Batalha de Aljubarrota - 622 anos

Foi numa quente tarde de 14 de Agosto de 1385 que Portugal vingou nos campos de São Jorge, seis mil portugueses e uns quantos ingleses contra trinta mil castelhanos e um punhado de franceses. Foi no confronto que recebeu o nome de Aljubarrota que o Mestre de Avis confirmou a sua eleição como rei D. João I de Portugal. Foi no dia de hoje, há 622 anos atrás, que Nuno Álvares Pereira viveu a sua hora mais alta enquanto génio militar, devoto patriota e líder de força anímica. Com ele triunfou em definitivo a revolução portuguesa de 1383: a independência estava garantida, uma nova dinastia fundada e abria-se um novo capítulo durante o qual nos iriamos inscrever na História e cultura universais. O pai da Ínclita Geração fazia-se rei e o nosso país entrava num dos períodos mais abertos e cosmopolitas da sua existência enquanto Nação.


Num Portugal ideal, hoje e não amanhã seria feriado nacional. Honrar-se-ia não uma religião em particular, mas antes a mais mítica e aclamada de todas as batalhas portuguesas, aquela que mais povoa o imaginário popular e é sinónimo de identidade portuguesa. Prestar-se-ia a devida homenagem a homens como o Santo Condestável e a todos os que morreram pela Pátria, tanto naquela tarde de 14 de Agosto, como nos séculos anteriores e posteriores. Num Portugal ideal, hoje seria dia para os recordar, a eles e ao triunfo do engenho, do saber, da coragem e da confiança contra adversários maiores. Fica a nota, ainda que sem o muito merecido feriado.

Dia da Pátria (ii)

O dia nacional de um país constitui a mais alta efeméride comemorativa da sua existência enquanto comunidade que partilha uma língua, História, Estado e traços culturais comuns. É recordar a fundação, refundação, transformação ou a libertação da Pátria - a terra e Estado comuns a todos os cidadãos nacionais - numa lógica semelhante à de um jantar de família ou aniversário. É, enfim, uma celebração comunitária e nós, portugueses, com quase nove séculos de nacionalidade, idioma oficial desde o século XIII e das fronteiras mais estáveis da Europa somos dos que menos dúvidas deviamos ter a respeito do que de comum temos. Só mesmo a auto comiseração, pobreza de espírito e falta de auto-estima nacionais para fazer tábua rasa das gerações passadas que recuam pelo menos até 1143. Só mesmo a falta de confiança, o chico-espertismo e um fraco espírito comunitário para tirar sentido ao dia de hoje.

A efeméride faz sentido no actual contexto da construção europeia? Sem dúvida! Porque continuamos a ser soberanos dentro da União Europeia na medida em que não dependemos de nenhum outro Estado para nossa representação nas instâncias comunitárias, ao contrário do que sucede com galegos, bascos e catalães, escoceses e galeses - para dar apenas alguns exemplos - que dependem de Espanha e do Reino Unido, respectivamente. E porque a celebração de dias comemorativos de comunidades ocorre também ao nível local e regional. Basta lembrar que os munícipios portugueses celebram feriados próprios e as suas festas da cidade, enquanto as regiões autónomas de Espanha - constituidas como nacionalidades históricas pela própria Constituição Espanhola - celebram os seus dias nacionais. Consequentemente, porque é que o facto de fazermos parte da União Europeia, que é uma comunidade de Estados e Nações, havia de tirar sentido à celebração do Dia de Portugal?

É o 10 de Junho o dia mais indicado? Talvez sim, talvez não. Sinceramente, a ideia de celebrar um dia nacional no aniversário da morte de alguém não é muito feliz, além de que a origem da efeméride na ideologia racista do Estado Novo também não ajuda e depois há datas históricas bem mais interessantes do que a da morte de Camões, mesmo tendo ele sido um dos nossos maiores poetas. Eis alguns exemplos:

6 de Abril: Dia em que D. João I foi aclamado rei pelas Cortes reunidas em Coimbra em 1385. Por um lado foi o culminar de um movimento popular que se opôs à união com Castela e escolheu o Mestre de Avis como seu líder e candidato à coroa do país, por outro foi o início da segunda dinastia, a mesma sob a qual atingimos o período mais universal, aberto e cosmopolita da nossa História. Além disso, o interregno de 1383-85 culminou na Batalha de Aljubarrota, um dos acontecimentos mais presentes no imaginário nacional - basta pensar na padeira e no Santo Condestável - e uma óptima lição sobre as possibilidades de vencer em condições desfavoráveis por via da confiança, engenho, conhecimento e audácia. Ou não tivessem 6 000 portugueses e uns quantos ingleses vencido 30 000 castelhanos e uns tantos franceses.

24 de Junho: Dia da Batalha de São Mamede, a mesma que deu a Afonso Henriques o governo do Condado Portucalense e pôs-nos definitivamente no caminho da independência nacional. Foi a primeira grande vitória portucalense.

23 de Setembro: Dia da aprovação do primeiro texto constitucional português, mais concretamente a Constituição Política da Monarquia Portuguesa de 1822. Sim, eu sei que de lá para cá muito mudou, incluindo a queda do regime monárquico, mas não é por isso que o documento deixa de ser um marco nacional no que a direitos, liberdades e garantias diz respeito.

