a dizê-lo, a bem de uma coerência de argumentos que venha de cima. Ou isso, ou perceberem que têm telhados de vidro que se arriscam a partir cada vez que falam em taxas de natalidade.

A indiferença de Neves

Ninguém tem dúvidas de que tratamos de uma questão que o País não quer tratar. A esmagadora abstenção no primeiro referendo em 1998 (68%) mostrou-o à saciedade e a apatia recente confirma-o. Trata-se de um problema que uma elite caprichosamente impõe à população, mergulhada numa conjuntura complexa, difícil e exigente.

Isto escreveu João César das Neves neste artigo de opinião. Ele queixa-se que a questão não é importante, ele diz que são as elites quem impõe o problema e ele acha que a maior parte dos portugueses não está muito p'ra 'í virada para essas coisas de debater a prática do aborto. O senhor Neves diz e talvez tenha razão: há, é facto, uma parte da população nacional para quem o referendo de 11 de Fevereiro é inconsequente, porque essas mesmas pessoas têm posses para ir a Espanha interromper uma gravidez. Os que não têm, os que mais sofrem com a tal conjuntura complexa, difícil e exigente, têm que se sujeitar a métodos abortivos rudimentares, a parcas condições de higiene, a engolir a lentidão moralista de comissões de ética, a ouvir que a mulher não pode decidir e a arriscar a vida por causa de um aborto que correu mal, porque ilegal neste país.

Pena é que todos os portugueses não disponham de meios para ir ao outro lado da fronteira. Aí sim talvez e com uma grande dose de hipocrisia se pudesse dizer que estamos a tratar uma questão secundária, porque qualquer mulher podia sem qualquer dificuldade fazer um aborto em Espanha e o senhor Neves, no seu pretenso moralismo de rato de sacristia, talvez se sentisse melhor por saber que aquilo que tanto condena continua a ser feito por portuguesas, mas não em Portugal.

Economia abortiva

João César das Neves, esse supra-sumo do catolicismo militante para quem qualquer rasgo de laicismo é sinónimo de nova inquisição e que disse um dia que sexo com preservativo equivale a comer um pastel de nata (ele lá sabe!), é homem que não esconde o seu gosto pela Economia, área que lecciona na Universidade Católica. Tal é a sua queda para o assunto que, aproveitando a proximidade da sua boca a um objecto fálico chamado microfone, o Professor Neves não resistiu a tecer uma comparação curiosa.

Convidado a discursar numa conferência de imprensa subordinada ao tema "Liberalização do aborto e o aumento do número de abortos", Joãozinho, o Católico, fala disso mesmo, do número crescente de interrupções voluntárias da gravidez nos países onde ela foi despenalizada (e não liberalizada, como é seu hábito regurgitar... perdão, dizer). E acrescenta sobre o aborto voluntário e legal: "tem um paralelo económico: a chegada de um produto novo ao mercado" ou que a despenalização da prática em questão é seguida de "uma cultura abortista, em que este passa a ser uma coisa normal, como um telemóvel".

Até ao momento, tanto a Vodafone como a TMN recusaram comentar a sugestão do professor para uma nova linha de mercado, mas a João César das Neves, preocupado que está com a generalização da interrupção voluntária da gravidez, terá talvez falhado a consciência da banalização do aborto na clandestinidade ou, há que lembrá-lo, do aborto legal que mulheres portuguesas levam a cabo do outro lado da fronteira, coisa ao alcance apenas de quem tem dinheiro para isso. É um pouco como comprar um telemóvel mais caro, porque de um modelo exclusivamente espanhol, mas não consta que João César das Neves se tenha alguma vez insurgido contra isso, pelo menos não com a mesma veemência e riqueza de metáforas com que se ergue contra a despenalização em Portugal.

Mas antes de terminar a sua falaça com o fálico microfone, o ilustre Professor de Economia presenteou-nos a nós, descrentes, com um vislumbre de sagacidade. Disse ele que, em caso de despenalização do aborto, "muitos médicos que aleguem objecção da consciência para não realizar a intervenção serão prejudicados". Questionado sobre as suas fontes de informação, como tinha chegado a tais conclusões, João César das Neves respondeu simplesmente: "pensando". Não se sabe se por inspiração divina, mas ele pensou. E falou. Cristo não teria feito melhor.

Quem fala assim...

... não é certamente gago. Ou gaga, neste caso. Fernanda Câncio does it again. Ah grande mulher!!!

Dizem os conservadores

Em entrevista ao Diário de Notícias, o bispo do Porto, D. Jorge Ortiga, teceu comentários a respeito do novo referendo sobre a despenalização do aborto (diferente de liberalização, por mais que a retórica do PP diga que não). Deste conjunto de parágrafos no jornal português não surgem grandes surpresas por entre o habitual discurso religioso da alta hierarquia católica portuguesa, mas o excelentíssimo senhor e devoto bispo disse uma coisa que vale a pena comentar: queixando-se de falta de consciência cívica, lamenta ele que "as pessoas votam muitas vezes deixando-se levar por outros, sem uma verdadeira opção pessoal". Adjectivemos estas palavras de curiosas, para não lhes chamar outra coisa cuja penitência podia exigir a compra de um qualquer perdão papal. Curioso, dizia eu, que um sacerdote da Igreja Católica Apostólica Romana diga isto, já que a insistência do Vaticano em controlar, condenar e censurar o que pensam, dizem, lêem, escrevem e fazem os seus fiéis é proverbial e não exclui a determinação do sentido de voto dos crentes. E quando não concordam, há sempre a possibilidade de excomungar este ou aquele e mais alguém que se atreva a falar contra os decretos de uma Inquisição, perdão, Congregação para a Doutrina da Fé. Alguém se lembra desta polémica aquando das últimas eleições presidenciais norte americanas?

Enquanto isso e ainda por cá, mas num assunto apenas político, Marques Mendes apresentou o pacote anticorrupção do PSD (ver aqui). O aumento do orçamento da Polícia Judiciária e o reforço da legislação contra a corrupção desportiva são propostas bem vindas, mas fica por esclarecer porque é que os os sociais-democratas só se lembraram disto agora e não aquando do pacto de regime com o PS. Teriam eles pensado que a ausência no acordo de tão elementar área da justiça ia passar em claro a bem das conivências locais, clientelismo e tráfico de influências que fazem parte do dia-a-dia dos partidos políticos portugueses? Ou o PSD continua naquela ridícula mania de ver em Cavaco Silva um pastor de qualidades sacro-santas de um rebanho laranja ou mesmo nacional? Foi preciso esperar pelas perguntas sobre o dito pacto e pelo discurso presidencial do 5 de Outubro para se apresentar propostas anticorrupção? Que bem que vão os sociais-democratas...

Finalmente, lá fora, mais propriamente no Parlamento Europeu, discute-se e prepara-se a votação de um relatório que insta a Comissão Europeia a salvaguardar a protecção dos animais em todo o território comunitário e, consequentemente, a "pôr fim ao combate de touros através de legislação nacional ou comunitária, conforme apropriado, e a assegurar que as pessoas em causa não recebam qualquer subsídio estatal ou nacional relacionado com as suas actividades" (ver aqui, último título). Já consta que os eurodeputados portugueses e espanhóis pediram a alteração do texto de modo a evitar a inclusão das touradas. O argumento? O de sempre: a tradição! Como se ela bastasse para se justificar a ela mesma. Pela mesma ordem de ideias seria ainda hoje lei a proibição de fachada pública de todos os templos não-católicos, a bem de um tradicionalismo religioso português.