5 de Outubro: Dia da assinatura do Tratado de Zamora em 1143 e da implantação da República em 1910. Junta o "aniversário" oficial de Portugal com a celebração de ideais republicanos.

1 de Dezembro: Restauração da Independência, no fundo uma refundação da nacionalidade e afirmação da nossa soberania no espaço europeu.

Claro que todos estes e outros mais dias são apropriados para hastear a bandeira nacional no pátio ou jardim ou, em alternativa, pendurá-la à janela ou varanda, à semelhança do que já sucede em países com uma tradição bem assente e popular de dias da bandeira. É o caso da Suécia e a Finlândia e há quem tente implementar a mesma prática na Galiza. Qualquer dia escrevo uma entrada aqui no blogue onde liste todos os dias comemorativos da nossa História.

Dia da Pátria (i)

A Europa jaz, posta nos cotovelos:
De Oriente a cidente jaz, fitando,
E toldam-lhe roânticos cabelos
Olhos gregos, lembrando.

O cotovelo esquerdo é recuado;
O direito é em àngulo disposto.
Aquele diz Itália onde é pousado;
Este diz Inglaterra onde, afastado,
A mão sustenta, em que se apoia o rosto.

Fita, com olhar 'sfíngico e fatal,
O Ocidente, futuro do passado.

O resto com que fita é Portugal.

Fernando Pessoa, "A dos Castelos" em Mensagem

Maio p'ra toda a gente (ii)

No seguimento do que disse na entrada anterior, seguem-se algumas fotografias da celebração de festival celta de Beltane na cidade de Edimburgo (albúm completo aqui). O evento começou a ser recuperado em meados da década de 80 e é organizado pela Beltane Fire Society, uma associação cultural e artística escocesa que se dedica à recuperação e celebração de efemérides tradicionais.

Imagens de um início de Maio diverso, vivo e colorido que constrasta com a pobreza da festividade em Portugal, onde o Dia do Trabalhador é a única coisa a assinalar numa data riquíssima em tradições e manifestações culturais.

Maio p'ra toda a gente (i)

Longe de ser unicamente um Dia do Trabalhador originado no motim de Haymarket em 1886, o primeiro de Maio é, desde há milénios, sinónimo de ritos de passagem, de mudança e de celebrações de fertilidade. Não querendo desfazer a efeméride proletária, mas como a minha matriz pessoal é muito mais pagã do que socialista...

O nome do mês que hoje se inicia deriva de Maia Maiestas, divindade latina de origem desconhecida e de culto muito antigo que a posterior influência helenistica sobre a religião romana fez com que fosse identificada com uma ninfa grega de igual nome. Por estar associada a Vulcano, era dever do flamen (sacerdote) deste deus oferecer a Maia Maiestas um sacrificio no primeiro dia de Maio. Igualmente na mesma altura decorriam os seis dias de festa da Floralia (28 de Abril a 3 de Maio), celebração em honra da deusa Flora, Senhora das Flores e da Primavera. A festividade data pelo menos do século III a.c., caiu, a dada altura, no esquecimento, até o Senado de Roma a recuperar em 173 a.c. como resposta a más colheitas e tempo adverso. Para além das danças e da abundante bebida da praxe, o festival era ainda marcado por peças de teatro, pelo libertar de animais no Circo Máximo (não o Coliseu!) e, muito naturalmente, pelo uso de coroas de flores.

Mais a norte, nas Ilhas Britânicas, celebrava-se também por alturas de dia 1 de Maio o festival de Beltane, que marcava a chegada do Verão e era correspondido por celebrações semelhantes noutras partes do mundo celta. A data era assinalada por grandes fogueiras e ritos de passagem, purificação e fertilidade, além de protecção contra entidades menos bem intencinadas, já que, tal como no final de Outubro, o príncipio de Maio era visto como uma altura em que a fronteira entre este mundo e o "Outro" era mais fina ou fácil de atravessar. Beltane sobreviveu no folclore irlandês, escocês e galês, incluido nos hábitos dos seus nacionais em diáspora pelo mundo fora, e tem sido alvo de um esforço de recuperação nas últimas décadas, seja por sociedades históricas e culturais, grupos wiccans ou comunidades e organizações politeístas reconstrucionistas.

Igualmente diversas são as tradições na parte germânica da Europa, onde a data recebe o nome de Walpurgis. Também com origem numa celebração de Primavera ou de chegada do Verão entretanto a ser recuperada por politeístas reconstrucionistas (ver aqui, por exemplo), deriva o seu nome de Santa Walburga, a quem a Igreja Católica dedicou o dia 1 de Maio. É nativa às zonas germânicas o Poste de Maio, uma das tradições mais emblemáticas desta época e actualmente bastante popular no Reino Unido e no sul da Alemanha, tendo uma função claramente fálica, ou de representação do axis mundi mitológico (ou as duas coisas). Nas áreas de língua germânica, o príncipio de Maio, tal como Beltane, era também assinalado com grandes fogueiras e festa pela noite dentro, prática que se mantém nos dias de hoje nas tradições estudantis suecas, que têm neste dia o seu momento alto com o Valborg. E disto posso falar por experiência própria: é farra da pesada desde a noite de 30 de Abril até ao amanhecer do dia 2 de Maio! A coisa inclui piqueniques, jogos e competições ao ar livre, concertos, autênticos banquetes e, claro, grandes fogueiras um pouco por todo o lado. De referir ainda, em Uppsala, a prática de saudar todos os estudantes finalistas (do corrente ano ou de anos e décadas anteriores), que agitam os tradicionais bonés brancos estudantis junto à biblioteca universitária. A data é ainda marcada por uma saudação à Primavera do alto da colina do castelo de Uppsala ao pôr do sol de 30 de Abril, com direito a toque do sino, discurso de boas vindas à nova estação por um representante dos estudantes e canções pelo coro da Associação de Estudantes.

O cenário sueco repete-se na Finlândia, onde o príncipio de Maio recebe o nome de Vapunaatto e constitui uma das maiores celebrações do ano, festa de estudantes incluidas. Longe dos tempos de influência soviética, o Dia do Trabalhador como celebração sindicalista é preservado apenas por grupos políticos de esquerda, sendo, para a maioria, uma efeméride intervencionista muito mais alargada onde até a Igreja Finlandesa discursa e organiza as suas marchas. O dia é ainda assinalado pela abundância de balões, palhaços, consumo de bebidas (claro!) e piqueniques que podem ir do mais simples e familiar ao mais extravagante e numeroso possível.

E da Escandinávia passamos para Portugal, onde também, por esta altura, se dá lugar à Queima das Fitas e à panóplia de celebrações estudantis nela incluidas. Nem nós, que não preservámos nada ou quase nada de um Beltane ou Valborg, deixamos de assinalar a data que sempre esteve associada a ritos de passagem e de fertilidade com a devida dose de festa, extravagância e uma celebração de fim de curso. Dir-se-ia que há ritmos que estão bem entranhados na cultura popular ;)

Depois, é claro, há o Dia do Trabalhador, apenas e só o último elemento festivo a ser incluido na longa lista de efemérides que o príncipio de Maio tem vindo a acumular desde há milénios. Engana-se quem pensa que o dia de hoje é de alguma forma um monopólio da esquerda. Maio é, actualmente e por força de milhares de anos de tradições acumuladas, uma das alturas festivas mais ricas e diversas de todo o ano, mas que no pobre Portugal recebe um sentido quase unívoco e monocromático que não vê para lá de 1886.

Trinta e três anos

Grândola, vila morena
Terra da fraternidade
O povo é quem mais ordena
Dentro de ti, ó cidade.

Dentro de ti, ó cidade
O povo é quem mais ordena
Terra da fraternidade
Grândola, vila morena.

Em cada esquina um amigo
Em cada rosto igualdade
Grândola, vila morena
Terra da fraternidade.

Terra da fraternidade
Grândola, vila morena
Em cada rosto igualdade
O povo é quem mais ordena.

À sombra duma azinheira
Que já não sabia a idade
Jurei ter por companheira
Grândola a tua vontade.

Grândola a tua vontade
Jurei ter por companheira
À sombra duma azinheira
Que já não sabia a idade.

Restauração (iv): contra a extrema-direita

Vi nos noticiários e li na página da RTP que o PNR, nos seus habituais laivos de nacionalismo exacerbado ao ponto da disfunção, fez questão de organizar no Dia da Restauração uma manifestação que, sem espanto nenhum, foi rica em slogans anti-imigração e demais devaneios xenófobos. Como no seu ódio pelo diferente esses senhores parecem esquecer a História do país que dizem amar, convém lembrar esta pequena verdade elementar: Portugal fez-se e continua a ser feito com o precioso contributo de estrangeiros! Senão vejamos.

Desconhecem, por ventura, os senhores do PNR que o primeiro almirante da marinha portuguesa não foi português, mas sim genovês, que é como quem diz italiano. O seu nome era Manuel Pessanha e entrou ao serviço de Portugal por obra e graça de el-Rei D. Dinis, sem dúvida um dos melhores estadistas que este país já teve. Não só o Rei Poeta o encarregou de organizar a então fraca armada nacional, como ele lhe concedeu o título de Almirante de Portugal, a ele e aos seus descendentes. E não foi por ser estrangeiro - e por ter empregue estrangeiros na marinha portuguesa - que Manuel Pessanha demonstrou menos entusiasmo na defesa do país. Muito pelo contrário!

Também nunca devem ter ouvido falar de casos como o de Judá Cresques, judeu catalão, posteriormente feito cristão-novo e que, devido aos seus dons de cartógrafo, o Infante D. Henrique achou por bem tê-lo ao seu serviço. De que coisas seria hoje o Navegador acusado pelo PNR e pela Frente Nacional por ter dado emprego a um estrangeiro e ainda por cima judeu? O que teria sido dos Descobrimentos se nos tivessemos dado ao luxo da ridicula xenofobia e anti-semitismo de tantos nacionalistas portugueses?

Mas já que esta entrada se deve a uma manifestação no Dia da Restauração, então que se lembre uma vez mais o exemplo de Luísa de Gusmão, espanhola e ainda por cima de uma das famílias mais poderosas do outro lado da fronteira, mas não obstante uma dedicada defensora da Restauração e que foi uma peça essencial no sucesso da recuperação da independência nacional. E porque não recordar também o conde de Schomberg, estrangeiro que deu um contributo precioso para a vitória nas Guerras da Restauração?

Já agora - e só para dar uma nota final - na manifestação de hoje alguém empunhou uma bandeira nacional de Avis. Bem sei que o Estado Novo fez dela um dos seus símbolos, mas talvez convenha lembrar que ela foi originalmente usada numa altura em que era rainha de Portugal uma estrangeira de nome Filipa de Lencastre. Isso e que sob essa bandeira viveu e lutou a Inclíta Geração, na qual se incluia o tal empregador de judeus estrangeiros e o Infante D. Pedro, por ventura um dos homens mais cosmopolitas do Portugal de então. Aliás, pelo facto de ter sido símbolo do país nos primeiros cem anos do período que nos inscreveu na História e cultura universais - e durante o qual foram vários os estrangeiros que deram o seu contributo - a bandeira nacional de Avis devia servir para representar a nossa universalidade, não a mesquinhez e estreiteza de mente da extrema-direita.

Restauração (iii): homenagem aos conjurados

Bem sei que não estão todos, mas para o ano eu aumento a lista. Para já e porque eles merecem ser reconhecidos pelo seu feito, eis os nomes dalguns dos nobres que em 1640 no Terreiro do Paço fizeram do 1º de Dezembro o Dia da Restauração:

D. António de Mascarenhas

D. António Luís

D. Gastão Coutinho

D. João da Costa

D. Jorge de Melo

D. Miguel de Almeida

Fernão Teles de Meneses

João Pinto Ribeiro

João Saldanha da Gama

Manuel de Melo

Honra lhes seja feita pela sua coragem e patriotismo!

Restauração (ii): a revolta

Em 1640 estala a revolta na Catalunha e Filipe IV ordena o recrutamento de soldados portugueses para aquele país. Se no ano anterior D. João havia recusado apoiar os conspiradores por temer uma resposta imediata de Espanha, o reino vizinho encontrava-se, a partir de agora, ocupado com uma sublevação na parte oriental da península.

Em Outubro desse ano o grupo dos conjurados reunia já cerca de quarenta nobres portugueses. A 21 desse mesmo mês, um dos conspiradores encontra-se com o duque de Bragança em Vila Vicosa e recebe deste a resposta há muito esperada: D. João dá o seu apoio e aceitará a coroa caso seja aclamado. Depois de se ter decidido seguir o plano original de 1639, que consistia em tomar de assalto o Paço da Ribeira, faltava apenas marcar uma data para a revolta. Escolheu-se o dia 1 de Dezembro, de modo a evitar dilações que pudessem comprometer o secretismo da conspiração. Alguns dos nobres terão redigido os seus testamentos, enquanto a tradição popular preserva relatos de damas que armaram os seus filhos cavaleiros na véspera. De referir ainda que a conjura foi descoberta por espiões ao serviços dos espanhóis e os nomes dos conspiradores chegaram a constar de uma carta entregue ao secretário de Estado, o português de Miguel de Vasconcelos. Por sorte, ele nunca a abriu.

No dia 1 de Dezembro, pouco antes das 9 horas da manhã, o grupo começa a juntar-se no Terreiro do Paço. À hora certa, quando eram já coisa de cento de vinte homens, tomaram de assalto o Paço da Ribeira e dominaram as duas companhias de soldados que o guardavam. Miguel de Vasconcelos é atirado pela janela depois de ter sido atingido a tiro e a governadora de Portugal, a princesa Margarida e duquesa de Mântua, é forçada a recolher-se aos seus aposentos. Lá fora, a população de Lisboa confluía para a praça depois de a revolta ter sido anunciada nas ruas da cidade pelo padre Gonçalo da Costa. Uma vez controlado o palácio ribeirinho, o nobre D. Miguel de Almeida vem à varanda para proclamar a liberdade nacional e aclamar o duque de Bragança como rei. A guarnição castelhana no castelo de S. Jorge rendeu-se pouco depois e neutralizaram-se os galeões espanhóis que se encontravam na barra do Tejo, cujas fortalezas foram tomadas nos dias seguintes. Estava consumada a revolução!

O que se seguiu foram os trabalhos da Restauração. Nomeou-se um governo provisório, avisou-se o Duque de Bragança do sucesso da conjura e começou-se a recolher dinheiro para a defesa do reino. Porque estava ocupada com a Guerra dos Trintas Anos e com a revolta na Catalunha, Espanha não pôde responder em força, o que concedeu aos portugueses tempo precioso para se prepararem. Fora de Lisboa, a adesão à revolução foi rápida. Logo no dia 1 de Dezembro saíram da capital cartas que pediam às câmaras municipais que reconhecessem D. João, mas em muitos casos a aclamação e juramento fez-se mesmo antes da chegada dos documentos. As notícias corriam mais depressa que as ordens do novo governo e a população reagia com um sentimento nacional há muito contido. Para dar um exemplo, no dia da revolta encontrava-se em Lisboa o então governador de Santarém. Depois de ter assistido aos acontecimentos, cavalgou Tejo acima o mais depressa que pôde, espalhou a notícia pelo caminho e no dia 2 já o novo rei estava a ser aclamado pelos escalabitanos.

No dia 6 de Dezembro de 1640 entrava em Lisboa o duque de Bragança, sendo coroado D. João IV de Portugal e do Algarve a 15 do mesmo mês em cerimónia pública no Terreiro do Paço. Estava restaurada a coroa portuguesa e lutar-se-ia por ela até 1668, altura em que Espanha reconhece, finalmente, a independência de Portugal. D. João morreria antes de ver o seu trabalho concluído, mas isso não impediu que recebesse com toda a justiça o cognome de o Restaurador!

Restauração (i): os antecedentes

Comecemos pelo princípio. Tendo o trono português ficado vago em 1580 pela morte do rei-cardeal D. Henrique, tio-avô e sucessor de D. Sebastião, abriu-se de imediato uma crise dinástica, já que o monarca não tinha conseguido a suspensão do voto de castidade e recusou-se a nomear um herdeiro ainda em vida. Assim sendo, quando ele faleceu, havia três possíveis sucessores: D. António (na imagem), D. Catarina de Bragança e Filipe II de Espanha. Por força do seu poder financeiro, diplomático e militar, este último apresentava-se como o mais forte candidato e ordenou ao Duque de Alba que invadisse e assegurasse Portugal para Espanha. Uma vez derrotado D. António na batalha de Alcântara e tomada Lisboa, o rei espanhol apresenta-se às cortes portuguesas e é-lhe entregue a coroa no Convento de Cristo em Tomar. A tradição popular afirma que no momento do seu triunfo Filipe II declarou eu herdei, eu comprei, eu conquistei. Terminava a dinastia de Avis.

A união ibérica não era, ainda assim, total. O novo monarca havia recebido o trono português na condição de manter os dois países como reinos separados, embora em unidade dinástica. Portugal preservou desse modo uma alargada autonomia política que mantinha leis, moeda e mesmo uma forma de governo nacional, mas que não impediu, no entanto, que embarcações portuguesas participassem na desastrosa expedição da Armada Invencível que em 1588 tentou uma invasão de Inglaterra. Era um pronúncio de problemas futuros, já que a união dinástica fazia dos inimigos de Espanha inimigos de Portugal. Eis como no século XVII as colónias portuguesas começaram a ser atacadas e tomadas por Inglaterra, França e pelos Países Baixos.

A Filipe II sucedeu Filipe III e a este Filipe IV, cujo ministro, o Conde-Duque de Olivares, era adepto de uma política interventiva na Europa e de uma centralização do poder. Vai daí, lançou Espanha contra os Países Baixos, entrou na Guerra dos Trinta Anos e participou em conflitos em Itália. Para a frente de batalha enviou soldados de todos os reinos do monarca espanhol, Portugal incluído, e para financiar os crescentes custos da sua política precisou de novas fontes de receita. Como os cofres espanhóis já tinham tido melhores dias, o conde-duque virou-se para os outros Estados ibéricos sob domínio espanhol, como era o nosso caso e o da Catalunha. E porque o objectivo de lhes cobrar novos impostos passava pela anulação da sua autonomia política, o ministro de Filipe IV esfregou as mãos de contente, já que isso ia ao encontro dos seus planos de centralização do poder e da transformação de Portugal numa província de Espanha.

Assim foi que o governo em Lisboa passou a ser dominado por espanhóis, ao mesmo tempo que as nossas colónias caíam nas mãos dos inimigos de Espanha e os impostos aumentavam para financiar as guerras desta. Em 1623 tem lugar um motim anticastelhano em Lisboa, repetindo-se a agitação popular em 1628, em 1629 em Santarém e no Porto e em 1630 em Setúbal. Como parte da estratégia para assegurar o controlo de Portugal, Madrid vira-se para D. João, duque de Bragança, que, na qualidade de neto da pretendente ao trono português em 1580, era uma figura que convinha ao ministro de Filipe IV manter como exemplo máximo de lealdade. Eis porque em 1631 concede-lhe o título de governador-geral das armas de Portugal, para dele exigir maior lealdade à coroa espanhola, e porque patrocina o casamento de 1633 entre o duque de Bragança e Luísa de Gusmão, membro da alta nobreza de Espanha.

Não consegue, no entanto, pôr termo aos motins, que em 1634 estalam no Porto, generalizando-se no resto do país no ano seguinte. Em 1637 é a vez da revolta do Manuelinho em Évora e de agitação popular no sul e em Lisboa. O duque de Bragança, entretanto, mantém-se afastado da corte ao mesmo tempo que tem a hipótese de medir a sua popularidade em cerimónias públicas. Em 1639, D. João recebe a visita de um grupo de nobres portugueses que lhe dão a conhecer os seus planos de revolta.

Dia do Terramoto

Faz hoje exactamente duzentos e cinquenta e um anos. Por volta das nove e meia da manhã do dia 1 de Novembro de 1755, com as igrejas e ruas cheias de gente em Dia de Todos os Santos, Lisboa tremeu violentamente. As paredes abriram fendas, o chão da cidade rompeu-se e os edifícios abateram, misturando na derrocada velas com panos e madeiras. O primeiro abalo durou coisa de seis minutos. Seguiram-se os incêndios que começaram a lavrar por entre os escombros. Muitos dos sobreviventes fugiram para as margens do Tejo em busca da segurança que a água e o espaço aberto lhes conferia. Para espanto dos lisboetas, o leito do rio começou a recuar lentamente, revelando o fundo lamacento onde jaziam restos de barcos afundados e mercadorias perdidas. Vinte ou mais minutos depois do abalo, Lisboa era atingida por um tsunami que se abateu sobre o porto e submergiu toda a Baixa. O que escapou à água, o fogo consumiu durante dias.

O terramoto não se fez sentir apenas na capital. No Algarve a destruição foi generalizada e um pouco por todo o sul e centro do país houve vítimas e muitos edifícios danificados ou completamente destruídos. Em Alcobaça, a fachada medieval do mosteiro abateu parcialmente e teve que ser demolida para dar lugar à actual. A terra tremeu também no resto da Europa ocidental e na África do norte, tendo o tsunami chegado a Marrocos e à costa sul e centro de Inglaterra.

Em Lisboa, a perda em vidas humanas e património cultural foi imensa: mais de noventa mil mortos e a destruição de cerca de 85% de todos os edifícios da cidade. Por entre palácios, conventos e igrejas com um recheio insubstituível, perdeu-se o Paço da Ribeira com a sua biblioteca real de setenta mil volumes e o Convento do Carmo em todo o seu esplendor com o túmulo do grande Nuno Álvares Pereira. O Hospital de Todos os Santos foi consumido pelas chamas, a igreja primitiva de Santo António desapareceu e da da Misericórdia sobra apenas a fachada reconstruída, uma amostra daquilo que terá sido o esplendor manuelino do seu interior. Para se ter uma ideia mais gráfica do grau de destruição, veja-se o seguinte mapa que encontrei no blogue Pobre e Mal Agradecido e que sobrepõe a planta antiga de Lisboa (a cinzento) com a actual (a linhas negras). Podem clicar para maximizar a imagem.

A tragédia que hoje cumpre o seu aniversário é uma data que deviamos ter sempre presente. Já o disse uma vez e volto a dizê-lo: que o dia 1 de Novembro passe de feriado religioso a Dia do Terramoto. Para que neste país sujeito a actividade sísmica média a forte, mas onde, não obstante os riscos, continuamos a construir como e onde bem entendemos, se recorde as perdas de 1755 e se reflicta sobre as lições a retirar.

Dia da República (i)

Faz hoje 96 anos que a monarquia constitucional portuguesa foi derrubada e a Casa de Bragança deposta da chefia do Estado. Feriado nacional a lembrar os eventos de 1910 e a celebrar o modelo político então vencedor (e ainda vigente), o 5 de Outubro coincide com outra data de peso: a assinatura do Tratado de Zamora em 1143 e a consequente fundação de Portugal como reino independente da Coroa de Leão e Castela. Estamos, portanto, perante um dia duplamente importante para o país. Mas passados quase cem anos desde a revolução que derrubou a monarquia e após duas repúblicas, talvez não seja má ideia recordar aqui alguns dos traços essenciais que caracterizam um regime republicano.

Diz o Grande Dicionário da Língua Portuguesa (Amigos do Livro Editores, 1981) que a palavra «república» deriva do latim res publica, a coisa pública, e determina, entre outras coisas, "forma de governo exercida por um ou mais indivíduos eleitos por vários sistemas e por tempo limitado. Forma democrática de governo em que, em geral, o povo exerce a soberania, por intermédio de delegados eleitos por ele e por um tempo limitado. (...) Sistema de constituição e organização política em que o governo é exercido, nas condições anteriores, por indivíduos responsáveis da sua acção perante quem os investiu."

Desta definição básica há várias consequências naturais a retirar, a primeira das quais, por força da rotatividade do poder, é a impossibilidade de se obter um cargo político vitalício ou por via hereditária. Eis o ponto essencial de conflito com uma monarquia: a chefia do Estado não é propriedade de uma ou mais famílias, mas é um cargo aberto a todo o corpo de cidadãos e o qual é exercido por mandato popular e por tempo limitado. Está posta de parte, portanto, a existência de dinastias, nem a ascensão ao poder pode ter outro critério que não o do mérito perante os eleitores. Implica isto também que todos os cidadãos devam possuir discernimento e instrução necessária para avaliar os candidatos eleitos e participar activamente na vida pública da sua civitas, do seu país. E isto vai desde o simples (mas hoje tão menosprezado) dever de votar até ao direito de associação e participação em debates, comissões, discussões públicas e políticas, quer directamente, quer através dos seus representantes eleitos.

Pressupõe isto também a igualdade dos cidadãos perante a lei, motivo pelo qual se procede à abolição de títulos nobiliárquicos adquiridos não por mérito próprio, mas por via hereditária. A primeira república chegou a abolir as actuais Ordens Honoríficas Portuguesas, mas foram correctamente reintroduzidas aquando da Primeira Guerra Mundial como forma de condecorar o mérito individual de cidadãos. A honra por elas conferida não é hereditária e está, portanto, dentro dos limites próprios de um regime republicano. Ainda no campo da igualdade perante a lei extraí-se outro príncipio: o da laicidade do Estado. O governo público não pode nunca professar religião alguma, assim como não pode exigir dos seus cidadãos que tenham uma ou mais fés em particular. O Estado é religiosamente neutro, sem privilégios ou discriminações, devendo evitar a manifestação de crenças ao nível oficial.

Posto isto, como vai o regime republicano português nos nossos dias? A precisar de um belo abanão: os cidadãos estão por instruir para lá do básico, o princípio da igualdade por alargar na lei e na prática, a responsabilidade dos eleitos perante os eleitores está por melhorar e laicidade à espera que a tradição dê lugar à Constituição. Mesmo sendo certo que já se percorreu um longo caminho desde 1910, a República Portuguesa continua por se cumprir em aspectos fundamentais.

Feriados nacionais (i)

A questão não é nova, por vezes até nem é posta directamente, mas cada vez que se fala de produtividade ou de greves como a dos professores ainda esta semana ela acaba por estar implicita: temos ou não feriados nacionais a mais?

A primeira coisa a ter em atenção é que Portugal não está exactamente sozinho em termos de números. Para dar alguns exemplos, nós temos ao todo catorze feriados nacionais, a Irlanda tem nove, os Países Baixos também, a França tem doze, a Finlândia tem treze e a vizinha Espanha tem dezasseis. Por aqui se vê também algo que devia ser básico, mas que parece ser esquecido por quem afirma que muitos feriados equivale a baixa produtividade: mais importante do que o tempo que se tem para trabalhar é o que se faz com ele.

Não obstante, a questão não deixa de ser pertinente, não só porque o laico Estado Português mantém a oficialidade de celebrações religiosas, mas também porque mesmo algumas datas históricas podem ter perdido alguma da sua relevância devido a acontecimentos posteriores. Assim sendo, gostaria de desafiar todos os leitores do Coroas a elaborarem uma lista de dias que acham que se devia manter ou eliminar enquanto feriados e porquê. Publiquem-na nos vossos blogues ou deixem na caixa de comentários desta entrada.

Pela minha parte, eis o que penso do assunto:

1 de Janeiro: Dia de Ano Novo
Sim. Depois da festa de passagem de ano, um dia de descanso nacional justifica-se.

Carnaval (data móvel)
Eu diria não, não devia ser feriado nacional. Embora eu lhe conceda algum valor enquanto tempo de sátira e de diversão que ultrapassa os limites da convicção religiosa, hesito em concluir que isso por si só seja suficiente para fazer do dia um feriado nacional. Mas posso estar a dizer isto por eu pouco ou nada me identificar com o Carnaval...

Sexta-Feira Santa (data móvel)
Não. Celebração puramente religiosa, logo não deve ter o estatuto de feriado nacional num Estado laico.

Páscoa (data móvel)
Não. Idem.

25 de Abril: Dia da Liberdade
Sim. Data do golpe que pôs fim a quase uma década de ditadura e abriu caminho ao actual regime democrático e sistema de direitos e deveres, liberdades e garantias. Logo, detém a relevância necessária para ser um feriado nacional.

1 de Maio: Dia do Trabalhador
Sim. Mas acho que o significado do dia devia ser actualizado e alargado para além do de proletariado em luta. Desde os tempos pré-cristãos que o começo de Maio é associado a novos e melhores dias de prosperidade e abundância, pelo que não seria despropositado que fosse uma data dedicada aos mais diversos temas de desigualdade e discriminação.

10 de Junho: Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas
Em dúvida. Se, por um lado, a data da morte de Camões tem o seu peso, por outro acho que o Dia de Portugal devia ser celebrado no da assinatura do Tratado de Zamora e da consequente fundação do país, isto é, a 5 de Outubro. Questiono-me se o 10 de Junho teria valor como Dia das Letras Portuguesas que, alternativamente e a ser feriado nacional, também podia ter lugar a 16 de Fevereiro, data da aclamação de D. Dinis, ele próprio poeta, criador da primeira universidade portuguesa e autor do decreto que fez do português a língua oficial do país.

Corpo de Deus (data móvel)
Não. Celebração religiosa sem lugar no calendário festivo de um Estado laico.

15 de Agosto: Assunção da Nossa Senhora
Não. Idem.

5 de Outubro: Implantação da República
Sim, mas resta saber de que é que seria feriado, porque neste dia foi assinado o Tratado de Zamora em 1143 e em 1910 foi instaurado o regime republicano. Uma vez que a celebração do presente regime político já é feita a 25 de Abril, acho que seria de recuperar a data da fundação nacional e fazer do 5 de Outubro o Dia de Portugal.

1 de Movembro: Dia de Todos os Santos
O facto de ser uma celebração religiosa devia ser suficiente para retirá-lo da lista de feriados nacionais. No entanto, foi a 1 de Novembro que teve lugar o terramoto de Lisboa em 1755 e num país sujeito a actividade sismica e onde se cometem enormes barbaridades urbanisticas - na Baixa Pombalina e não só - manter a data como um Dia de Memória do Terramoto era capaz de não ser má ideia...

1 de Dezembro: Restauração da Independência
Sim. Mais ainda se o 5 de Outubro não for celebrado como Dia da Fundação.

8 de Dezembro. Imaculada Conceição
Não. Celebração religiosa, logo sem lugar entre os feriados nacionais de um Estado laico.

25 de Dezembro: Natal
Em dúvida. Se é verdade que se trata de uma festividade religiosa, também é verdade que assume uma tal relevância social que ultrapassa em muito a crença, mais do que qualquer outra data associada a uma fé.

Acrescente-se, em jeito de conclusão, que o facto de algo não ser feriado nacional não implica que as pessoas sejam proibidas de o celebrar (como o César das Neves certamente diria): simplesmente há uma diferença entre a prática pessoal e a prática oficial, que deve ser representativa do todo nacional e não sectária.

Dia de Portugal

Já que o 10 de Junho é uma altura fértil em manifestações da extrema-direita, sentimentos nacionalistas ou patrióticos de outros menos extremos ou mais ao centro, elogio da portugalidade em Portugal e no mundo pelo status quo e um certo desdém entre a esquerda, talvez não seja má ideia analisar a raíz de umas quantas palavras a que tantas vezes atribuimos conotações imediatas.

Pátria identifica muito simplesmente a terra natal, o sítio de origem. Apesar de em português ser uma palavra feminina, o sentido original é masculino via o sufixo patri-, que vem vem do latim pater (pai). O equivalente feminino seria Mátria e a título de comparação veja-se, por exemplo, o inglês Motherland e Fatherland. Por extensão, o termo pode também identificar a terra à qual se pertence ou, para usar termos políticos, o Estado do qual se é cidadão.

Nação, por estranho que possa parecer, chegou a significar ainda no século XIX única e simplesmente o agregado dos habitantes de uma província, um país ou um reino. Posteriormente, seria, como hoje, sinónimo de um corpo linguístico-histórico-cultural distinto, independentemente de estar provido ou não de um Estado, isto é, de um corpo político autónomo. Para mostrar que Estado e nação não são necessariamente sinónimos - coisa que o PP espanhol ou os conservadores americanos têm dificuldade em compreender - basta olharmos para exemplos dos nossos dias: o Reino Unido alberga no seu seio diferentes blocos linguistico-histórico-culturais (galês, escocês, etc.) que, se as suas populações os identificarem como tal, podem constituir nações distintas dentro de um mesmo Estado com sede em Londres; a ex-Jugoslávia é um exemplo acabado do que sudece quando fracassa uma estrutura política multinacional, enquanto aqui mais ao nosso lado há três identidades nacionais dentro do Estado espanhol - a galega, a catalã e a basca - de resto reconhecidas como "nacionalidades históricas" pela própria Constituição de Espanha.

E não se pense que nacionalismo equivale automaticamente a uma ideologia de direita - extrema ou não - de superioridade racial e xenófoba. Basta olhar para o outro lado da nossa fronteira e ver como os nacionalismos regionais em Espanha são de esquerda, com o BNG ou o NÓS-UP na Galiza ou a Esquerda Republicana na Catalunha. Nacionalismo, na acepção saída posteriormente no século XIX, identifica apenas o proteger e valorizar de elementos que formam a identidade nacional (a língua, a paisagem, os usos e costumes, os traços tradicionais nas construções, etc.), algo que é particularmente notório nos nacionalismos regionais espanhóis em relação às questões das línguas catalã, basca e galego-portuguesa, por exemplo. E não implica necessariamente ideias de superioridade, de imobilismo cultural (como a recusa em aceitar novos modelos de família) ou sequer de pureza racial, conceito por si só falacioso, mas que no caso dos portugueses é uma autêntica anedota, já que pelo que hoje é Portugal passaram e radicaram-se ibérios, celtas, romanos, germanos e africanos, apenas para mencionar os mais óbvios. A extrema-direita tem gosto em afirmar-se como sinónimo de nacionalismo, mas o que apresenta é uma colagem inconsistente de figuras e motivos com uma muito pouco saudável dose de ódio pelo meio (ou como motivação básica). Como já alguém disse numa edição do Opinião Pública na SIC Notícias, o nacionalismo de personagens como o Mário Machado é disso um óptimo exemplo, uma vez que diz-se português, mas no meio da sua mensagem xenófoba faz uso de símbolos e personagens históricas em nada relacionadas com Portugal.

O que é, então, um patriotismo responsável e são de mente? O da plena integração na vida da pólis: pagar os impostos, cumprir os deveres de cidadão (como o ir votar), usufruir de direitos (como o de assembleia), participar activamente na vida cívica do meu país (algo de que este blogue pretende ser um mecanismo), valorizar a língua materna, conhecer a História do país, respeitar e proteger os seus monumentos históricos e respeitar e proteger a sua paisagem natural. E tudo isto independentemente do sexo, raça, condição social ou orientação sexual.

Devaneios futebolísticos (desculpa o uso do termo, Max :p) ou irracionalidades e babuseiras racistas e xenófobas são formas superficiais que denunciam vazio de ideias e práticas. Mário Machado não parece ter qualquer respeito por pessoas nascidas e criadas em Portugal a partir do momento em que têm um tom de pele mais escuro e, de entre todas as pessoas que estão neste momento com a febre do mundial e consideram anti-patriótico não ter uma bandeira à janela, eu ainda gostava de saber quantas alguma vez foram votar ou fazem parte de uma associação cultural ou ambientalista, local ou nacional....